Com a decis�o, o deputado torna-se novamente apto para disputar o cargo. Ainda tramita, por�m, no Supremo Tribunal Federal (STF), outro pedido para impedir sua reelei��o, ainda sem decis�o.
A liminar havia sido concedida pelo juiz substituto Eduardo Ribeiro de Oliveira, da 15ª Vara Federal, na �ltima sexta-feira. A decis�o da semana passada atendia ao pedido de uma a��o popular apresentada pelo advogado Marcos Aldenir Ferreira Rivas, pai do tamb�m advogado Lucas Rivas, consultor jur�dico que assessorou o ex-presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no processo de cassa��o no Conselho de �tica.
Na decis�o, Hilton Queiroz derrubou a liminar (decis�o provis�ria) de Oliveira por entender que houve viola��o � separa��o de poderes, princ�pio segundo o qual o Judici�rio n�o deve intervir em assuntos internos do Legislativo.
Maia � alvo de dois processos no Supremo Tribunal Federal (STF) movidos por advers�rios: um � de autoria do Solidariedade, que faz parte do Centr�o, e outro do deputado oposicionista Andr� Figueiredo (PDT-CE), que tamb�m concorre � presid�ncia da C�mara.