Partidos de oposi��o na C�mara defenderam ontem que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C�rmen L�cia, n�o espere a formaliza��o do indicado pelo presidente Michel Temer para a vaga deixada por Teori Zavascki e fa�a a redistribui��o da relatoria da Opera��o Lava-Jato entre os nove ministros da corte. Por seu perfil discreto e t�cnico, alguns deputados torcem para que o decano Celso de Mello assuma os processos de Teori.
Embora sejam un�nimes em dizer que n�o cabe interfer�ncia pol�tica do Parlamento nos rumos em que C�rmen L�cia dar� ao processo da Lava-Jato, h� deputados que defendem que o decano mude de turma no STF e seja escolhido para a miss�o, n�o s� porque tem um comportamento semelhante ao de Teori, mas por sua experi�ncia comprovada para tocar a Lava-Jato. “Ele � comedido, discreto e muito bom tecnicamente”, pregou o deputado Rubens Pereira J�nior (PCdoB-MA), membro da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara.
“Dentro dos que est�o l�, ele passa a imagem mais pr�xima do Teori”, concordou o presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-PR). O peemedebista, que � candidato � primeira vice-presid�ncia da C�mara, defende que o STF encontre uma solu��o, “nem que seja provis�ria”, principalmente porque n�o se sabe quanto tempo Temer levar� para escolher um nome e quanto tempo o indicado cumprir� o processo de sabatina no Senado.
Relator do processo de cassa��o do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o deputado Marcos Rog�rio (DEM-RJ) destaca que a substitui��o de Teori tem um peso incomum pelas circunst�ncias da investiga��o que ele conduzia. Membro da CCJ, o parlamentar tamb�m � favor�vel � solu��o interna na Corte. “O pr�prio regimento do Supremo indica a possibilidade de que outro ministro assuma essa condi��o. O ministro Celso Mello � o decano da Corte, tem posi��es firmes, conhece bem o processo, poderia ser uma sa�da institucional e afastar a suspei��o da indica��o. Isso seria um al�vio para o pr�prio presidente (Temer)”, declarou � reportagem. “Qualquer que seja o indicado, nestas condi��es, chegaria na Corte numa condi��o muito ruim, tendo que provar imparcialidade jur�dica, podendo inclusive ter suas decis�es viciadas, numa perspectiva ou em outra”, completou.
O l�der do PSOL, Ivan Valente (SP), � um dos defensores do sorteio para redistribui��o ou que a ministra C�rmen L�cia assuma a fun��o. “Se ca�sse com o Celso de Mello seria uma coisa razo�vel”, comentou. Em sua avalia��o, esperar uma decis�o de Temer atrasaria demasiadamente os processos e qualquer que seja a indica��o, o sucessor de Teori n�o poderia assumir a Lava-Jato porque ser� a nomea��o de algu�m citado nas investiga��es. “Deixaria muita suspeita no ar”, justificou Valente.