Almo�os, jantares, reuni�es secretas, liga��es, mensagens via WhatsApp e muitas promessas. Os �ltimos dias foram movimentados para os deputados que ainda n�o se decidiram em que v�o votar para a presid�ncia da C�mara dos Deputados. A quatro dias da disputa, parlamentares da bancada mineira – a segunda maior da Casa, com 53 cadeiras – afirmam que, apesar de o atual presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) ser o favorito, a vota��o secreta pode trazer surpresas.
Os deputados Jovair Arantes (PTB-GO) e Andr� Figueiredo (PDT-CE) j� lan�aram candidatura e outros deputados ainda podem entrar na disputa.
At� agora, 10 partidos anunciaram apoio � reelei��o de Maia – PV, PP, PTN, PRB, PSD, PR, PSB, PHS, PSDB e DEM – o que representa um total de 269 parlamentares, nove acima do m�nimo necess�rio para ser eleito. No entanto, o fato de os partidos terem anunciado o apoio n�o significa que todos os deputados dessas legendas v�o votar em Maia. Segundo os deputados ouvidos pelo Estado de Minas, a maioria dos partidos t�m diverg�ncias internas.
“Nem o Rodrigo, nem o Jovair, nem nenhum candidato vai levar a totalidade dos votos de partido nenhum. Podem ter muitas mudan�as nos pr�ximos dias e nessa disputa valem muito mais as rela��es pessoais dos deputados com os candidatos do que os apoios das legendas”, avalia o deputado J�lio Delgado (PSB-MG).
O parlamentar � um exemplo de dissid�ncia dentro do PSB e deve, inclusive, lan�ar seu nome para disputar a presid�ncia da C�mara, criando uma op��o para os correligion�rios que n�o apoiam nenhuma das candidaturas. “Posso registrar minha candidatura. Maia estabeleceu o rito da elei��o, o que n�o poderia ter acontecido e podem acontecer questionamentos judiciais. Respeito a decis�o do meu partido (de apoiar Maia), mas � ineg�vel que existe um sentimento forte contr�rio a essa decis�o”, afirma Delgado.
O deputado F�bio Ramalho (PMDB) aposta que as defini��es devem acontecer na v�spera da elei��o e que a semana ser� muito movimentada em Bras�lia, com a volta dos parlamentares � capital federal. “A elei��o n�o est� definida e os dois se movimentam muito nos bastidores. No PMDB, a maioria deve ir com Maia, mas o partido est� dividido. Muita coisa pode mudar at� quinta-feira”, ressalta Ramalho, que vai lan�ar seu nome avulso para disputar a primeira vice-presid�ncia.
O voto secreto � um dos fatores que poder�o influenciar muito o resultado das urnas, segundo avalia o deputado delegado Edson Moreira (PR). Ap�s ouvir os dois principais candidatos (Maia e Jovair) e participar de almo�o com o candidato do DEM, o parlamentar afirma que “ainda n�o d� para fechar compromisso com ningu�m”.
“Parece que o PR vai fechar com o Maia, mas sinceramente n�o decidi meu voto. E como ele � secreto, essa decis�o cabe a cada deputado. O problema da reelei��o est� na quest�o jur�dica, com o parecer do STF contestando a reelei��o no Senado h� alguns anos. O Maia est� bem articulado, tem apoio do Pal�cio do Planalto e do PSDB, mas ainda est� tudo em aberto. Ter�a (amanh�) � noite tem o jantar do partido”, conta Edson Moreira.
As a��es na Justi�a questionando a reelei��o de Maia s�o os principais argumentos dos advers�rios do atual presidente para conquistar os votos. Eles afirmam que, de acordo com o regimento interno da C�mara, a reelei��o na mesma legislatura � proibida, mesmo em caso de mandato tamp�o. Hoje, tr�s a��es questionam a candidatura de Maia no STF.
O dilema das esquerdas
A escolha para a presid�ncia da C�mara criou diverg�ncias internas nos os partidos da esquerda. Apesar de a oposi��o ao governo Michel Temer ter um nome para a disputa, o do deputado Andr� Figueiredo (PDT), v�rios parlamentares do PT e do PCdoB articulam o apoio a Rodrigo Maia. A bancada do PCdoB j� formalizou o apoio ao democrata.
O acordo em torno do nome de Maia � apontado por parlamentares que defendem uma postura pragm�tica. Em troca do apoio, estaria a indica��o para ocupar cargos importantes no Poder Legislativo, como a primeira secretaria e a presid�ncia de comiss�es.
Parte da milit�ncia e alguns l�deres do partido no Congresso, no entanto, consideram essa alian�a como um equ�voco da legenda, uma vez que Maia foi um dos principais articuladores do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) e defende abertamente pautas de interesse do governo Temer, como as reformas trabalhistas e previdenci�ria.
Um abaixo-assinado foi lan�ado na internet por militantes do PT para pedir que os deputados da legenda n�o apoiassem nem a candidatura de Maia nem a de Jovair. A op��o por Jovair tamb�m � descartada por deputados da oposi��o, que relembram a atua��o do parlamentar como relator na comiss�o do impeachment.
“Compor chapa com as candidaturas ‘oficiais’ � uma perigosa brecha para, misturando-se nas �guas turvas dos golpistas, perder a credibilidade da den�ncia e oposi��o ao governo Temer e indispor-se com a ampla base social referenciada no partido”, diz o manifesto, que at� ontem tinha mais de 6 mil assinaturas.
