Temer quer nome pr�-reformas no STF

Bras�lia, 26 - Nas consultas que tem feito sobre a indica��o ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Michel Temer tem buscado um nome sem liga��o expl�cita com partidos pol�ticos e que esteja alinhado com as reformas propostas pelo seu governo, como a previdenci�ria e a trabalhista. Entre os cotados para o lugar de Teori Zavascki, morto na semana passada, est�o ministros de tribunais superiores e auxiliares do pr�prio presidente.

O presidente tem dito a interlocutores que n�o quer correr o risco de indicar algum ministro que vote pela inconstitucionalidade das reformas lan�adas pelo Planalto. Nessa linha, ganha for�a nomes como o do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho, que j� manifestou apoio a uma revis�o nas leis trabalhistas. No fim de 2016, ele defendeu a preval�ncia do negociado sobre o legislado e uma Justi�a do Trabalho "menos paternalista" para tirar o Pa�s da crise. Essa ideia � o cerne da reforma defendida pelo governo.

De perfil conservador, Martins Filho tamb�m j� se posicionou contra a uni�o homoafetiva, o div�rcio, o aborto at� mesmo em casos de fetos anenc�falos e pesquisas com c�lulas-tronco embrion�rias. Ele tamb�m j� afirmou, em um livro publicado em 2010, que as mulheres devem ser "submissas" aos maridos. Ele conta com a simpatia de Gilmar Mendes, com quem Temer tem se consultado.

Na avalia��o do professor da FGV Direito Rio Thomaz Pereira, a indica��o de um ministro de tribunal superior poderia servir de blindagem pol�tica ao presidente, al�m de garantir uma certa previsibilidade ao Pal�cio do Planalto, que poderia saber como o magistrado se posicionou em julgamentos recentes.

"Existe uma preocupa��o imediata com o impacto da Opera��o Lava Jato sobre a governabilidade do presidente, mas, por outro lado, existe tamb�m uma preocupa��o com que tipo de posi��o esse novo ministro teria em rela��o � constitucionalidade de leis importantes para o governo", afirma Pereira.

Cotados

Nos corredores do Planalto j� foram citados mais de uma dezena de nomes, entre eles os de pelo menos cinco ministros do Superior Tribunal de Justi�a (STJ).

Um dos que despontam para a vaga � o do ministro Villas B�as Cueva. Com especializa��o em direito empresarial, o ministro j� foi procurador do Estado de S�o Paulo, da Fazenda Nacional e conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade). Em quest�es sociais, defendeu o direito de um homossexual se habilitar para ado��o de crian�a menor de 12 anos.

Outra ministra do STJ cotada � Isabel Gallotti, egressa de uma fam�lia com larga tradi��o nos tribunais superiores. Ela tamb�m � conhecida por ter um perfil mais t�cnico. O atual corregedor-geral da Justi�a Federal, Mauro Campbell Marques, tamb�m do STJ, tamb�m est� na lista. Nascido em Manaus, � amigo do senador Eduardo Braga (PMDB-AM).

Outro nome do STJ ventilado � o do ministro Jo�o Ot�vio de Noronha, que j� entrou em rota de colis�o com o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, depois do vazamento de �udio em que o petista afirmou que o STJ estaria "totalmente acovardado".

J� o ministro Luiz Felipe Salom�o � visto como um nome de perfil mais t�cnico. J� foi cotado para substituir o ex-ministro Joaquim Barbosa, em 2015, mas foi preterido por Edson Fachin.

Pal�cio. Dos auxiliares de Temer, os ministros Alexandre de Moraes (Justi�a) e Grace Mendon�a (Advocacia-Geral da Uni�o) tamb�m aparecem na bolsa de apostas para a vaga, mas segundo a reportagem apurou, teriam hoje poucas chances de substituir Teori. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.