Praticamente duas semanas depois da morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki em um acidente a�reo, a Lava-Jato dever� ter, a partir desta quarta-feira, um novo relator. A expectativa � de que a presidente do Supremo, ministra C�rmen L�cia, defina antes do in�cio da sess�o plen�ria marcada o nome do magistrado que conduzir� o processo. O assunto ser� tratado em uma reuni�o pela manh�.
A tend�ncia � que seja feito um sorteio na Segunda Turma, da qual Teori fazia parte. Outros quatro ministros comp�em o colegiado e pode haver transfer�ncia de um magistrado de outra turma. Ao chegar a Bras�lia ontem, o ministro Edson Fachin se colocou � disposi��o para mudar de colegiado.
Segundo nota divulgada pelo gabinete do ministro, Fachin se apresentar� para “poss�vel transfer�ncia � Segunda Turma, caso n�o haja manifesta��o de interesse por parte de integrante mais antigo”. H� uma ordem de prefer�ncia para a transfer�ncia entre turmas, que respeita a dos mais antigos no colegiado.
Os outros componentes devem ser consultados antes da transfer�ncia ser autorizada por C�rmen L�cia. Segundo interlocutores do Supremo, a tend�ncia � de que n�o haja oposi��o. Nas �ltimas semanas, h� um entendimento sendo constru�do entre ministros para respaldar a mudan�a de Fachin.
Neste caso, o ministro participaria do sorteio na Segunda Turma, a principal tend�ncia, que se baseia no procedimento adotado em 2009 pelo ministro Gilmar Mendes, quando morreu o colega Carlos Menezes Direito. Mendes se valeu do artigo 68 do regimento para redistribuir um processo, segundo o qual deve haver um sorteio dentro da pr�pria turma.
H� ainda a possibilidade de a ministra redistribuir o caso entre todos os ministros. A f�rmula ser� acertada na reuni�o informal entre os magistrados, que ocorrer� pela manh�. Segundo o Supremo, o sorteio � feito de maneira eletr�nica e aleat�ria, por isso, n�o � poss�vel haver interfer�ncia na distribui��o se esse for o caminho escolhido.
H� uma outra possibilidade, aventada em alguns gabinetes, que facilitaria um eventual acordo para que Fachin fosse escolhido o relator do processo. Neste caso, uma interpreta��o do regimento faria de um ministro transferido para a segunda turma o relator da Lava-Jato, porque passaria a ocupar a cadeira de Teori.
A possibilidade � pol�mica e encontra resist�ncia dentro do pr�prio Supremo. “N�o h� essa previs�o no regimento”, disse um t�cnico do STF. Outra situa��o poss�vel seria ministros se declararem impedidos de relatar o processo, visto como improv�vel porque, neste caso, eles tamb�m n�o poderiam julgar qualquer a��o referente � Lava-Jato
O ministro a ser escolhido ser� o respons�vel por tocar a investiga��o sobre o maior esc�ndalo de corrup��o do pa�s no Supremo. Caber� ao sucessor de Teori dar o ritmo �s investiga��es no Minist�rio P�blico. Na condi��o de plantonista durante o recesso do Judici�rio, a ministra C�rmen L�cia homologou na segunda-feira as dela��es premiadas de 77 executivos da Odebrecht. Os depoimentos foram encaminhados � Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), que pedir� abertura de novos inqu�ritos, inclus�o de informa��es em investiga��es j� existentes, encaminhamento de casos a outras inst�ncias e propor den�ncias, O processo est� sob sigilo, que pode ser quebrado a pedido do procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot.
Dela��es
O presidente Michel Temer decidiu que s� indicar� o novo ministro do Supremo somente ap�s a defini��o do relator da Lava-Jato, para minimizar as cr�ticas sobre uma eventual interfer�ncia. Teori pretendia homologar as dela��es na primeira quinzena de fevereiro, por isso C�rmen decidiu validar as dela��es, ap�s pedido de urg�ncia de Janot.
Hoje, a sess�o que marcar� o fim do recesso n�o ser� solene. Tradicionalmente, h� uma cerim�nia de abertura dos trabalhos, com a presen�a de convidados de fora do Judici�rio, at� mesmo com a participa��o do presidente da Rep�blica, o que n�o ocorrer�. O encontro come�ar� �s 14h. Na ocasi�o, o decano da Corte, Celso de Mello, far� um discurso em homenagem a Zavascki. Depois, ser� dado in�cio � pauta de julgamentos, que inclui a discuss�o sobre r�us na linha sucess�ria do Planalto.
Linha sucess�ria
O Supremo Tribunal Federal deve definir hoje que r�us podem assumir as presid�ncias da C�mara e do Senado, mas ter�o de ficar de fora da linha sucess�ria do Pal�cio do Planalto. Com isso, a maioria dos ministros vai repetir a decis�o tomada em rela��o ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em dezembro, quando foi analisada a liminar que afastava o peemedebista do cargo. O resultado do julgamento colocar� uma espada na cabe�a de quem for eleito para comandar as duas Casas do Legislativo. Nenhum dos dois favoritos at� o momento — o senador Eun�cio Oliveira (PMDB-CE) e Rodrigo Maia (DEM-RJ) — � r�u, mas ambos foram citados no depoimento dado pelo executivo da Odebrecht Cl�udio Melo. Eun�cio, que aparece com o codinome �ndio na dela��o de Melo, seria benefici�rio de uma doa��o de R$ 2,1 milh�es. J� Maia � chamado de Botafogo e teria recebido R$ 500 mil da construtora. Mas eles acabaram sendo beneficiados pelo resultado do julgamento de Renan, em dezembro.