Luiz Estev�o � colocado no mesmo bloco de sequestrador de sua filha

Al�m de receber regalias, o empres�rio e ex-senador Luiz Estev�o, transferido de ala no Centro de Deten��o Provis�ria (CDP), foi para o mesmo setor onde cumpre pena o sentenciado Osmarinho Cardoso da Silva Filho. Ex-tenente da Pol�cia Militar, ele cumpre pena por ter sequestrado a filha de Estev�o. O crime aconteceu em setembro de 1997. Essa � uma das alega��es da defesa do ex-parlamentar para que ele cumpra o isolamento preventivo na cela da ala B, onde estava antes de ser transferido.

Ele est� em uma solit�ria depois que desrespeitou normas do sistema e desacatou o coordenador-geral da Subsecretaria do Sistema Penitenci�rio (Sesipe), Guilherme Nogueira, ao ser questionado sobre a presen�a de itens proibidos em sua cela. Entre eles, chocolate, cafeteira el�trica, c�psulas de caf� e massa importada.

O Tribunal de Justi�a do Distrito Federal e Territ�rios (TJDFT), no entanto, negou o pedido para Estev�o cumprir isolamento na cela de origem, porque, para a Justi�a, “tal provid�ncia n�o se mostra adequada nos estabelecimentos que possuam alojamento coletivo, como se observa no presente caso, tendo em vista que ele dividia a cela com outro apenado.”

Andre Correa/CB/D.A Press Osmarinho Cardoso da Silva Filho foi condenado a 22 anos de pris�o pelo sequestro da filha de Luiz Estev�o, Cleucy Meirelles, que ficou uma semana sob poder dos sequestradores.

A decis�o da ju�za da Vara de Execu��es Penais, Leila Cury, ainda ressalta que “a aloca��o do interno faltoso em cela diversa visa contribuir para a melhor averigua��o dos fatos, na medida em que os mesmos ocorreram justamente na cela em que ele anteriormente ocupava.”

No entanto, a Justi�a determinou que cabe a Subsecretaria do Sistema Penitenci�rio zelar pela integridade f�sica dos dois internos (Luiz Estev�o e Osmarinho). “Determino que a dire��o do Centro de Deten��o Provis�ria adote todas as provid�ncias necess�rias para o resguardo da integridade f�sica dos dois internos, a fim de evitar qualquer tipo de contato entre Luiz Estev�o de Oliveira Neto e Osmarinho Cardoso da Silva Filho, inclusive com a aloca��o do primeiro em outro pavilh�o disciplinar, sem contato com quaisquer outros presos, se assim considerar necess�rio”, decidiu.

Em nota, a Secretaria de Seguran�a P�blica e da Paz Social, �rg�o que a Sesipe faz parte, informou que a vistoria feita no bloco 5 do CDP pela Subsecretaria do Sistema Penitenci�rio ocorreu na quinta-feira (26/1) da semana passada. “Na ocasi�o, foram detectados objetos n�o autorizados dentro da cela e na cantina do pres�dio, descumprindo normas e orienta��es da Sesipe. Durante a vistoria na cela, o referido interno ao ser interpelado pelo coordenador-geral cometeu uma falta disciplinar, sendo, por isso, transferido para outra ala do mesmo bloco. Ele permanecer� no isolamento por 10 dias”, informou.

Ainda em nota, a pasta esclareceu que a Sesipe instaurou uma sindic�ncia, publicada no Di�rio Oficial do Distrito Federal nesta segunda-feira (30/1), e comunicou o caso � Pol�cia Civil, que j� abriu inqu�rito para investigar a poss�vel participa��o de agentes p�blicos. “A SSP-DF informa ainda que os servidores envolvidos ser�o afastados dos cargos que ocupam no CDP. Cabe frisar que todas as providencias adotadas est�o sendo acompanhadas pelo Minist�rio P�blico do Distrito Federal e Territ�rios (MPDFT) e pela Vara de Execu��es Penais (VEP), do Tribunal de Justi�a e Territ�rios (TJDFT)”, acrescentou.

Caso Cleucy

Osmarinho Cardoso da Silva Filho foi condenado a 22 anos de pris�o pelo sequestro da filha de Luiz Estev�o, Cleucy Meirelles, que ficou uma semana sob poder dos sequestradores. O ex-policial ficou nove meses foragido, mas foi preso em Goi�nia.Na gest�o de Joaquim Roriz o ex-tenente foi expulso da PM.

Caso TRF-SP

O empres�rio foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Regi�o (TRF3), em 2006, pelo esc�ndalo das obras do TRT-SP. Mas, na �ltima d�cada, apresentou sucessivos recursos ao Superior Tribunal de Justi�a (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) e, assim, conseguiu postergar o in�cio do cumprimento da pena.

A condena��o inicial � de 31 anos de pris�o pelos crimes de corrup��o ativa, estelionato, peculato, forma��o de quadrilha e uso de documento falso. Mas dois dos crimes, quadrilha e uso de documento falso, prescreveram. A pena final ficou em 26 anos, sendo pelo menos 1/6 em regime fechado.