C�rmen l�cia deve definir amanh� pauta p/ 1� sess�o do plen�rio do STF no ano

Bras�lia, 29 - Enquanto se debru�a sobre os acordos de dela��o premiada dos executivos da Odebrecht, a ministra C�rmen L�cia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), definir� nesta segunda-feira a pauta de julgamento da primeira sess�o do plen�rio no ano.

As oito a��es de relatoria do ministro Teori Zavascki que estavam previstas para julgamento ser�o retiradas, e a tend�ncia � que a sess�o seja mais curta, mas existe a chance de outros processos serem inclu�dos.

Uma das a��es que podem entrar na pauta � a que discute se r�us podem fazer parte da linha sucess�ria da presid�ncia da Rep�blica. O julgamento desta a��o havia iniciado em novembro e fora interrompido por um pedido de vista (de mais tempo para analisar o processo) do ministro Dias Toffoli, mas o ministro liberou o processo no fim do ano.

Foi com base nessa a��o, de autoria da Rede Sustentabilidade, que o ministro Marco Aur�lio Mello concedeu a medida cautelar que afastou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presid�ncia do Senado, em dezembro, dias ap�s o peemedebista se tornar r�u por crime de peculato. A liminar foi revista pelo plen�rio, que manteve Renan no cargo, afastando apenas a possibilidade de ele assumir a presid�ncia ainda que temporariamente. Liberado por Toffoli, o julgamento do m�rito pode vir a ser julgado no dia em que Renan se despede da presid�ncia do Senado, com a realiza��o da elei��o para os cargos da Mesa Diretora da Casa.

Homologa��es

Ap�s a conclus�o, na sexta-feira, das audi�ncias com os 77 delatores da Odebrecht, a ministra C�rmen L�cia passou boa parte do fim de semana trabalhando no gabinete presidencial do STF.

O juiz-auxiliar M�rcio Schiefler, bra�o-direito do ministro Teori Zavascki, esteve no STF no s�bado. C�rmen e Schiefler t�m mantido contato constante desde a morte do ministro, no dia 19 de dezembro. Ele assessora a ministra na an�lise das dela��es da Odebrecht.

Conforme o Estado publicou s�bado, existe a expectativa entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e no Pal�cio do Planalto de que as dela��es da Odebrecht sejam homologadas pela presidente da Corte, ministra C�rmen L�cia, entre segunda-feira, 30, e ter�a-feira, 31.

Apesar de o recesso prosseguir at� ter�a-feira, alguns ministros do Supremo Tribunal Federal j� retornaram a Bras�lia neste domingo. C�rmen L�cia deve continuar conversas com os demais ministros, tanto sobre a homologa��o das dela��es quanto sobre a defini��o da forma como ser� redistribu�da a relatoria dos processos relacionados � Lava Jato. (Breno Pires)