Entre os mineiros que fazem parte da oposi��o a alian�a com Maia gera desaven�as e rusgas internas. “N�o vou votar no Rodrigo Maia. Sou contr�rio � decis�o do diret�rio nacional. Maia representa uma candidatura identificada com a pauta da retirada de direitos, identificada com Michel Temer e com o PSDB. Tamb�m n�o apoio o Jovair”, criticou o deputado Reginaldo Lopes (PT).
Para o deputado Leonardo Monteiro (PT) uma reuni�o marcada para ter�a-feira (amanh�) pode ajudar a reduzir as diverg�ncias internas no partido. Ele afirma que dentro da legenda existem “simpatias” com Jovair, Maia e Figueiredo por causa de rela��es pessoais entre os deputados.
“O partido est� dividido. Muitos entendem que � importante conseguir cargos para ter uma musculatura e atuar na defesa das bandeiras dos trabalhadores, contra as reformas de Temer. Vamos nos reunir amanh� e avaliar o cen�rio”, explica Monteiro.
O deputado subtenente Gonzaga (PDT), correligion�rio do candidato Andr� Figueiredo, lamenta a falta de apoio dos partidos de esquerda, mas acredita que, mesmo sem o suporte ideol�gico, a candidatura do PDT deve marcar uma posi��o no Congresso. “A articula��o com a esquerda n�o foi poss�vel, j� que tanto PT quanto PCdoB ou apoiaram Maia ou liberaram a bancada. Acredito que esses partidos j� tomaram decis�o e n�o t�m inten��o de rever essa escolha. Ainda assim, muita coisa pode acontecer at� l� e ser� importante para o partido marcar sua posi��o”, diz Gonzaga.
Passo a passo
Os cargos em disputa na elei��o na C�mara dos Deputados
Presidente
» Comanda os trabalhos do plen�rio e define a pauta do que ser� discutido e votado pela Casa (no entanto, a tradi��o � que as decis�es sobre vota��es sejam tomadas com os l�deres partid�rios). Pode tamb�m assumir temporariamente a Presid�ncia da Rep�blica, se titular e vice estiverem ausentes do pa�s.
Primeiro vice-presidente
» Substitui o presidente da Casa em aus�ncias e ajuda na elabora��o de pareceres sobre requerimentos e projetos de resolu��o para alterar o regimento interno.
Segundo vice-presidente
» Examina pedidos de ressarcimento de despesa m�dica dos deputados; intera��o institucional entre a C�mara os legislativos estaduais e municipais.
Primeiro secret�rio
» Funciona como a prefeitura da C�mara, respons�vel por acompanhar servi�os administrativos da Casa; al�m de encaminhar requerimentos aos ministros de Estado e controlar o acesso � C�mara.
Segundo secret�rio
» Respons�vel por providenciar o passaporte diplom�tico aos deputados e seus dependentes.
Terceiro secret�rio
» Autoriza o reembolso de despesas com passagem a�rea de deputados e examina os pedidos de licen�a e justificativas de faltas.
Quarto secret�rio
» Supervisiona e gerencia os apartamentos funcionais dos deputados e o aux�lio-moradia dos deputados que n�o moram nas unidades residenciais da C�mara.
Cronograma
1ª de fevereiro
» Os partidos t�m at� o meio-dia para formar blocos parlamentares. �s 15h, uma reuni�o dos l�deres define, pelos blocos, os cargos a que t�m direito. Com exce��o do cargo de presidente, vale o princ�pio da proporcionalidade partid�ria. Ou seja, a escolha dos cargos segue da maior para a menor legenda.
2 de fevereiro - Dia da elei��o
Como � o processo
» A sess�o que decidir� os ocupantes dos 11 cargos da Mesa Diretora entre 2017 e 2019 est� marcada para come�ar �s 9h. No entanto, a vota��o s� come�a quando 257 dos 523 deputados registrarem presen�a no plen�rio.
» 14 cabines fechadas com urnas eletr�nicas ser�o usadas na vota��o.
» Para votar, cada deputado deve digitar o c�digo que usa nas vota��es normais em plen�rio e fazer a leitura da impress�o digital. Cada deputado demora, em m�dia, entre um e dois minutos para votar, segundo a Coordena��o do Sistema Eletr�nico de Vota��o da C�mara.
» A apura��o � realizada por cargo logo ap�s o final da vota��o, iniciando-se pelo presidente. S� depois de eleito o novo presidente, ser�o apurados os votos dos demais integrantes da Mesa.
» Para ganhar em primeiro turno, o candidato precisa da maioria absoluta dos votos – ou seja, a metade mais um dos votos, o que representa 257 votos.
» Se nenhum dos candidatos alcan�ar esse n�mero, ser� realizado segundo turno entre os dois mais votados, em que ser� eleito o que tiver o maior n�mero de votos.
A for�a do cargo
Or�amento da C�mara para 2017: R$ 5,9 bi*
3,1 mil servidores concursados
1,6 mil cargos de natureza especial
10,1 mil secret�rios parlamentares
* A t�tulo de compara��o, o or�amento da Prefeitura de BH para 2017 � de R$ 11,2 bi