Est� nas m�os do procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, a decis�o sobre o sigilo das dela��es de executivos e ex-executivos da construtora Odebrecht. No pen�ltimo dia do recesso forense, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C�rmen L�cia, homologou ontem as 77 dela��es, sem remover o sigilo dos depoimentos.
A decis�o � um sinal de que o Supremo n�o retardar� as investiga��es sobre a Opera��o Lava-Jato. Ao homologar as dela��es, C�rmen L�cia atendeu ao pedido da PGR, que havia recomendado urg�ncia. A partir de agora, as informa��es dos delatores passam a ter validade jur�dica e podem ser usadas pela for�a-tarefa da Lava-Jato, inclusive em novos poss�veis inqu�ritos.
O pedido de urg�ncia da PGR ao STF para que homologasse as dela��es n�o trazia, em si, o requerimento de que o sigilo dos processos fosse removido. Para que o conte�do das dela��es seja tornado p�blico, � preciso um pedido da PGR. Durante encontro com senadores e deputados federais no m�s passado, Janot afirmou que pediria a retirada do sigilo das dela��es ap�s a homologa��o. Cabe a ele decidir se pedir� o fim do segredo de justi�a agora ou se vai esperar que o novo relator dos processos relacionados � Lava-Jato seja apontado. Ontem, Janot disse que “n�o � hora” de fazer coment�rios sobre a homologa��o.
Janot poder� fazer a solicita��o a C�rmen L�cia, mas fontes da PGR acreditam que o ideal seria ele apresentar o pedido ao novo relator da Lava-Jato, o que deve ocorrer a partir desta quarta-feira, quando termina o recesso do Judici�rio. A repercuss�o negativa do sigilo, que oculta os nomes das autoridades denunciadas pelos delatores como benefici�rios de propinas da Odebrecht, entre eles o presidente Michel Temer e ministros, deve pesar na avalia��o do procurador-geral.
C�rmen L�cia passou o fim de semana em Bras�lia avaliando as dela��es. Ela mantinha contato com a equipe de Zavascki, principalmente, no plant�o do STF, por isso, tinha conhecimento do teor dos depoimentos. Com o envio da homologa��o para a PGR, a ministra ter� mais tempo para decidir como ser� a escolha do novo relator para o lugar de Teori Zavascki, morto em acidente a�reo no dia 19, em Paraty (RJ).
A possibilidade de o novo ministro, que ser� indicado pelo presidente Michel Temer, assumir a relatoria da Lava-Jato � pequena, porque ele j� afirmou que esperar� o STF definir o novo relator, antes de nomear o novo ministro. A tend�ncia � que seja feito sorteio entre os ministros, mas n�o se sabe se entre todos os nove integrantes da corte ou apenas entre os da Segunda Turma do STF, da qual Zavascki fazia parte.
Elogio de Temer
A homologa��o das dela��es foi elogiada por Temer. Na inaugura��o do Instituto Federal do Sert�o Pernambucano (IFSert�o-PE) de Serra Talhada, ele afirmou que a manuten��o do sigilo das dela��es � decis�o do STF e “n�o dar� palpite”. “A presidente Carmem L�cia, que at� tinha pr�-anunciado sua decis�o para hoje ou amanh�, fez o que deveria fazer. E nesse sentido fez corretamente”, disse. Em nota � imprensa, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cl�udio Lamachia, avaliou que a homologa��o � um “ato de justi�a” que mostra � sociedade brasileira que o julgamento do esquema de corrup��o investigado no �mbito da Opera��o Lava-Jato “n�o ser� interrompido”.
“A homologa��o � um ato de justi�a n�o apenas � mem�ria do ministro Teori Zavascki, mas de garantia � sociedade de que o julgamento da Lava Jato n�o ser� interrompido ou mesmo atrasado, beneficiando corruptos e corruptores”, disse Lamachia.
Juristas criticaram a homologa��o. “A decis�o da ministra C�rmen L�cia abre um flanco que, certamente, ser� atacado pelos advogados de defesa futuramente”, prev� o advogado Marcus Vin�cius Macedo Pessanha, especialista em direito constitucional e cientista pol�tico. “O regimento do STF tem regras sobre a sucess�o do ministro relator em caso de morte, como � o caso. Mas a homologa��o como foi feita, sem designa��o de novo relator, � um ato ad hoc, unilateral e pouco democr�tico. N�o houve designa��o ou sorteio de novo relator”, disse.
A advogada Concei��o Aparecida Giori, s�cia do Oliveira Campos & Giori Advogados, tamb�m questiona a atitude de C�rmen. “J� era o esperado, desde o momento em que a presidente do STF autorizou que os ju�zes auxiliares do relator (sem a figura do relator, portanto, sem a quem prestar aux�lio) continuassem com os trabalhos”, argumenta. (Com ag�ncias)