O governo editou a Medida Provis�ria 768, publicada no Di�rio Oficial da Uni�o desta sexta-feira, 3, criando dois novos minist�rios: a secretaria-geral da Presid�ncia e o Minist�rio dos Direitos Humanos.
Temer nomeou para a Secretaria-Geral da Presid�ncia da Rep�blica Wellington Moreira Franco, at� ent�o secret�rio de Parcerias de Investimentos (PPI). Citado na Opera��o Lava Jato, Moreira Franco, como ministro, passa a ter foro especial e s� pode ser investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Joaquim Lima de Oliveira ser� o secret�rio-executivo da pasta.
Com status de minist�rio, a nova secretaria ter� entre as suas atribui��es a supervis�o das atividades administrativas da Presid�ncia, o planejamento de longo prazo, a comunica��o do governo e a supervis�o do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A Empresa Brasileira de Comunica��o (EBC) ser� vinculada � secretaria. Para o cargo de secret�rio especial do Programa de Parcerias de Investimentos foi nomeado Adalberto Santos de Vasconcelos.
Tamb�m foi nomeado o l�der do PSDB na C�mara dos Deputados, Ant�nio Imbassahy (BA) para a secretaria de Governo, vaga desde que Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) deixou o cargo em novembro, ap�s ser acusado de pressionar o Minist�rio da Cultura a liberar um empreendimento em que tinha apartamento. A nomea��o de Imbassahy fez parte da negocia��o para reeleger o Rodrigo Maia (DEM-RJ) como presidente da C�mara.
At� ent�o secret�ria de Promo��o da Igualdade Racial, Luislinda de Valois, ser� a nova ministra dos Direitos Humanos. O novo minist�rio englobar� as atribui��es das extintas secretarias de Pol�ticas para as Mulheres, de Promo��o da Igualdade Racial, de Direitos Humanos, dos Direitos da Pessoa com Defici�ncia, de Promo��o e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e dos Direitos da Crian�a e do Adolescente, at� ent�o subordinadas ao Minist�rio da Justi�a e Cidadania.
Com isso, essa pasta passar� a se chamar Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica, com Alexandre de Moraes ainda � frente.