Diretor da Funai pede revoga��o de portaria sobre terras ind�genas

Bras�lia, 19 - A decis�o do Minist�rio da Justi�a (MJ) em lan�ar m�o de uma portaria para alterar as regras de demarca��o de terras ind�genas no Pa�s causou um profundo mal estar dentro da pr�pria Funda��o Nacional do �ndio (Funai), autarquia ligada ao MJ e que, at� quarta-feira, 18, era o �rg�o t�cnico respons�vel por cuidar dessas demarca��es.

O jornal "O Estado de S. Paulo" teve acesso a um memorando que o diretor de prote��o territorial da Funai, Walter Coutinho J�nior, respons�vel pelas demarca��es de terras, enviou nesta quinta-feira, 19, ao novo presidente da Funai, Ant�nio Fernandes Toninho Costa, que assumiu o cargo h� tr�s dias.

No documento t�cnico, Coutinho J�nior faz duras cr�ticas a uma s�rie de problemas da portaria 68 e pede a "revoga��o imediata" do ato que criou uma nova estrutura para acompanhar o processo de demarca��o de terras, o chamado Grupo T�cnico Especializado (GTE), com o prop�sito de "fornecer subs�dios em assuntos que envolvam demarca��o de terra ind�gena".

"Em uma avalia��o preliminar, consideramos que sua manuten��o, tal qual publicada, poder� suscitar s�rias rea��es adversas entre os povos, comunidades e organiza��es ind�genas, demandando esfor�os governamentais consider�veis para fazer face �s previs�veis obje��es que encontrar� para que seu desiderato venha a ser implementado", alerta Coutinho J�nior.

Em sete p�ginas, o diretor de prote��o territorial da Funai rebate cada um dos pontos pol�micos da proposta, relatando que "o primeiro ponto a ser registrado � a surpresa" com que a Funai recebeu a not�cia sobre as mudan�as. "� preciso assinalar que a expedi��o de um ato dessa natureza n�o chegou sequer a ser cogitada junto � Funai ou discutida antecipadamente com seus �rg�os t�cnicos", diz Coutinho J�nior.

Segundo o diretor da Funai, a portaria cria "mais uma inst�ncia formal de avalia��o e interven��o no procedimento de demarca��o das terras ind�genas brasileiras", fun��o que, por lei, cabe � Funai desempenhar. Ele chama a aten��o ainda para uma s�rie de lacunas do texto. "O que se pode constatar, de plano, � a car�ncia de motiva��o t�cnica, ou qui�� at� mesmo jur�dica, para a ado��o dos crit�rios especificamente elencados pela portaria, al�m, evidentemente, da aus�ncia de clareza na sua formula��o", afirma.

Na avalia��o de Coutinho J�nior, o que a portaria faz, na pr�tica, � levantar suspeitas sobre o trabalho t�cnico da pr�pria Funai. "No m�nimo � curioso que, ap�s concluir todos os procedimentos legais e administrativos de sua al�ada, e depois de encaminhar formalmente o processo � delibera��o do excelent�ssimo senhor Ministro de Estado, nos termos do Decreto n� 1.775/96, a Funai seja chamada a reavaliar tecnicamente o seu pr�prio trabalho."

O diretor da funda��o conclui com a an�lise de que o texto do MJ padece de "franca ilegitimidade na medida em que veio a ser gestada e publicada sem que seu conte�do fosse objeto de informa��o e consulta aos povos ind�genas, sem que houvesse sido discutida no �mbito das inst�ncias governamentais apropriadas, com evidente destaque para o Conselho Nacional de Pol�tica Indigenista institu�do pelo Decreto n� 8.593/15, sem que tivesse sido analisada previamente pelo �rg�o federal respons�vel pela pol�tica indigenista no pa�s e sem que fosse apreciada por organiza��es indigenistas da sociedade civil organizada".

Procurado pela reportagem, Walter Coutinho J�nior confirmou, por meio de sua assessoria, o teor do memorando, mas informou que n�o concederia entrevista. O presidente da Funai, Ant�nio Fernandes Toninho Costa, foi questionado sobre o documento, mas n�o comentou o assunto.

A assessoria da Funai confirmou que Toninho Costa pediu uma reuni�o com o ministro Alexandre de Moraes para tratar do assunto. O Minist�rio P�blico Federal vai pedir a revoga��o da portaria do minist�rio. Na avalia��o da procuradoria, seu teor � ilegal, fere a Constitui��o e a jurisprud�ncia sobre o tema tratado pelo Supremo Tribunal Federal.

Pela manh�, o presidente Michel Temer defendeu a cria��o do Grupo T�cnico Especializado. Segundo o presidente, o grupo n�o enfraquece a Funai. Ao ser questionado pela reportagem se o GTE significaria uma mudan�a no crit�rio de demarca��o de terras ind�genas, Temer se mostrou irritado. "Voc� quer debater, ent�o vamos debater", disse, quando j� se retirava de evento realizado no Centro de Cana, do Instituto Agron�mico de Campinas (IAC), em Ribeir�o Preto (SP).