Bras�lia, 18, 18 - A ministra C�rmen L�cia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deve consultar o decano da Corte, ministro Celso de Mello, antes de decidir sobre o mandado de seguran�a do pr�-candidato � presid�ncia da C�mara Andr� Figueiredo (PDT-CE), que busca no Supremo um veto � possibilidade de reelei��o de Rodrigo Maia na presid�ncia da C�mara.
Celso � o relator tanto do pedido de Figueiredo quanto do feito pelo Solidariedade, uma a��o direta de inconstitucionalidade (ADI), comuns no prop�sito de declarar inconstitucional a reelei��o do presidente da C�mara.
No caso do Solidariedade, no �ltimo dia antes do recesso do Judici�rio, Celso de Mello despachou para adotar o rito abreviado para julgamento do processo, isto �, decidiu por levar a a��o para o Pleno do Supremo diretamente no m�rito, sem pr�via an�lise da liminar. O ministro, no entanto, n�o falou em data.
Uma conversa entre C�rmen e Celso de Mello poderia levar a uma decis�o da presidente do Supremo no sentido de estipular a data para o julgamento do pleno para antes da elei��o da C�mara. Uma hip�tese seria o julgamento logo na primeira sess�o do STF em 2017, dia 1� de fevereiro, v�spera do pleito na C�mara, marcado para o dia 2.
A ministra ainda aguarda uma manifesta��o de Rodrigo Maia sobre o processo.
Audi�ncia
Andr� Figueiredo ainda n�o recebeu uma resposta do gabinete da ministra C�rmen L�cia sobre o pedido de audi�ncia feito para tratar da a��o. Esse requerimento foi feito ap�s a ministra notificar Maia para que se manifeste sobre a a��o movida por Andr� Figueiredo, o que animou o pedetista. O pedido � para que tanto Figueiredo quanto Rog�rio Rosso, que tamb�m � candidato � sucess�o de Maia, compare�am a um poss�vel encontro. Eles querem convencer a ministra da necessidade de o STF analisar o pedido antes de a elei��o acontecer.
"Estou otimista de que o STF n�o v� lavar as m�os em mat�ria constitucional", disse Figueiredo � reportagem ontem. "Vou tranquilamente para o encontro, quando a ministra marcar. At� porque confio que o Supremo, em tempo, far� controle constitucional que este caso merece", afirmou Rosso ontem.
O mandado de seguran�a de Figueiredo afirma que a hipot�tica recondu��o de Maia fere o artigo 57 da Constitui��o Federal, que impede reelei��o para presidentes do Legislativo dentro do mesmo mandato parlamentar.
O deputado alerta para a "instabilidade institucional e forte inseguran�a jur�dica quanto � regularidade do pleito" e pede que o STF conceda liminar para proibir que a Mesa Diretora da C�mara legitime a candidatura de Maia ou para suspender provisoriamente a elei��o at� que o Pleno do Supremo analise o pedido.
A hip�tese de C�rmen L�cia pautar o julgamento da a��o para 1� de fevereiro, v�spera da elei��o da C�mara, satisfaria o deputado.
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C�rmen L�cia deve ouvir Celso de Mello antes de decidir sobre elei��o na C�mara
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