A morte do ministro Teori Zavascki em um acidente a�reo na �ltima quinta-feira, em Paraty (RJ), incendiou o cen�rio pol�tico e elevou a press�o de partidos e juristas para tentar influenciar na indica��o do sucessor dele no Supremo Tribunal Federal (STF). Embora o presidente Michel Temer tenha dito que escolher� um nome t�cnico, todos os cotados para o posto t�m padrinhos pol�ticos, a maioria deles envolvidos ou de partidos que est�o sob investiga��o na Opera��o Lava-Jato. “Voc� n�o tem no��o do clima que est� na Esplanada pressionando o governo”, admitiu um interlocutor do Pal�cio do Planalto.
O suspense enlouqueceu a bolsa de apostas em Bras�lia. “Se Temer quiser fazer um m�nimo de marola poss�vel, ele vai pelo caminho mais seguro e indica algu�m do Superior Tribunal de Justi�a, repetindo a trajet�ria de Teori”, avalia um especialista do Poder Judici�rio.
No entanto, este mesmo analista n�o tem certeza se isso ocorrer� e afirmou que, no meio jur�dico, dois nomes aparecem com boas chances: Yves Gandra Filho, do Tribunal Superior do Trabalho, e Jo�o Ot�vio Noronha, do Superior Tribunal de Justi�a. Uma terceira op��o, menos prov�vel, seria Fl�via Piovesan, atual secret�ria de Direitos Humanos do Minist�rio da Justi�a.
Gandra Filho tem dois aliados de peso nesse processo. O presidente do TST � ligado � direita da Igreja Cat�lica e segue a mesma corrente religiosa do governador de S�o Paulo, Geraldo Alckmin. Contemplaria, portanto, o tucanato paulista. Gandra Filho tamb�m tem o apoio do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.
Mendes esteve reunido com Temer e o secret�rio do Programa de Parceria do Investimento (PPI), Wellington Moreira Franco, na tarde de domingo. De acordo com as assessorias de Mendes, Temer e Moreira Franco, eles conversaram sobre o cen�rio conjuntural do pa�s, sem entrar em detalhes sobre indica��es.
O jurista Yves Gandra disse ao Estado de Minas que � amigo do presidente Temer h� cerca de 40 anos e que, por isso, n�o ligou para o presidente, evitando constrang�-lo ao sugerir uma indica��o. “Assim, ele poder� escolher quem quiser, sem qualquer desconforto em rela��o a um amigo”. Contudo, acrescentou que “ele (o filho) tem o perfil mais adequado, sem dem�rito dos outros bons nomes que a imprensa tem circulado”.
Jo�o Ot�vio de Noronha, ministro do STJ, � o atual corregedor do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) e tem o apoio do presidente nacional do PSDB, senador A�cio Neves. O tucano esteve ontem � tarde com Temer no Planalto, mas, a princ�pio, o assunto tratado foi a indica��o de Antonio Imbassahy (PSDB-BA) para a Secretaria de Governo. O PSDB tem outras op��es, mas a nomea��o do Planalto ao STF � mais um cap�tulo da divis�o interna do partido entre A�cio e Alckmin.
J� Fl�via Piovesan, atual secret�ria de Direitos Humanos do Minist�rio da Justi�a, foi aluna de Temer e, em raz�o de sua atua��o no setor, � bastante pr�xima � presidente do STF, ministra C�rmen L�cia. Tem curr�culo considerado consistente, mas experi�ncia inferior �quela dos demais nomes colocados. Poderia ser um gesto de apre�o de Temer em rela��o � C�rmen. Ambos t�m tido momentos de aproxima��o e separa��o.
No caso dos pres�dios, a presidente do STF assumiu protagonismo, mas o governo considera que ela avan�ou o sinal na quest�o da d�vida dos estados. Poderia tamb�m ser uma nova resposta ao fato de o primeiro escal�o federal ter poucas mulheres.
O nome do chefe de Fl�via — o ministro da Justi�a, Alexandre de Moraes — tamb�m � especulado. Ele conta com o apoio do PSDB e do DEM. Contudo, ele se desgastou com a crise penitenci�ria e tem posi��es favor�veis, e expl�citas, � permiss�o para que condenados em segunda inst�ncia sejam presos. O julgamento est� empatado no STF.
Segundo pelot�o Dentro do STJ, outros nomes s�o cogitados. Luiz Felipe Salom�o � ligado ao PMDB do Rio, que perdeu for�a com as pris�es de S�rgio Cabral e Eduardo Cunha. Hermann Benjamim tem apoio do PSDB e do DEM, mas o fato de ser relator do processo que investiga a chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) complica a indica��o. Humberto Martins, atual vice-presidente do STJ, � ligado ao PMDB de Renan Calheiros e Jos� Sarney. E Mauro Campbell � pr�ximo do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) e do prefeito de Manaus, Arthur Virg�lio (PSDB-AM).
Renan tamb�m se mostra interessado em emplacar um aliado: o ministro do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) Bruno Dantas. O presidente do Senado, contudo, nega publicamente os movimentos. (Colaborou Rosana Hessel)
