Relator da Lava Jato ser� escolhido entre os atuais ministros

Porto Alegre, 22 - O presidente Michel Temer confirmou ontem que s� indicar� o substituto do ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF) depois que a Corte decidir quem assumir� a relatoria da Opera��o Lava Jato. "S� depois que houver a indica��o do relator", disse Temer durante o vel�rio de Teori, em Porto Alegre. O ministro morreu em um acidente a�reo na quinta-feira, em Paraty, no litoral do Rio.

Antes mesmo da declara��o, a presidente do STF, ministra C�rmen L�cia, dava sinais de que vai remeter os processos da Lava Jato a um dos atuais integrantes da Corte. O mais prov�vel, na vis�o de fontes que integram o tribunal, � que um dos ministros da Segunda Turma do STF - respons�vel por analisar as a��es da opera��o - seja escolhido por meio de sorteio para herdar a relatoria.

A defini��o de quem ficar� respons�vel pela Lava Jato no Supremo abriu uma discuss�o nos meios jur�dico e pol�tico sobre o futuro da opera��o. A preocupa��o � se o novo respons�vel pelos processos no Supremo vai manter o car�ter t�cnico com o qual Teori costumava conduzir o caso. A Corte julga investigados com foro privilegiado, como parlamentares e ministros de Estado.

Comp�em a Segunda Turma e, portanto, poderiam assumir a relatoria os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e o decano do tribunal, Celso de Mello. Uma cadeira ficou vaga com a morte de Teori.

Em tese, o posto na Segunda Turma deixado por Teori seria preenchido pelo pr�ximo ministro, a ser indicado por Temer. H� um precedente na Corte, no entanto, para que um dos integrantes da Primeira Turma migre para o outro colegiado. Isso ocorreu em 2015, quando Toffoli pediu para integrar a Segunda Turma do Supremo.

A medida teve o objetivo de evitar empates em julgamentos da Lava Jato e tamb�m de retirar do futuro ministro nomeado - que veio a ser Edson Fachin - o �nus de ser indicado com a press�o de quem iria ter em m�os a investiga��o sobre o esquema de corrup��o na Petrobr�s. Fachin passou a integrar a Primeira Turma do STF.

A expectativa � de que os ministros adotem a mesma solu��o agora. Mas, por enquanto, todos aguardam os primeiros sinais de C�rmen L�cia, que j� anunciou que s� falar� sobre isso no retorno a Bras�lia.

Vel�rio

Ontem, a ministra foi a primeira representante do STF a chegar, logo pela manh�, ao vel�rio de Teori, em Porto Alegre, mas evitou declara��es p�blicas sobre o tema. O assunto, por�m, permeou conversas entre autoridades presentes � cerim�nia.

Questionado sobre o fato de Temer aguardar a defini��o sobre o novo relator, o juiz S�rgio Moro disse que "compete ao Supremo" encontrar uma solu��o. "As institui��es est�o funcionando. Vai ser resolvido institucionalmente", disse Moro.

Para o ministro do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, a decis�o de remeter o caso a um dos atuais ministros � acertada. "N�o se deve deixar a relatoria para o novo ministro que vai assumir. Seria uma situa��o pol�tica extremamente delicada", afirmou Sanseverino.

Em reservado, ministros no Supremo afirmam que n�o gostariam de assumir a Opera��o Lava Jato. A avalia��o � de que Teori estava longe de especula��es sobre eventual liga��o com a pol�tica e, de forma discreta, conseguia conduzir o caso de maneira independente.

Um exemplo mencionado � a decis�o do ministro de anular o �udio em que a presidente cassada Dilma Rousseff conversava com o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva e ainda receber um pedido de "escusas" do juiz S�rgio Moro.

O futuro da Lava Jato tem causado apreens�o na Procuradoria-Geral da Rep�blica. Rodrigo Janot revelou a pessoas pr�ximas preocupa��o com o destino da opera��o na Corte. Ele mantinha rela��o pr�xima com Teori, a exemplo de Moro, que conduz a Lava Jato em Curitiba. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.