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Estado de Minas

N�o h� ambiente pol�tico para protelar vota��o do indicado ao STF, diz Eun�cio

O senador � favorito para assumir a presid�ncia do Senado Federal no in�cio de fevereiro e foi citado no esquema de corrup��o investigado pela Lava Jato.


postado em 23/01/2017 18:01 / atualizado em 23/01/2017 18:10

(foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
(foto: Marcelo Camargo/Ag�ncia Brasil)
Nome mais cotado para assumir a presid�ncia do Senado no pr�ximo dia 2 de fevereiro, o l�der do PMDB, senador Eun�cio Oliveira (CE), se eleito, diz que pretende dar celeridade na vota��o do nome que for escolhido pelo presidente Michel Temer para substituir o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, morto em um acidente a�reo na �ltima quinta-feira, 19.

"N�o acredito que tenha ambiente pol�tico, nem motivo, para se protelar a vota��o do indicado. Se eleito presidente, na medida do poss�vel, darei celeridade na escolha. Entendo que � preciso que o STF esteja completo para dar continuidade nos julgamentos. Acho que no m�ximo em 30 dias dever� estar conclu�da a escolha do novo ministro do STF", ressaltou Eun�cio Oliveira � reportagem.

O nome do novo ministro, de acordo com auxiliares de Temer, dever� ser anunciado apenas ap�s a presidente do STF, ministra C�rmen L�cia, definir como ser� feita a redistribui��o dos processos da Lava Jato, que tinha como relator o ministro Teori.

Entre as possibilidades prevista no regimento do Supremo est� a de que o novo ministro assuma a condu��o dos processos. Temer tem dito a aliados, por�m, que prefere aguardar um posicionamento de C�rmen L�cia, que tamb�m pode optar por redistribuir o processo entre os integrantes da segunda turma da Suprema Corte, da qual Teori fazia parte.

Ap�s o nome do novo ministro ser definido por Temer, a indica��o dever� ser encaminhada para o Senado e na sequ�ncia para vota��o na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da Casa. Durante as discuss�es previstas para ocorrerem no colegiado tamb�m deve ser realizada uma sabatina com o pretendente ao cargo de ministro.

Na avalia��o de Eun�cio Oliveira, apesar de v�rios senadores terem sido citados na Opera��o Lava Jato, n�o h� clima dentro da Casa para protelar a vota��o do novo ministro.

"Se eleito, quando a indica��o chegar no Senado, vou despachar imediatamente para a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a. Depois que passar por l�, vou colocar em vota��o no plen�rio, assim que tiver qu�rum", assegurou o peemedebista.

Principal nome na corrida pelo comando do Senado, Eun�cio Oliveira pretende intensificar nesta semana a busca por um acordo com os demais partidos para evitar que haja uma disputa no dia da elei��o, prevista para a pr�xima quinta-feira, 2. "Esta semana ser� de acertos. Mas est� tudo bem encaminhado", considerou.

Segundo ele, entre as medidas que pretende colocar em pr�tica, caso seja eleito, � a de "democratizar" a distribui��o de relatorias de projetos de interesse da Casa e do governo. "Esse � um dos eixos que estou montando. Al�m disso, se for escolhido, quero que a pauta seja definida com os l�deres, que n�o seja uma pauta fechada, uma pauta do presidente", afirmou.

Com dia e hora marcados para deixar a presid�ncia do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) promete descer da cadeira de comando e vestir o figurino de apagador de "inc�ndios" do governo na Casa. "Vamos trabalhar para que haja consenso na disputa da Mesa", afirmou Renan Calheiros � reportagem.

A articula��o para se evitar um racha na base aliada, na disputa pelo comando do Senado, conta com o respaldo do presidente Michel Temer, uma vez que poss�veis reflexos na briga por espa�os na Casa podem atrapalhar a vota��o de projetos de interesse do governo. "A partir da pr�xima ter�a-feira (24) vamos voltar � Bras�lia e conversar com todos os setores da bancada para organizar essa quest�o. Tem caminhado para n�o ter nenhum problema", ressaltou Renan.


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