A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), C�rmen L�cia, abriu o ano judici�rio homenageando o ministro Teori Zavascki, morto em acidente a�reo h� duas semanas. Segundo ela, o momento “� grave” � exige muita aten��o por parte dos ju�zes. A ministra ainda esclareceu que a cerim�nia, por este motivo, seria simples em respeito a mem�ria do colega. Nesta quarta-feira ocorre a primeira sess�o da corte em 2017. Na �ltima vez em que estiveram reunidos, em 14 de dezembro do ano passado, Zavascki ainda estava vivo.
Logo que abriu a sess�o, a presidente do Supremo passou a palavra ao ministro Celso de Mello. Segundo Mello, Zavascki n�o atuava � luz dos refletores da m�dia ou da opini�o p�blica, mas na discri��o de sua personalidade. “O ministro se despede de n�s em momento com graves e profundas inquieta��es”, afirmou. Ele ainda destacou que o colega morto sempre atuou com independ�ncia, isen��o, serenidade, compostura, discri��o e ineg�vel talento.
O ministro Celso de Mello disse ainda que grandes magistrados nunca se v�o, nunca se despedem. "Ao contr�rio, os grandes ju�zes, como o ministro Teori, permanecem na consci�ncia de seus jurisdicionados”, declarou.
"O Judici�rio n�o pode perder a condi��o de fiel deposit�rio da permanente confian�a do povo brasileiro, que deseja preservar o sentido democr�tico de suas institui��es e, mais do que nunca, deseja ver respeitada em plenitude por todos os poderes do Estado a autoridade suprema de nossa Carta Pol�tica e integridade dos valores que ela consagra, sob pena de a institui��o judici�ria deslegitimar-se aos olhos dos cidad�os da Rep�blica", afirmou o decano.
Coube ao procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, falar em nome do Minist�rio P�blico. Ele ressaltou o retorno dos trabalhos e tamb�m ressaltou os que ele chamou de “estreita rela��o” que teve com Teori. “Esse ano inicia gravada pela dolorosa, prematura e insubstitu�vel do ministro Teori Zavascki”, destacou.
Novo relator da Lava-Jato
A corte retoma os trabalhos com os olhares da sociedade para saber quem ser� o novo relator da Lava-Jato, fun��o exercida por Zavascki. Mais cedo, a presidente do STF, C�rmen L�cia, decidiu hoje que vai consultar os integrantes da Primeira Turma da Corte sobre a possibilidade da transfer�ncia do ministro Edson Fachin para a Segunda Turma, colegiado respons�vel pelos julgamento dos processos da Opera��o Lava-Jato e que era integrado por Teori Zavascki.
Ap�s o ministros da Primeira Turma se manifestarem e concordarem com a transfer�ncia da Fachin, deve ser realizado o sorteio eletr�nico para decidir para qual membro da Segunda Turma ser�o distribu�dos os processos da Lava Jato, que eram de responsabilidade de Zavascki.
Fazem parte da Segunda Turma os ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.