Advogados de Lula pedem anula��o de processo do triplex

S�o Paulo, 29 - Os advogados do ex-Presidente Luiz In�cio Lula da Silva requereram ao Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o (TRF4) na sexta-feira, 27, a anula��o do processo referente ao "triplex do Guaruj�". Para a defesa de Lula, a suspens�o � necess�ria "em virtude de diversos atos que mostram que o juiz Sergio Moro perdeu a imparcialidade para julgar Lula."

No entendimento dos advogados Cristiano Zanin, Jos� Roberto Batochio, Roberto Teixeira e Juarez Cirino, a nulidade do processo est� relacionado a atua��o "parcial" do juiz Sergio Moro. A defesa aponta para a exist�ncia de "provas pr�-constitu�das" de in�meras situa��o em que o juiz teria atuado de forma parcial.

Os advogados elencam uma s�rie de supostas a��es de Moro que teriam o poder de anular o processo sob sua tutela. Entre elas, a defesa do petista lista a condu��o coercitiva sem previs�o legal, autoriza��o de busca e apreens�o sem observ�ncia de normativas da lei, autoriza��o para intercepta��o telef�nica e divulga��o dos �udios das conversas de Lula, antecipa��o ilegal de ju�zo de valor quando do recebimento da den�ncia, condu��o das audi�ncia de instru��o de modo a mostrar "parcialidade" e "inimizade", participa��o do juiz em eventos com agentes pol�ticos de grupos oposto ao ex-presidente e pelas manifesta��es de car�ter pol�tico de Moro.

A den�ncia

Na den�ncia que deu origem ao processo, o Minist�rio P�blico Federal afirma que Lula se beneficiou de um conjunto de 'tr�s focos'. O primeiro se refere a tr�s contratos da empreiteira OAS firmados com a Petrobras. O segundo foco se refere � lavagem de 'parte milion�ria'de dinheiro por meio da reforma do triplex no Guaruj� (SP). O terceiro foco, segundo a Procuradoria, ficou caracterizado com o pagamento da armazenagem de bens pessoais de Lula mediante contrato falso.

Segundo os procuradores, Lula recebeu "benesses" da empreiteira OAS - uma das l�deres do cartel que pagava propinas na Petrobras - em obras de reforma no apartamento 164-A do Edif�cio Solaris. O pr�dio foi constru�do pela Bancoop (cooperativa habitacional do sindicato dos banc�rios), que teve como presidente o ex-tesoureiro do PT Jo�o Vaccari Neto - preso desde abril de 2015. O im�vel foi adquirido pela OAS e recebeu benfeitorias da empreiteira.