Menos de 24 horas depois da elei��o de Eun�cio Oliveira (PMDB-CE) para o comando do Senado, o presidente Michel Temer (PMDB-SP) obteve outra vit�ria expressiva no Congresso para a aprova��o de reformas importantes, como a previdenci�ria e a trabalhista, com a vota��o esmagadora obtida pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) para continuar dirigindo na C�mara. O parlamentar de 46 anos, candidato preferido do Pal�cio do Planalto, foi reeleito com 293 votos e ficar� at� fevereiro de 2019 no cargo.
No comando da C�mara desde que o ex-presidente Eduardo Cunha (PMDB) renunciou, em julho do ano passado, o deputado do DEM trabalhou alinhado ao governo. No plen�rio, pautou praticamente apenas a agenda do Executivo, o que levou oposi��o e base a dizer que ele atuava como “l�der do governo”.
A reelei��o de um aliado fiel como Maia significa, portanto, previsibilidade para o governo em um ano em que espera aprovar reformas importantes, �s quais o parlamentar fluminense � favor�vel. No Planalto, o atual presidente da C�mara conta tamb�m com um importante “cabo eleitoral”: o secret�rio do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do governo, Moreira Franco (PMDB). Padrasto da esposa de Maia, o peemedebista � um dos pol�ticos mais pr�ximos de Temer, de quem � “conselheiro” e “amigo” h� duas d�cadas.
Maia obteve apoio dos principais partidos do Centr�o e de parte da oposi��o. Ele venceu a disputa no primeiro turno contra cinco advers�rios. Segundo colocado, o deputado Jovair Arantes (PTB-GO) recebeu 105 votos, seguido por Andr� Figueiredo (PDT-CE), que teve 59. J�lio Delgado (PSB-MG) recebeu 28, Luiza Erundina (PSOL-RJ), 10 e Jair Bolsonaro (PSC-RJ), 4.
Como o Brasil est� sem vice-presidente, ap�s o impeachment de Dilma Rousseff (PT), todas as vezes que Temer viajar ao exterior, Maia assumir� a Presid�ncia da Rep�blica. A candidatura do deputado do DEM foi questionada por seus advers�rios por meio pelo menos cinco a��es no Supremo Tribunal Federal (STF). O argumento era de que a Constitui��o pro�be reelei��o de presidentes do Legislativo dentro mesmo mandato.
“Queremos aprovar a reforma da Previd�ncia, nas duas Casas do Congresso, at� 30 de junho”, j� adiantou o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, logo ap�s a sess�o de abertura do ano legislativo. Em mensagem ao Congresso, Temer defendeu a necessidade e a urg�ncia das reformas. Para aprovar mudan�as constitucionais, s�o necess�rios 308 votos, no m�nimo.
A vota��o de Maia foi vitaminada com votos de quase metade da bancada do PT e o apoio total do PCdoB. Por isso, os c�lculos mais otimistas s�o que Maia teve o apoio de 250 parlamentares da base. Mas o Planalto espera angariar votos entre os 105 deputados que apoiaram a candidatura do petebista Jovair Arantes (GO).
“Se n�o aprovarmos logo a reforma, em 2025 o or�amento do governo s� ter� pagamento de pessoal, de aposentados da Previd�ncia e recursos obrigat�rios para a sa�de e educa��o. O custo da reforma j� est� precificado e os investidores esperam essa aprova��o para voltar a acreditar no Brasil”, completou Padilha.
Maia repetiu o que o presidente do Senado, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE) dissera na v�spera: as reformas encaminhadas pelo governo ao Congresso ter�o total prioridade na pauta de vota��es. “Vamos ficar conhecidos como uma C�mara reformista, que encara os problemas e vai fazer reformas estruturantes necess�rias para o Estado brasileiro”, disse. Ele j� escolheu o deputado Arthur Lira (PP-AL) como relator da reforma e o deputado S�rgio Zveiter (PMDB-RJ) para presidente da comiss�o especial.
O Planalto aposta no estilo conciliador e na forma��o de Maia para a tarefa. Parlamentar pr�ximo do mercado financeiro, ele tem origem liberal. Mas, ao mesmo tempo, soube nos seis meses em que presidiu interinamente a C�mara, ap�s a cassa��o de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), dialogar com setores da oposi��o e da minoria. Tanto que repetiu o apoio recebido do PCdoB e ainda abocanhou parte dos votos do petista.
Campanha antecipada
Rodrigo Maia come�ou a pensar na recondu��o ao cargo no dia seguinte a sua primeira elei��o, em 14 de julho de 2016. Para isso, trabalhou para cultivar o apoio da oposi��o e para conquistar o Centr�o, cujo candidato, Rog�rio Rosso (PSD-DF), saiu derrotado daquela disputa. Como presidente da C�mara, afagou a oposi��o.
Atendendo a pedidos de Orlando Silva (PCdoB-SP), um de seus principais aliados da oposi��o, resistiu � press�o de governistas e anulou a cria��o de uma CPI para investigar a Uni�o Nacional dos Estudantes (UNE). No Centr�o, bloco informal de 13 partidos da base que re�nem cerca de 220 deputados, Maia aproveitou a cassa��o e a pris�o de Eduardo Cunha, que liderava o grupo, para conquistar votos. Com ajuda do Planalto, conseguiu apoio formal de pelo menos seis partidos do grupo: PP, PR, PSD, PRB, PHS e PTN.
O Planalto tamb�m ajudou Maia a consolidar o apoio do PSDB, principal aliado do governo Temer. Em troca da Secretaria de Governo, os tucanos desistiram de lan�ar candidatura pr�pria � presid�ncia da C�mara e decidiram apoiar a reelei��o do deputado do DEM. A pasta ser� entregue ao deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA). Toda a “ajuda” do Planalto tem uma raz�o.
Diante das a��es no STF que questionavam sua reelei��o, Maia alegou que o veto n�o se aplicava a ele, que foi eleito pela primeira vez em julho de 2016 para um mandato tamp�o. Em decis�o tomada na quarta-feira, o ministro do STF Celso de Mello negou pedidos para suspender candidatura dele. Pelo regimento interno da C�mara, Maia poder� ainda participar, pela terceira vez, da pr�xima disputa pela presid�ncia da Casa, prevista para fevereiro de 2019, desde que se reeleja deputado federal na elei��o geral de 2018. Atualmente, o parlamentar fluminense exerce seu quinto mandato consecutivo de deputado. (Com ag�ncias)