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Estado de Minas

C�rmen L�cia come�a consultas a ministros e PGR sobre relatoria da Lava Jato


postado em 23/01/2017 21:07

Bras�lia, 23 - As conversas entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a defini��o do novo relator da Lava Jato na Corte tiveram in�cio nesta segunda-feira, 23. A presidente do Tribunal, ministra C�rmen L�cia, conversou com ministros para se consultar sobre o assunto. Ela precisar� decidir quem vai herdar a investiga��o, que ficava a cargo do ministro Teori Zavascki, morto na semana passada em um acidente de avi�o. O presidente Michel Temer j� anunciou que s� anunciar� o nome do novo ministro que ir� compor a Corte ap�s a defini��o do Supremo sobre o novo relator da investiga��o sobre a Petrobras.

Al�m das conversas com os colegas de tribunal, C�rmen se reuniu com o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot. Oficialmente, ele foi "prestar condol�ncias" � presidente da Corte. Nos bastidores, Janot tem revelado preocupa��o com o futuro da Opera��o Lava Jato e principalmente com a homologa��o das dela��es da Odebrecht, que se encontram em compasso de espera.

C�rmen avalia a possibilidade de autorizar que a equipe de ju�zes auxiliares que recebeu delega��o de Teori para trabalhar nas dela��es durante o recesso continue esse processo durante a pr�xima semana. Estavam previstas para essa semana audi�ncias dos ju�zes com os 77 delatores da empreiteira, para confirmar se os acordos com o Minist�rio P�blico foram fechados de forma espont�nea.

A expectativa � de que C�rmen tome decis�es sobre o assunto - tanto sobre a continuidade das audi�ncias no caso da dela��o da Odebrecht como sobre o futuro da Lava Jato - nos pr�ximos dias. Ela conversou com os ministros sobre as possibilidades e ouviu a opini�o dos colegas.

Ministros ouvidos pela reportagem reservadamente mostram opini�es distintas sobre o assunto. H� parte que defende que o novo relator da Lava Jato deve ser definido em um sorteio entre todos os integrantes da Corte. H� ainda uma corrente que entende que o sorteio deve ser restrito � Segunda Turma do Tribunal, da qual Teori fazia parte. Outros ministros avaliam que o regimento da Corte indica que o revisor do caso � que deve assumir as a��es. Neste caso, o revisor da Lava Jato na Segunda Turma � Celso de Mello. J� no plen�rio � o ministro Lu�s Roberto Barroso.

Al�m de receber Janot e telefonar aos ministros, C�rmen passou boa parte da tarde no gabinete do ministro Teori e conversou com os assessores dele, incluindo o juiz-auxiliar M�rcio Schiefler.

Ainda n�o � certo se C�rmen L�cia comparecer� � missa de s�timo dia de Teori Zavascki, que ser� realizada nesta quarta-feira, 25, em Porto Alegre (RS), a pedido da fam�lia do ministro. A ministra decidiu dispensar a tradicional sess�o solene de abertura de trabalhos do Judici�rio no ano, que ocorre no dia 1� de fevereiro. Em raz�o da morte de Teori, haver� apenas a realiza��o de homenagens na primeira sess�o plen�ria de 2017.


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