O presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu nesta ter�a-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF), sua candidatura � reelei��o. A elei��o est� marcada para quinta-feira (2), mas advers�rios de Maia na disputa contestam a legalidade da candidatura.
De acordo com o presidente da C�mara, o assunto sobre a legalidade da recondu��o � mat�ria interna corporis, ou seja, assunto interno da Casa, que n�o cabe interfer�ncia do Judici�rio. Al�m disso, Maia sustenta que a Constitui��o n�o pro�be a reelei��o de quem cumpre mandato-tamp�o no Legislativo.
"Importante ressaltar que, ao contr�rio das disposi��es relativas �s elei��es no �mbito do Poder Executivo, em que a Constitui��o � explicita em sujeitar aquele que ocupa um mandato-tamp�o �s restri��es da reelei��o, n�o h� nenhuma limita��o no que se refere aos sucessores ou substitutos dos titulares dos cargos das Mesas Diretoras eleitos previamente nas elei��es ordin�rias", diz Maia.
A manifesta��o foi protocolada nas a��es em que o SD e o deputado federal Andr� Figueiredo (PDT-CE) contestam a legalidade da candidatura. Figueiredo � um dos advers�rios de Maia na disputa. Segundo o parlamentar, a Constitui��o e o Regimento Interno da C�mara impedem que membros da Mesa Diretora sejam reconduzidos ao cargo na mesma legislatura.
Rodrigo Maia foi eleito presidente da C�mara em julho do ano passado, por meio de um "mandato-tamp�o" para substituir Eduardo Cunha, ap�s a cassa��o deste. O Artigo 57 da Constitui��o Federal diz que � “vedada a recondu��o para o mesmo cargo na elei��o [da Mesa Diretora] imediatamente subsequente”.
Dessa forma, segundo os advers�rios de Maia, mesmo por meio de um "mandato-tamp�o", Maia n�o pode ser reeleito. As a��es contra a candidatura de Maia s�o relatadas no Supremo pelo ministro Celso de Mello, que n�o deve decidir hoje a liminar. A quest�o poder� ser levada ao plen�rio na sess�o desta quarta-feira (1º).