Ministra deve homologar dela��o da Odebrecht

Bras�lia, 28 - A expectativa no Supremo Tribunal Federal e no Pal�cio do Planalto � de que as dela��es da Odebrecht sejam homologadas pela presidente da Corte, ministra C�rmen L�cia, entre segunda e ter�a-feira, j� que os ju�zes auxiliares da equipe do ministro Teori Zavascki, morto no dia 19, encerraram ontem as audi�ncias com os 77 delatores da empreiteira. Esse � o �ltimo passo antes da confirma��o dos acordos firmados por executivos e ex-executivos com o Minist�rio P�blico Federal.

Como presidente da Corte, C�rmen L�cia � uma esp�cie de plantonista durante o recesso do Judici�rio, que termina na quarta-feira. Nessa condi��o, ela � respons�vel pelas medidas urgentes no tribunal durante o recesso e, por isso, tem legitimidade para tomar a decis�o sozinha. Essa prerrogativa foi refor�ada pelo pedido de urg�ncia protocolado pelo procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot. S� ap�s essa etapa, o Minist�rio P�blico Federal pode usar o material para iniciar investiga��es formais contra autoridades e pol�ticos com foro citados pelos delatores.

Integrantes do Supremo e da Procuradoria-Geral da Rep�blica avaliam que a autoriza��o dada por C�rmen L�cia para que a equipe de Teori continuasse a trabalhar mesmo ap�s a morte do ministro j� foi um forte indicativo de que a presidente do STF pretende ser breve na homologa��o, com tr�s objetivos: garantir que n�o haja atrasos no processo da Lava Jato, sinalizar � opini�o p�blica que n�o h� qualquer mudan�a no ritmo e na disposi��o do tribunal quanto �s investiga��es e, enfim, tirar a press�o para a escolha do novo relator a toque de caixa.

Se a homologa��o ficar para depois do dia 1�, com o rein�cio dos trabalhos, teria de esperar a defini��o do novo relator da Lava Jato. No caso de a homologa��o ser assinada por C�rmen L�cia, ela teria mais tempo e ficaria � vontade para manter as conversas com outros ministros do STF a fim de "construir um caminho" - nas palavras de seus interlocutores - de defini��o do crit�rio de escolha do substituto de Teori na relatoria.

Sorteio

Pelo regimento, a probabilidade maior � a realiza��o de sorteio entre os integrantes de todo o STF ou apenas dos membros da Segunda Turma da Corte, da qual Teori fazia parte. Tamb�m � apontada a possibilidade de o Supremo chegar a uma solu��o "consensual" para que um integrante da Primeira Turma migre para a Segunda Turma e assuma a cadeira de Teori - e a Lava Jato.

At� o momento, C�rmen L�cia tem mantido reserva sobre o assunto, mas seus interlocutores indicam que a op��o mais prov�vel � o sorteio entre todo o plen�rio, numa demonstra��o de que qualquer ministro da Corte est� apto a assumir a tarefa.

O Pal�cio do Planalto trabalha com a previs�o de que a homologa��o das dela��es da Odebrecht ocorra, de fato, entre segunda e ter�a-feira. C�rmen L�cia e o presidente da Rep�blica, Michel Temer, conversaram algumas vezes por telefone na semana passada. Na primeira liga��o, a presidente do STF agradeceu o apoio dado pela Aeron�utica no desastre a�reo que matou Teori e elogiou os militares envolvidos. Depois disso, Temer ligou � noite para a presidente do STF para avisar que a grava��o na cabine do avi�o que caiu estava aud�vel.

O presidente disse que vai indicar o nome do substituto de Teori na Corte somente ap�s a defini��o do relator da Lava Jato. Temer tem conversado sobre assuntos do Judici�rio com o ministro do STF Gilmar Mendes, a advogada-geral da Uni�o, Grace Mendon�a, e o ministro da Justi�a, Alexandre de Moraes.

Audi�ncias

Desde ter�a-feira passada, os ju�zes auxiliares de Teori foram autorizados a continuar o trabalho nos acordos da Odebrecht. Audi�ncias para confirmar a espontaneidade das dela��es foram remarcadas.

Nesses encontros, os ju�zes fazem ao menos tr�s perguntas aos delatores. Primeiro, questionam se o acordo foi espont�neo. Depois, pedem que o executivo explique como entrou no processo de colabora��o e, por fim, se est� de acordo com as penas acertadas entre a defesa e o Minist�rio P�blico.

Ontem, o herdeiro e ex-presidente do grupo, Marcelo Odebrecht, foi ouvido em Curitiba. As audi�ncias aconteceram simultaneamente em diferentes Estados. Na quinta-feira, por exemplo, foi a vez do patriarca Em�lio Odebrecht ser ouvido em Salvador (BA), um dia ap�s seu anivers�rio.

Em S�o Paulo, o pr�dio da Justi�a Federal foi aberto no feriado de anivers�rio da cidade, na quarta-feira, para colher depoimentos de dez executivos.

A audi�ncia pr�via � homologa��o � um procedimento considerado protocolar, adotado pelo gabinete de Teori em todas as dela��es que chegaram ao Supremo na Lava Jato. O Minist�rio P�blico Federal n�o participa dessa etapa.

As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.