Com a morte do ministro Teori Zavascki, o futuro da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) ficar� inicialmente nas m�os da presidente da Corte, ministra C�rmen L�cia, que � a respons�vel pelas decis�es urgentes no per�odo de recesso do Judici�rio, que vai at� 1º de fevereiro.
As normas do Supremo abrem algumas possibilidades sobre a sucess�o de Teori na relatoria do maior caso de corrup��o da hist�ria do Pa�s. O regimento interno diz que, em caso de morte, o relator � substitu�do pelo pr�ximo nomeado para o cargo. A escolha cabe ao presidente da Rep�blica, Michel Temer (PMDB), que n�o tem prazo para uma defini��o.
O prov�vel � que o Supremo tente uma solu��o provis�ria para que um ministro assuma os casos mais urgentes at� a nomea��o de um substituto. Entre eles est� a homologa��o das 77 dela��es de executivos e ex-executivos da Odebrecht.
A expectativa era de que Teori fizesse isso na primeira semana de fevereiro. Uma equipe de ju�zes designados por Teori j� estava desde dezembro analisando o material, composto por 950 depoimentos.
C�rmen L�cia, como presidente do Supremo, poder� ainda determinar a redistribui��o de processos caso a relatoria fique vaga por mais de 30 dias. Conforme o regimento, esse procedimento vale para mandados de seguran�a, reclama��es, extradi��es, conflitos de jurisdi��o e de atribui��es, diante de "risco grave de perecimento de direito ou na hip�tese de a prescri��o da pretens�o punitiva" ocorrer em seis meses ap�s a vac�ncia. Em casos excepcionais, diz a norma, tamb�m pode ser estendido a outros tipos de processo.
As normas do Supremo abrem algumas possibilidades sobre a sucess�o de Teori na relatoria do maior caso de corrup��o da hist�ria do Pa�s. O regimento interno diz que, em caso de morte, o relator � substitu�do pelo pr�ximo nomeado para o cargo. A escolha cabe ao presidente da Rep�blica, Michel Temer (PMDB), que n�o tem prazo para uma defini��o.
O prov�vel � que o Supremo tente uma solu��o provis�ria para que um ministro assuma os casos mais urgentes at� a nomea��o de um substituto. Entre eles est� a homologa��o das 77 dela��es de executivos e ex-executivos da Odebrecht.
A expectativa era de que Teori fizesse isso na primeira semana de fevereiro. Uma equipe de ju�zes designados por Teori j� estava desde dezembro analisando o material, composto por 950 depoimentos.
C�rmen L�cia, como presidente do Supremo, poder� ainda determinar a redistribui��o de processos caso a relatoria fique vaga por mais de 30 dias. Conforme o regimento, esse procedimento vale para mandados de seguran�a, reclama��es, extradi��es, conflitos de jurisdi��o e de atribui��es, diante de "risco grave de perecimento de direito ou na hip�tese de a prescri��o da pretens�o punitiva" ocorrer em seis meses ap�s a vac�ncia. Em casos excepcionais, diz a norma, tamb�m pode ser estendido a outros tipos de processo.