Luiz Carlos Azedo
A decis�o do presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o (TRF-1), desembargador Hilton Queiroz, ontem, ao sustar liminar do juiz federal substituto Eduardo Ribeiro de Oliveira, da 15ª Vara Federal de Bras�lia, de primeira inst�ncia, que impedia a reelei��o para a Presid�ncia da C�mara, praticamente consolidou a candidatura de Rodrigo Maia (DEM-RJ), que pretende continuar no comando da casa. Quem mais se fragilizou com a medida foi o deputado Rog�rio Rosso (PSD-DF), cuja bancada apoia maci�amente o atual presidente da C�mara, mas seria uma alternativa robusta se Maia fosse impedido.
Hilton Queiroz derrubou a liminar de Oliveira por entender que houve viola��o � separa��o de poderes, ou seja, interfer�ncia em assuntos internos do Legislativo. Ponto para Maia, que enfrenta questionamento id�ntico no Supremo Tribunal Federal (STF), de parte do seu principal advers�rio, Jovair Arantes (PTB-GO). Segundo o desembargador, a Constitui��o n�o pro�be expressamente a reelei��o de um presidente da C�mara ap�s um mandato-tamp�o, como � o caso agora. Maia foi eleito em raz�o da ren�ncia do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que depois acabou cassado pelos pr�prios pares e agora est� preso em Curitiba por decis�o do juiz federal S�rgio Moro, titular da Opera��o Lava-Jato.
Embora o futuro de Maia esteja nas m�os do Supremo Tribunal Federal (STF), o mais prov�vel � que concorra � reelei��o, porque a corte est� com problemas demais pra resolver, em raz�o da morte do ministro Teori Zavascki, sepultado no s�bado. � preciso escolher o novo relator da Opera��o Lava-Jato e, depois, aguardar a indica��o do novo ministro que ocupar� a vaga de Teori, pelo presidente Michel Temer. � muita dor de cabe�a para a presidente do STF, ministra C�rmem L�cia, meter a colher na elei��o: impugnar a candidatura de Maia e jogar a Presid�ncia da C�mara no colo de Jovair. O mais abalado pela derrubada da liminar � o deputado Rog�rio Rosso, cuja candidatura poderia se fortalecer com Maia fora disputa, mas foi desidratada, a ponto de a maioria da bancada j� ter se comprometido com deputado do DEM.
O p�ndlo
Com a elei��o polarizada entre Jovair e Maia, a posi��o mais amb�gua � a do PT, que n�o apoia o �nico candidato de oposi��o ao governo Temer, Andr� Figueiredo (PDT-CE). Na elei��o passada, o partido fez um acordo com o atual presidente da C�mara, mas agora deriva para Jovair. A legenda faz a maior gin�stica ret�rica para mascarar a alian�a, ao mesmo tempo em que foge do isolamento pol�tico e se escuda em tr�s palavras de ordem: “O centro t�tico que deve nortear as a��es do PT no momento atual (…) se traduz nas consignas unificadoras dos partidos de esquerda e dos movimentos sociais: Fora, Temer; Diretas J� e Nenhum Direito a Menos.”
Segundo a c�pula do partido, n�o se trata de uma elei��o “nos marcos da normalidade democr�tica das �ltimas d�cadas, mas sim de uma reedi��o do que ocorreu na C�mara quando for�as aliadas da situa��o bateram chapa no segundo turno, expressando diferen�as de interesses, embora com dois candidatos do mesmo campo pol�tico”. Depois de dizer que n�o reconhece “governos golpistas”, a legenda resolveu assumir que est� disposta a apoiar quem oferecer mais cargos na Mesa e nas comiss�es da C�mara: “� com este posicionamento que as bancadas do PT devem apresentar publicamente — aos partidos, candidatos e � popula��o — nossas propostas de atua��o das Mesas Diretoras e das Comiss�es Permanentes e Especiais.”
O pretexto � a “defesa expressa da proporcionalidade”, que segundo a dire��o do PT “n�o se trata de concess�o, de barganha, ou de acordo pol�tico fora destes limites, mas de respeito a um princ�pio de quem defende a conviv�ncia democr�tica e o respeito ao Regimento que disciplina a vida parlamentar”. Do ponto de vista pr�tico, isso significa que a bancada tanto pode manter o acordo feito na elei��o passada, quando apoiou Rodrigo Maia — gra�as ao qual o deputado Vicente C�ndido (PT-SP) � o relator da reforma pol�tica designado pelo presidente da C�mara —, como pode ficar com Jovair, em troca da poderosa primeira-secretaria da C�mara, embora tenha sido ele o relator do pedido de cassa��o de Dilma Rousseff.