Meirelles: governo estuda plano de recupera��o fiscal para o RS

Bras�lia, 24, 24 - A Uni�o e o Estado do Rio Grande do Sul formalizaram nesta ter�a-feira, 24, o in�cio das negocia��es para estudar um plano de recupera��o fiscal para o governo ga�cho, afirmou hoje o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. As avalia��es sobre a situa��o financeira estadual e as solu��es propostas no plano devem ser semelhantes ao que vem sendo estruturado com o Estado do Rio de Janeiro, segundo o ministro.

"Fizemos avalia��o preliminar da situa��o fiscal, o Estado j� tomou s�rie de medidas relevantes e abrangentes, portanto a expectativa � que o processo de elabora��o e formata��o do plano seja relativamente r�pido", disse Meirelles. De acordo com o ministro, � poss�vel que as tratativas se deem inclusive de forma mais r�pida do que com o Rio de Janeiro, para o qual h� previs�o de assinatura de um termo de compromisso na pr�xima quinta-feira.

Tamb�m na pr�xima quinta-feira Meirelles disse que os t�cnicos da Fazenda come�ar�o a trabalhar nas avalia��es detalhadas da situa��o fiscal do governo ga�cho e nas contrapartidas que ser�o exigidas, conjuntamente com membros da equipe do Rio Grande do Sul. O Estado j� promoveu, por exemplo, a eleva��o da al�quota da Previd�ncia dos servidores para 14%.

Meirelles n�o antecipou que outras medidas de ajuste fiscal poderiam ser solicitadas ao Estado para que tivesse direito � recupera��o fiscal, nem adiantou se o banco estatal Banrisul, principal ativo que o governo ga�cho det�m hoje, ser� necessariamente parte do acordo. "� prematuro dizer o que ser� necess�rio", afirmou o ministro. Hoje, o Executivo estadual aguarda a aprova��o de uma proposta para tirar da Constitui��o ga�cha a necessidade de um plebiscito antes da venda de qualquer ativo estadual.