Autorizados pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), C�rmen L�cia, ju�zes auxiliares da Corte come�aram a ouvir novamente cada um dos 77 executivos da Odebrecht que fecharam acordo de dela��o premiada na Opera��o Lava-Jato. A expectativa � concluir as audi�ncias at� a segunda semana de fevereiro. C�rmen L�cia dever� repassar os processos para o novo relator, que ser� escolhido entre os demais nove ministros da corte. A decis�o deve acontecer ap�s o recesso do judici�rio, que termina no pr�ximo dia 1º.
Com isso est� descartado passar a relatoria da Lava-Jato no STF - fundamental para que as acusa��es feitas nessas dela��es possam ser investigadas-, ser repassada para o novo ministro na vaga deixada pelo ministro Teori Zavasck, morto em acidente a�reo na �ltima quinta-feira (19). O futuro ministro do STF , conforme determina a Constitui��o, � indicado pelo presidente da Rep�blica e sabatinado pelo Senado para ser empossado no cargo. O presidente Michel Temer tamb�m j� anunciou que s� indicar� o substituto de Zavascki ap�s C�rmen L�cia distribuir esse o processo da Lava-Jato. Temer � um dos pol�ticos envolvidos em acusa��es de corrup��o nas dela��es da Odebrecht.
Audi�ncias
As audi�ncias para ouvir novamente os 77 executivos da Odebrecht s�o procedimento previsto para a homologa��o dos acordos. Feito esse procedimento, � conferido validade jur�dica para o Minist�rio P�blico pedir investiga��es com base nos cerca de 950 depoimentos j� prestados na dela��o premiada dos executivos.
Nessas entrevistas, os ju�zes apenas perguntam se os delatores prestaram informa��es de livre e espont�nea vontade, sem coa��o por parte dos investigadores do Minsit�rio P�blico.
� um dos �ltimos passos antes da homologa��o, que dever� ser feita por C�rmen L�cia assim que forem conclu�das. As dela��es poder�o ser homologadas de forma paulatina, � medida que forem chegando ao STF. Ou at� mesmo fatiada, com investigados com foro privilegiado ficando sob responsabilidade de julgamento do STF e os demais acusados com o processo rolando na justi�a comum.
Nessa ter�a (24), o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, pediu agilidade na homologa��o dos acordos. Isso permitir� a C�rmen L�cia, como plantonista durante o recesso do Judici�rio, homologar as dela��es, mesmo sem a defini��o de um novo relator para os processos.
As audi�ncias s�o feitas pela mesma equipe do ministro Teori Zavascki. Assim, assessores do gabinete recebem os delatores no STF ou viajam at� as cidades em que eles moram ou est�o presos.