O presidente Michel Temer afirmou que a nomea��o de Moreira Franco como ministro, nesta sexta-feira, 3, foi uma "mera formalidade", pois o peemedebista j� exercia informalmente a fun��o como secret�rio executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
Citado na Opera��o Lava Jato, Moreira passou a ter foro privilegiado ap�s assinar termo de posse em cerim�nia no Pal�cio do Planalto. Questionado se a nomea��o teria sido feita para proteger Moreira na Justi�a, Temer respondeu: "vejam meu discurso".
Moreira Franco foi citado em dela��o premiada pelo ex-vice-presidente de rela��es institucionais da Odebrecht Cl�udio Melo Filho. Em anexo documental, Cl�udio afirmou que a empresa teria pagado R$ 3 milh�es em propina, e n�o doa��o eleitoral, para que Moreira Franco cancelasse uma obra. Na �poca, em 2014, Moreira Franco era ministro da Secretaria de Avia��o Civil do governo de Dilma Rousseff. Com a homologa��o das dela��es da empreiteira, no in�cio da semana, Moreira pode ser indiciado. O ministro nega irregularidades.
Em sua fala, Temer afirmou que a nomea��o de Moreira foi feita para "estruturar" o Planalto com a presen�a de um secret�rio-geral. "Moreira sempre foi chamado ministro, embora fosse apenas secret�rio executivo. Ele liderava em viagens as delega��es de ministros. Hoje se trata apenas de uma formaliza��o, porque na realidade Moreira j� era ministro desde ent�o, agora ele vem acrescido de outras tarefas", justificou Temer.
O presidente brincou que, com as novas atribui��es, os cabelos grisalhos de Moreira "ficar�o ainda mais brancos".
Durante o discurso, Temer pediu o apoio dos deputados e senadores presentes na cerim�nia de posse dos ministros para a aprova��o de medidas reformistas. Ele defendeu que o seu governo tem foco em atos populares, que beneficiam o povo, mas que s� trazem popularidade para o governo no futuro. "Se quis�ssemos atos populistas, n�o mexer�amos em temas fundamentais para o Pa�s", declarou. Ele defendeu que o objetivo do governo com as reformas � colocar pa�s no "rumo adequado" at� o final de sua gest�o.
Tamb�m tomaram posse nesta sexta-feira Luislinda Valois (Direitos Humanos), a primeira ministra mulher do governo Temer, e Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo). O ministro da Justi�a, Alexandre de Moraes, ganhou novas atribui��es na pasta e tamb�m assinou um termo de posse. Quebrando o protocolo, nenhum dos ministros discursou.
O presidente declarou que Imbassahy, deputado federal pelo PSDB, ser� importante no di�logo com o Congresso, que considera "fundamental" para garantir a uni�o dos partidos da base aliada e a governabilidade.
Ele afirmou que o tucano tem "um jeito especial" capaz de auxiliar "muit�ssimo" o governo. "Tenho convic��o de que ele vai fazer um trabalho de articula��o eficiente com o Congresso (...) Tenho a certeza que nos dar� um aux�lio inestim�vel", avaliou Temer.
Temer pediu aplausos para Luislinda, que afirmou ter deixado "uma marca" na Bahia com a sua atua��o como desembargadora, o que fez a nova ministra se emocionar. Segundo o presidente, a �rea dos direitos humanos � um tema que "aflige a todos neste momento". No in�cio de sua gest�o, no ano passado, Temer havia determinado a extin��o da pasta.
Seguran�a p�blica
Durante o discurso, Temer refor�ou a necessidade de ampliar o escopo do Minist�rio da Justi�a para a �rea de seguran�a p�blica.
Ele argumentou que a realidade "se imp�s" ap�s um grande n�mero de rebeli�es nos pres�dios em janeiro. Mencionando a sucess�o de "trag�dias", o presidente disse que o problema "ultrapassou as fronteiras terrestres e jur�dicas dos Estados federados".
"Isso imp�s a necessidade inafast�vel da Uni�o federal nesta mat�ria, por isso entramos para valer", destacou Temer, em seu discurso na cerim�nia de posse dos novos ministros. A cerim�nia oficializou a amplia��o das atribui��es do Minist�rio da Justi�a, Alexandre de Moraes.
Temer lembrou que, inicialmente, houve debate no governo em se criar um minist�rio espec�fico para a �rea de seguran�a. O presidente afirmou que, embora parte do dever perten�a aos Estados, uma parcela � responsabilidade da Uni�o. "Por isso atribu�mos essa tarefa da seguran�a p�blica ao Minist�rio da Justi�a", afirmou.
No que cabe ao governo federal, Temer disse que ficou decidida a constru��o de cinco pres�dios. Ele ressaltou que nos �ltimos anos os gastos n�o ultrapassaram R$ 400 milh�es e que no per�odo em que assumiu o cargo, j� foram investidos R$ 1,2 bilh�o. "N�o � com prazer que fazemos isso", afirmou.
Falando em refor�ar a presen�a da autoridade institucional, Temer disse que o governo federal vem atuando em pres�dios com o uso da For�a Nacional e recordou que 1.800 soldados foram colocados nas ruas de Natal para devolver a paz � capital do Rio Grande do Norte.