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Estado de Minas

Sabatina de substituto de Teori deve ficar nas m�os do PMDB

O partido n�o abrir� m�o de ficar com a Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania, que avalia as escolhas para o STF


postado em 23/01/2017 06:00 / atualizado em 23/01/2017 07:51

O presidente do Senado, Renan Calheiros(PMDB-AL), um dos principais alvos da Opera��o Lava-Jato, revelou neste domingo que n�o pleiteia o comando da Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ) do Senado, mas que a bancada do PMDB n�o abrir� m�o de indicar seu presidente. “Estou deixando a presid�ncia do Senado e n�o me sinto confort�vel presidindo uma comiss�o”, disse. A comiss�o � a respons�vel por analisar as escolhas de novos ministros do STF e sabatinar� o substituto do ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF).

Os nomes mais cotados para a CCJ s�o os de Raimundo Lira (PMDB-PB) e Marta Suplicy (PMDB-SP), mas corre por fora o senador Edison Lob�o (PMDB-MA), outro investigado pela Lava-Jato. Pelo tamanho da bancada, o PMDB poderia indicar tamb�m o presidente da Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE), mas a bancada do PSDB j� pleiteou o cargo para Tasso Jereissati(PSDB-CE). Hoje a comiss�o � comandada pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), outra investigada pela Lava-Jato.

A CCJ � uma comiss�o estrat�gica em rela��o � Lava-Jato. Al�m do papel decisivo na aprova��o de leis que podem afetar as investiga��es – anistia para caixa dois eleitoral e nova lei de abuso da autoridade, por exemplo –, pode inviabilizar o nome indicado para substituir Zavascki ao sabatin�-lo. N�o h� precedentes quanto a ministros do STF, mas em rela��o a outros cargos j� houve v�rios casos.

O �ltimo ministro do STF indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, Luiz Edson Fachin, em 2015, passou por um verdadeiro pelourinho. Seu nome chegou ao Senado no dia 22 de abril e somente foi aprovado no plen�rio em 19 de maio, depois de duramente questionado na CCJ pelo senador Ricardo Ferra�o (PSDB-ES). Ironicamente, Fachin � um dos nomes mais cotados para ser o novo relator da Lava-Jato.

Ap�s a chegada da mensagem presidencial com o nome indicado para o STF e seu curr�culo, o regimento do Senado prev� que a CCJ escolha um relator para o processo. Esse senador dever� apresentar um parecer contendo, al�m do seu voto, recomenda��es para que o candidato apresente informa��es ainda n�o conhecidas que o relator considerar pertinentes.

Os membros da comiss�o receber�o vista autom�tica do relat�rio. O portal eletr�nico do Senado abrir� consulta p�blica para que os cidad�os possam sugerir questionamentos e at� mesmo apresentar informa��es sobre o indicado. Num prazo de at� cinco dias �teis ap�s a apresenta��o do relat�rio, a CCJ dever� sabatinar o escolhido pelo presidente.


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