Quatro meses ap�s elei��o para prefeito, mineiros t�m data para voltar �s urnas

Menos de quatro meses ap�s as elei��es de 2016, os eleitores de Erv�lia, na Zona da Mata, e S�o Bento Abade, no Sul de Minas, j� tem data marcada para voltar �s urnas. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), em sua primeira sess�o de julgamentos do ano, marcou para 12 de mar�o nova vota��o nas duas cidades para prefeito e vice-prefeito.

Nos dois munic�pios mineiros os candidatos mais votados tiveram as candidaturas impugnadas. Segundo o TRE, a diploma��o dos candidatos eleitos na elei��o extempor�nea est� marcada para 31 de mar�o. As elei��es foram marcadas ap�s aprova��o pela Corte das Resolu��es contendo o calend�rio e as demais instru��es que v�o reger as elei��es nos dois munic�pios.

Em Erv�lia, o candidato a prefeito mais votado, Edson Rezende (Coliga��o Rumo aos Novos Tempos – DEM/PSD/PMDB/PTB/PDT/PP/PRB) teve seu registro impugnado e indeferido por ter tido contas p�blicas rejeitadas. O mesmo motivo foi o que levou � impugna��o e posterior indeferimento do registro de Janete Rezende Silva (Coliga��o Renovar para Crescer – PRB/PRTB/PT/PSDC/PTdoB), candidata a prefeita mais votada em S�o Bento Abade.

No dia 12 de mar�o, os eleitores dos dois munic�pios, os mesmos que votaram nas Elei��es 2016, voltam as urnas para escolher prefeito e vice. As elei��es ser�o das 8h �s 17h, com as mesmas Mesas Receptoras de votos constitu�das para as elei��es que aconteceram em outubro de 2016.

Novos prefeitos

A diploma��o dos candidatos eleitos deve ocorrer at� o dia 31 de mar�o. Enquanto n�o h� candidatos eleitos nas novas elei��es, os presidentes das C�maras de Vereadores dos munic�pios � que assumem o Executivo municipal.

As datas referentes ao Calend�rio Eleitoral s�o as mesmas para os dois munic�pios. A partir do dia 1º de fevereiro at� o dia 6 do mesmo m�s, os �rg�os partid�rios poder�o se reunir em conven��es para deliberar sobre a escolha dos candidatos.

Ap�s a escolha em conven��o, o candidato que ser� registrado, caso ocupe cargo gerador de inelegibilidade, deve afastar-se no prazo de 24 horas. No dia 10 de fevereiro, �s 19h, ser� encerrado o prazo para entrega dos pedidos de registros dos candidatos � Justi�a Eleitoral. A partir do dia 11 de fevereiro, os candidatos podem iniciar a propaganda eleitoral, regulamentada pela Resolu��o 23.457/2015, que cuidou das regras relativas � propaganda nas Elei��es 2016, e pela Lei 9.504/97.