Primeiro alvo da Opera��o Lava-Jato, em 2017, o empres�rio Eike Batista � um forte candidato a delator. Em depoimento prestado � Pol�cia Federal, em maio de 2016, ele sinalizou que estava disposto � colaborar com os investigadores e sobre suas doa��es para pol�ticos.
O empres�rio, ex-dono do Grupo OSX, � alvo da Opera��o Efici�ncia, desdobramento da Lava-Jato, no Rio. Deflagrada nesta quinta-feira, 26, por ordem do juiz federal Marcelo Bretas, a apura��o mira mais de US$ 100 milh�es de propinas pagos ao ex-governador S�rgio Cabral (PMDB) - preso desde novembro, em Bangu.
Em viagem aos Estados Unidos, Eike pode ser preso a qualquer momento.
Depoimento
O trecho abaixo � da transcri��o do depoimento que Eike Furkem Batista deu a dois investigadores da for�a-tarefa da Lava Jato, em Curitiba, no dia 20 de maio de 2016.
"MPF: Perfeito senhor Eike. Bom, o senhor veio aqui voluntariamente, se p�s � disposi��o de contribuir com as investiga��es.
DEPOENTE: E estamos � disposi��o para outras coisas.
MPF: N�o sei se o senhor gostaria de acrescentar algum outro dado, algum outro fato, o senhor fique � vontade.
DEPOENTE: O que os senhores quiserem saber."
Ouvido pelos procuradores da Rep�blica Roberson Pozzobon e Julio Motta Noronha, Eike contou que repassou R$ 5 milh�es para uma conta secreta do marqueteiro do PT Jo�o Santana - preso em fevereiro de 2016, pela Lava-Jato, e solto em julho - por indica��o do ex-ministro Guido Mantega. Mas negou tratar-se de propina.
A conta da offshore Golden Rock Foudantion, usada por Eike, foi a mesma que serviu para ele repassar US$ 16,5 milh�es da propina - de US$ 10 milh�es - de Cabral, afirma a for�a-tarefa, no Rio. Era parte das comiss�es de 5% em contratos do Estado que o ex-governador cobrava.
O depoimento de Eike, na ocasi�o, livrou o empres�rio de ser preso na Opera��o Arquivo X, deflagrada em setembro de 2016, que prendeu Mantega - solto no dia seguinte.
O comportamento do empres�rio nas investiga��es, em Curitiba, levam investigadores a acreditar que preso, Eike decida colaborar.
Em maio, o ex-controlador do Grupo OSX entregou documentos ao Minist�rio P�blico Federal para comprovar o que disse: um registro de agenda oficial marcada com o ministro Mantega, em Bras�lia, onde teria sido pedida a contribui��o ao PT, o registro de voo, contratos falsos firmados com empresas de Santana e os comprovantes de transfer�ncia de uma conta sua no exterior para a conta do casal Jo�o Santana e M�nica Moura em nome da offshore Shell Bill Finance - de US$ 2,3 milh�es, em 2013.
Eike procurou o MPF n�o como colaborador, mas sim depois de um delator da Lava Jato ter apontado propinas e fraudes na licita��o das plataformas P-67 e P-70, vencidas pelo Cons�rcio Integra Offshore (formado pela Mendes J�nior e OSX Constru��o Naval) - neg�cios de US$ 922 milh�es, assinado em 2012. O delator era Eduardo Musa, e gerente da �rea respons�vel pelo contrato, a Diretoria Internacional, at� 2009, e diretor da OSX na �poca do fato.
O empres�rio negou propina, no entanto, mas a vers�o n�o convenceu o juiz federal S�rgio Moro. Em seu despacho que autorizou a deflagra��o da 34ª fase da Lava-Jato, a Arquivo X, ele ressalta que "Eike Batista negou que o dep�sito de USD 2.350.000,00 tivesse rela��o com o contrato obtido pelo Cons�rcio Integra, tratando-se de doa��o eleitoral".
"O problema � que a transfer�ncia de recurso foi feita por meio subrept�cio, atrav�s de contas secretas mantidas no exterior e com simula��o de contratos de presta��o de servi�o, meio bem mais sofisticado do que o usual mesmo para uma doa��o eleitoral n�o contabilizada", observou Moro. "Al�m disso, seu interlocutor teria sido o ent�o Ministro da Fazenda, a quem n�o cabe solicitar doa��es eleitorais ao partido do governo, ainda mais doa��es subrept�cias."
O magistrado ressaltou ainda que o repasse foi feito a Santana em 16 de abril de 2013, "ano no qual n�o houve elei��es". "E mesmo considerando a data da solicita��o, 1 de dezembro de 2012, igualmente ap�s as elei��es municipais daquele ano."