O Minist�rio P�blico, a Secretaria da Fazenda e a Pol�cia Civil realizaram ontem A Opera��o Datus, para desbaratar um esquema de sonega��o fiscal praticado por um grupo de restaurantes que pertencia ao filho do ex-deputado estadual Jayro Lessa (DEM), Alysson Lessa. Eles s�o investigados na opera��o, que cumpriu mandados de busca e apreens�o no apartamento dos dois e tamb�m em uma empresa ligada � fam�lia. Datus significa d�diva em latim, nome de um dos restaurantes de luxo que pertencia a Alysson e fechou as portas em 2014.
A a��o, segundo o MP, tem por objetivo comprovar o envolvimento direto dos dois na gest�o temer�ria das empresas que encerraram irregularmente suas atividades deixando em aberto um passivo tribut�rio de cerca de R$ 8 milh�es em Imposto Sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS). A investiga��o contra as empresas foi aberta em 2015 pedido da Secretaria da Fazenda.
Segundo as investiga��es, al�m da venda de mercadorias sem emiss�o de documento fiscal e da falta de recolhimento do ICMS declarado, os investigados teriam simulado transa��es imobili�rias com o objetivo de blindar patrim�nio e utilizado de laranjas para ocultar do fisco a real propriedade dos restaurantes.
A promotora que conduz a investiga��o, Cl�udia Ferreira Pacheco de Freitas, disse que alguns dos restaurantes alvo da opera��o foram vendidos para terceiros e continuam funcionando. Segundo ela, a investiga��o diz respeito somente ao per�odo em que eles pertenciam aos Lessa.
A inten��o da busca e apreens�o de documento, segundo a promotora, � colher mais elementos para comprovar o crime fiscal. Do apartamento de Alysson foram levados computadores e documentos. “Ap�s a autua��o fiscal, houve transfer�ncia fraudulenta de im�veis para tentar escapar do pagamento”, afirma a promotora.
O ex-deputado nega que haja sonega��o fiscal. Segundo ele, um dos restaurantes quebrou e n�o teve como pagar uma d�vida com o fisco estadual. “D�vida assumida e declarada. Isso n�o � sonega��o”, afirma. Jayro classificou a opera��o como “uma maldade” contra sua fam�lia. “A gente n�o precisava passar por esse constrangimento.”
Para Jayro, o fisco quer for�ar que ele pague uma d�vida de seu filho, pois sabe que ele tem dinheiro. Ele tamb�m nega a transfer�ncia de im�veis para laranjas e diz que nunca foi s�cio oculto dos restaurantes de Alysson. Na �ltima elei��o, Jayro Lessa, que foi deputado estadual por tr�s mandatos, n�o disputou a reelei��o. (AM)