O manifesto conta com assinatura de dezenas de magistradas, advogadas e procuradoras e � aberto para todo cidad�o que quiser assinar. Ele � um contraponto � poss�vel indica��o para o STF de Ives Gandra Martins Filho, conhecido no meio jur�dico por suas posi��es conservadoras, entre elas a defesa da submiss�o da mulher perante o homem.
� tamb�m um protesto contra a lista de 30 indica��es para a vaga de Teori Zavascki - morto semana passada em um acidente de avi�o em Paraty (RJ) - elaborada pela Associa��o dos Ju�zes Federais (Ajufe) onde s� constam o nome de duas mulheres, a ministra do Superior Tribunal de Justi�a, Maria Isabel Gallotti, e a desembargadora federal Liliane Roriz.
De acordo com o manifesto, a anticandidatura de Beatriz - apresentada como “crimin�loga cr�tica abolicionista, feminista, ativista de direitos humanos” com trajet�ria de luta pela descriminaliza��o das drogas e do aborto e contra o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff – � uma a��o pol�tica “de protesto e de den�ncia”.
Com perfil radicalmente oposto do prov�vel novo ministro da Corte Superior, Beatriz diz que sua anticandidatura � na verdade uma carta de princ�pios contra o “desmonte do pacto constitucional de 88”. “Eu n�o re�no nenhuma das condi��es para ser indicada por esse governo”, admite a jurista. Segundo ela, a inten��o � constranger e denunciar o que os nomes dos apadrinhados para o STF representam. Para ela, os ministros n�o devem ser vistos como her�is e sim como servidores p�blicos com o dever de zelar pela igualdade e justi�a para todos.
O manifesto critica uma poss�vel indica��o ao STF que represente “retrocessos nos direitos humanos e sociais arduamente conquistados, que desrespeitem o direito � n�o discrimina��o e � igualdade substantiva que a Constitui��o brasileira assegura a todas as pessoas”.
“Atentas � diversidade humana, cultural, socioecon�mica, �tnica e religiosa da sociedade brasileira e comprometidas com a concretiza��o dos direitos sociais fundamentais inscritos no Pacto Constitucional de 1988, n�o aceitamos a indica��o � composi��o do STF de pessoas que representem retrocessos nos direitos humanos e sociais arduamente conquistados, que desrespeitem o direito � n�o discrimina��o e � igualdade substantiva que a Constitui��o brasileira assegura a todas as pessoas", diz um trecho do manifesto.
Em outro trecho, ele afirma que “nenhuma mulher, na vida dom�stica ou profissional, precisa de um marido a quem obedecer”, uma cr�tica direta a Gandra, apesar de o texto em nenhum momento citar seu nome. “Nenhuma profissional da carreira jur�dica, advogada, professora, pesquisadora, consultora, promotora, ju�za ou ministra de Corte Superior precisa do aval de um homem para exercer, de acordo com sua pr�pria qualifica��o, capacidade e autonomia, suas atividades profissionais”.