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Estado de Minas

Planalto � alvo de press�o de partidos e tribunais


postado em 24/01/2017 07:31 / atualizado em 24/01/2017 08:16

Enquanto aguarda a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), C�rmen L�cia, definir o destino da relatoria da Opera��o Lava-Jato na Corte, o presidente Michel Temer vem sendo pressionado por representantes de tribunais superiores e presidentes de partidos e parlamentares a escolher o substituto do ministro Teori Zavascki, morto na quinta-feira passada na queda de um avi�o em Paraty, no litoral fluminense.

Dirigentes de pelo menos seis grandes partidos da base aliada defendem a indica��o do ministro da Justi�a, Alexandre de Moraes. O argumento de l�deres do PSDB, PSD, PR, DEM, PTB e at� do PMDB � de que Moraes, considerado aliado fiel do governo, � "qualificado" e tem "experi�ncia" jur�dica.

Outros nomes sugeridos s�o o da ministra da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), Grace Mendon�a, o do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra da Silva Martins Filho, e o do ministro do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) Bruno Dantas. Temer informou no fim de semana que vai aguardar a decis�o de C�rmen L�cia para depois indicar um nome.

O discurso oficial de ministros pr�ximos ao presidente � de que a vaga de Teori ser� preenchida por um "perfil que se assemelhe ao do ministro". Outro auxiliar palaciano disse que Temer deve levar em conta "o tamanho" das cr�ticas da futura nomea��o.

Temer tem se aconselhado com o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) e o secret�rio Moreira Franco (Programa de Parceria de Investimentos), al�m de pessoas de sua confian�a no meio jur�dico, entre elas o ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes.

Nos principais partidos da base - com integrantes investigados na Lava-Jato - o lobby � pelo titular da Justi�a. "Se depender do PR, vamos encaminhar o Alexandre", afirmou o presidente nacional da legenda, o ex-ministro e ex-senador Antonio Carlos Rodrigues (SP).

"Do ponto de vista t�cnico, vejo a indica��o dele como absolutamente acertada. Ele � um dos maiores constitucionalistas do Brasil", disse o presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN). Segundo o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson (RJ), a indica��o de Moraes � "bem vista" na sigla. "Ele pode n�o ser muito habilidoso no trato pol�tico, mas juiz n�o precisa ter essa habilidade."

No PSDB, partido ao qual Moraes � filiado desde dezembro de 2015, a indica��o do ministro da Justi�a para o Supremo tem apoio dos tr�s principais caciques: o senador A�cio Neves (MG), presidente nacional da sigla; o governador de S�o Paulo, Geraldo Alckmin, e o ministro das Rela��es Exteriores e senador licenciado, Jos� Serra (SP).

"Ele � extremamente qualificado. � professor de Direito Constitucional da melhor universidade do Pa�s (a USP), tem livros publicados, mais de 700 mil exemplares vendidos", disse o secret�rio-geral do PSDB, o deputado Silvio Torres (SP).

Moraes, que foi secret�rio municipal de Transportes durante parte da gest�o de Gilberto Kassab (PSD) na Prefeitura de S�o Paulo, tem o apoio do atual ministro das Comunica��es. No PMDB, partido de Temer, a defesa da indica��o do ministro da Justi�a ao STF � feita pelo l�der do partido na C�mara, deputado Baleia Rossi (SP).

Cortes


Os principais "cabos eleitorais" de Bruno Dantas s�o o ex-presidente Jos� Sarney (PMDB) e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), r�u em um processo e investigado em outros 11 inqu�ritos no STF. Em nota, Renan negou o lobby, o que tratou como "especula��es inver�dicas".

J� o nome do atual presidente do TST, Ives Gandra Martins Filho, foi defendido por pelo menos duas pessoas pr�ximas ao presidente. Do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), onde Teori fez carreira antes de chegar ao Supremo, s�o citados os ministros Jo�o Ot�vio de Noronha e Luis Felipe Salom�o. Tamb�m foram levados ao presidente nomes mais jovens e com perfil mais t�cnico, como Maria Isabel Gallotti.


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