Acordo obriga Odebrecht a decifrar arquivos do 'setor da propina'

A Odebrecht ficar� obrigada a entregar e decifrar, para procuradores da for�a-tarefa da Opera��o Lava Jato, os arquivos e c�digos do banco de dados que armazena a mem�ria eletr�nica do Setor de Opera��es Estruturadas da empresa.

No servidor retido na Su��a est�o os ordenamentos de repasses a pol�ticos, o controle de contas secretas em nome de offshores, pedidos de propinas para agentes p�blicos, as planilhas com balan�o de fluxo financeiro semanal e outras provas de crimes cometidos no Brasil e fora dele.

"Prestar � For�a Tarefa Lava-Jato em Curitiba todas as informa��es que as empresas de seu grupo econ�mico dispuserem ou puderem obter para esclarecer os dados encontr�veis em sistemas eletr�nicos e base de dados eletr�nicos, cuja cust�dia, ap�s a homologa��o deste Acordo pelo Ju�zo da 13ª Vara Federal de Curitiba, ser� entregue ao Minist�rio P�blico Federal", diz um dos subitens da cl�usula 6ª, do acordo de leni�ncia da Odrebrecht.

Esp�cie de dela��o para empresas, em processos c�veis, o termo de leni�ncia foi assinado entre Odebrecht e o Minist�rio P�blico Federal, no dia 1º de dezembro, e tornado p�blico na sexta-feira, 20. Para ter validade, precisa ainda ser apresentado ao juiz federal S�rgio Moro - titular dos processos origin�rios da Lava-Jato, em primeira inst�ncia - e homologado.

A Odebrecht se comprometeu a entregar para a for�a-tarefa da Lava-Jato e para demais membros do Minist�rio P�blico que venham a aderir ao acordo, por crimes que transcendam o esquema Petrobras, "documentos, provas, dados de corrobora��o, sistemas eletr�nicos e de inform�tica (como inclusive todos os dados do Sistema Drousys dispon�veis � Colaboradora e �s empresas de seu grupo econ�mico), base de dados, entrevistas documentadas e depoimentos prestados pelos Prepostos".

O Sistema Drousys era a rede de comunica��o interna, uma esp�cie de intranet, dos funcion�rios do "departamento da propina" da Odebrecht. Com sistema de comunica��o fechado - sem acesso para terceiros - e servidor mantido na Su��a, era uma garantia de comunica��o segura e secreta usada pela empresa.

Os arquivos do sistema fazem parte das provas que a Odebrecht promete entregar, se forem homologadas as dela��es dos 77 executivos e ex-executivos do grupo e o acordo de leni�ncia. Esse �ltimo, usado na esfera c�vel e corre em paralelo - mas conexo - ao acordo de colabora��o premiada, fechado nos processos criminais.

As dela��es ser�o analisadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que escolher� novo relator para a Lava Jato, ap�s a tr�gica morte do ministro Teori Zavascki, na quinta-feira.