O Minist�rio P�blico Federal informou nesta segunda-feira que 'n�o negociou' condi��es para o empres�rio Eike Batista retornar o Brasil. Por solicita��o dos procuradores da Rep�blica no Rio � frente da Opera��o Efici�ncia, a Secretaria de Coopera��o Internacional do Minist�rio P�blico Federal (SCI/MPF) iniciou contatos com as pol�cias alem� e americana desde o dia 27 para monitorar Eike, que oficialmente foi dado como foragido internacional depois de embarcar na noite de ter�a-feira, 24, para Nova York - Efici�ncia foi deflagrada na quinta, 26.
A Procuradoria assinala que j� estava providenciando documenta��o necess�ria para eventual extradi��o do empres�rio. "O retorno volunt�rio antecipou uma pris�o que seria inevit�vel aqui ou nos Estados Unidos, e essa cust�dia se mostra necess�ria no momento para garantia da ordem p�blica e da instru��o criminal", afirma o procurador regional da Rep�blica Jos� Augusto Vagos, da for�a-tarefa Lava-Jato no Rio."
"Os pedidos de pris�o para extradi��o come�aram a ser preparados ainda no dia 27, ao mesmo tempo em que era verificado naqueles pa�ses onde Eike poderia estar. Logo que se confirmou sua presen�a em Nova York, a pol�cia americana iniciou um discreto monitoramento, j� com a informa��o de que ele havia comprado a passagem do voo AA 973 (aeroportos JFK-Gale�o) para ontem, 29 de janeiro, � noite", destaca a Procuradoria.
"Procuradores no Rio e na Procuradoria Geral da Rep�blica checaram planos de voo de v�rios jatos brasileiros que poderiam estar nos Estados Unidos e auxiliar numa fuga, em especial um que partiu na mesma data do voo de sa�da do Rio e teve um plano de voo suspeito", informou a Procuradoria.
Os policiais americanos s� encerraram a mobiliza��o e deram seu aval ao embarque quando a porta do avi�o fechou e eles conferiram a lista de passageiros.
Independentemente de outras fontes, esse � o procedimento padr�o - o mesmo de 2015 promovido pela Secretaria de Coopera��o Internacional no caso da pris�o do advogado do ex-diretor de �rea Internacional da Petrobr�s Nestor Cerver�, Edson Oliveira, durante em fase da Opera��o Lava-Jato.
A Procuradoria-Geral da Rep�blica j� havia preparado um pedido de pris�o preventiva para ser convertido em 'provisional arrest warrant' nos Estados Unidos. Tal pedido deveria tramitar pela via diplom�tica - Tratado de Extradi��o entre Brasil e Estados Unidos, artigo 8 (‘Os Estados Contratantes poder�o solicitar, um do outro, por meio dos respectivos agentes diplom�ticos ou consulares, a pris�o preventiva de um fugitivo, assim como a apreens�o dos objetos relativos ao crime ou delito’) - e n�o pelo Departamento de Recupera��o de Ativos e Coopera��o Jur�dica Internacional, do Minist�rio da Justi�a.
Documentos estavam sendo traduzidos para o ingl�s desde a confirma��o da fuga, inclusive uma declara��o juramentada (affidavit) a ser assinada pelos procuradores do Rio. O mandado de pris�o com difus�o vermelha (red notice) da Interpol n�o � suficiente para pris�o nos EUA.
O procedimento padr�o da Secretaria de Coopera��o Internacional � preparar todo o material necess�rio ao pedido de pris�o extradicional enquanto se aguarda a confirma��o do retorno volunt�rio do suspeito.