Os vereadores d�o in�cio oficialmente nesta quarta-feira aos trabalhos na C�mara Municipal de Belo Horizonte, com a abertura do ano legislativo. Pelo menos 80 projetos dos 41 parlamentares est�o prontos para entrar em tramita��o. O retorno ocorre no plen�rio principal da Casa, que passa por reforma or�ada em R$ 960 mil. O plen�rio Amynthas de Barros est� em obras desde julho do ano passado e falta instalar todo o mobili�rio, das mesas �s poltronas. Sem estrutura adequada e com renova��o de 56% dos vereadores, a retomada das sess�es promete ser quente.
A maior expectativa da elei��o para o comando das comiss�es est� em torno da Comiss�o de Legisla��o e Justi�a (CLJ), por onde come�a a tramita��o dos textos e � analisada a compatibilidade da proposta com a legisla��o vigente. Por causa disso, a presid�ncia dessa comiss�o � considerada estrat�gica politicamente. Pelo menos sete parlamentares disputavam uma das cinco cadeiras a titular.
Os escolhidos foram o ex-presidente Wellington Magalh�es (PTN), afastado do cargo at� 6 de fevereiro pelo Minist�rio P�blico por causa de investiga��o sobre fraudes em licita��o p�blica, e o veterano Autair Gomes (PSC). Tamb�m comp�em a comiss�o os novatos Doorgal Andrada (PSD), Fernando Borja (PTdoB) e Irlan Melo (PR). Magalh�es tinha inten��o de disputar a reelei��o, mas, como foi afastado do cargo, tenta mesmo fora de �rea articular para ocupar posi��o com maior peso pol�tico. A inten��o dele, de acordo com um parlamentar, � assumir a presid�ncia da CLJ, tendo controle sobre a tramita��o dos projetos na Casa.
De acordo com Henrique Braga, o crit�rio para indica��o dos integrantes das comiss�es foi a indica��o dos l�deres de bancada e pedido dos pr�prios parlamentares. “Como determina a regra, segui a indica��o feita pelo l�der da bancada de cada partido. S� em quatro casos eu tive que distribuir o vereador em outras comiss�es”, afirma. De acordo com Braga, os casos de excedentes ocorreram na CLJ.
Ainda sobre a presen�a de Wellington Magalh�es na comiss�o, considerada a mais estrat�gica, j� que opina sobre a tramita��o dos projetos na C�mara, Braga disse que, se o afastamento do integrante for mantido pela Justi�a, ele convocar� um dos suplentes. Os presidentes das comiss�es v�o ser escolhidos pelos integrantes de cada uma j� na primeira reuni�o agendada.
Magalh�es foi afastado do cargo ap�s ser alvo da opera��o batizada de “Santo de Casa”, deflagrada em dezembro do ano passado para investigar crimes contra a administra��o p�blica, dentre os quais fraude em licita��es p�blicas, corrup��o passiva e ativa, desvio de dinheiro p�blico e lavagem de dinheiro.
M�rmore
O recome�o dos trabalhos ocorre num plen�rio em condi��es de uso, mas sem estar pronto. A previs�o � que os m�veis – que seguem modelo do Senado Federal – sejam instalados em at� dois meses. Tamb�m falta adequar o sistema de som. As interven��es no plen�rio remodelaram todo o espa�o, agora todo revestido de m�rmore branco, entre outros luxos.
De acordo com a assessoria de comunica��o da C�mara, pelo menos 80 projetos de lei est�o prontos para entrar em tramita��o. Al�m deles, tamb�m h� propostas da �ltima legislatura. Pela primeira vez, os textos do mandato anterior n�o ser�o arquivados.
Para que os novos parlamentares possam apresentar emendas a esses projetos, textos que est�o em segundo turno ou em primeiro turno na fase de discuss�es encerradas ter�o a tramita��o suspensa por 30 dias. Segundo sistema da C�mara, em dezembro, havia 915 projetos em fase de aprecia��o no plen�rio.