Em meio � expectativa sobre a homologa��o das dela��es de executivos da Odebrecht, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C�rmen L�cia, passou boa parte de ontem trabalhando em seu gabinete. O juiz-auxiliar M�rcio Schiefler, bra�o direito do ministro Teori Zavascki, morto em acidente a�reo, tamb�m esteve no STF. Na sexta-feira, Schiefler esteve com a ministra para informar sobre a conclus�o das audi�ncias com os 77 delatores da empreiteira.
As audi�ncias, que tinham o objetivo de verificar se os depoimentos haviam sido prestados pelos delatores de maneira espont�nea e se eles est�o de acordo com as penas acertadas, eram a �ltima etapa antes da homologa��o dos acordos firmados por executivos e ex-executivos com o Minist�rio P�blico Federal (MPF).
A expectativa no Supremo e no Pal�cio do Planalto � de que C�rmen L�cia homologue as dela��es, e que isso ocorra entre amanh� e ter�a-feira. Como plantonista, a ministra s� tem at� ter�a-feira para fazer, ela mesma, a homologa��o. A partir de 1º de fevereiro, com o rein�cio dos trabalhos, a homologa��o teria de esperar a defini��o do novo relator da Lava-Jato.
C�rmen L�cia responde pelo plant�o judici�rio e, diante do pedido de urg�ncia protocolado pelo procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, tem legitimidade para confirmar as dela��es sozinha. S� ap�s essa etapa o MPF pode usar o material para iniciar investiga��es formais contra autoridades e pol�ticos com foro citados pelos delatores.
Pelo regimento, a probabilidade maior para escolha do novo relator da Lava-jato � a realiza��o de sorteio entre os integrantes de todo o STF ou apenas dos membros da segunda turma da corte, da qual Teori fazia parte. Tamb�m � apontada a possibilidade de o Supremo chegar a uma solu��o consensual para que um integrante da primeira turma migre para a segunda turma e assuma a cadeira de Teori – e a Lava-Jato.
At� o momento, C�rmen L�cia tem mantido reserva sobre o assunto, mas seus interlocutores indicam que a op��o mais prov�vel � o sorteio entre todo o plen�rio, numa demonstra��o de que qualquer ministro da corte est� apto a assumir a tarefa.
O presidente disse que vai indicar o nome do substituto de Teori na corte somente ap�s a defini��o do relator da Lava-Jato. Temer tem conversado sobre assuntos do Judici�rio com o ministro do STF Gilmar Mendes, a advogada-geral da Uni�o, Grace Mendon�a, e o ministro da Justi�a, Alexandre de Moraes.
Pela contabilidade do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, o n�mero de candidatos � cadeira vaga na corte j� “passa de 30”. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o chefe da Casa Civil disse que Temer est� � procura de um “perfil t�cnico”, como o de Zavascki, mas n�o descartou a possibilidade de algu�m do governo ocupar a vaga.