S�o Paulo, 03 - An�lise preliminar do Tribunal de Contas da Uni�o identificou "alto risco" nas obras da Ferrovia Transnordestina. Com base nesse exame inicial, a Corte de Contas suspendeu o repasse de recursos para o empreendimento projetado para ligar o sert�o ao litoral do Nordeste.
As informa��es foram divulgadas no site do TCU.
"O regime de legalidade administrativa, em conson�ncia com os princ�pios constitucionais, n�o tolera a libera��o de recursos p�blicos para empreendimentos que apresentam alto risco de n�o conclus�o, mormente quando sequer existem elementos que permitam aferir o custo real da obra", afirmou o ministro Walton Alencar Rodrigues, relator do processo. Por esse motivo, o TCU determinou a suspens�o do repasse de recursos destinados �s obras da Transnordestina.
Sonhada desde Dom Pedro II, imperador do Brasil (1831/1889) que ordenou estudos para ligar o sert�o ao litoral do Nordeste, a Ferrovia Transnordestina tem aproximadamente 1.728 quil�metros de extens�o e liga os portos de Pec�m (CE) e Suape (PE) ao munic�pio de Eliseu Martins (PI).
A decis�o do TCU ocorre ap�s revis�o do entendimento anterior, em que havia revogado medida cautelar.
A suspens�o de repasses de recursos deve prevalecer at� que sejam esclarecidas d�vidas, sobretudo, quanto � apresenta��o pela Transnordestina Log�stica S.A (TLSA) - empresa do Grupo CSN - dos elementos do projeto "para verificar descompasso entre os valores efetivamente recebidos e a parcela de obra j� executada, bem como em vista da regular aprova��o, pelos �rg�os competentes, do novo projeto executivo e do or�amento de R$ 11,2 bilh�es".
As obras de constru��o da ferrovia t�m sido custeadas com recursos do Or�amento Geral da Uni�o, do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor), e quantias de financiamentos junto ao Fundo de Desenvolvimento do Nordeste, ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) e ao Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).
Em exame inicial, o TCU havia emitido "medida cautelar em raz�o de v�cios no contrato entre o Poder Concedente e a TLSA".
"Na ocasi�o, os recursos financeiros, nitidamente p�blicos, estariam sendo empregados de forma indevida. Tamb�m havia o risco concreto de dano ao Er�rio, decorrente da libera��o de novos recursos para o empreendimento irregular, sem que sequer houvesse certeza em rela��o ao valor real do investimento necess�rio para a conclus�o da constru��o da ferrovia", diz nota do TCU.
Ap�s recebimento de projeto executivo mais detalhado, a cautelar foi revogada, em fun��o de que o suposto descompasso entre os valores recebidos e a parcela da obra j� executada tinha sido afastado. Assim, o Tribunal de Contas da Uni�o decidiu obter mais informa��es para "precisar o perigo reverso e viabilizar futura reavalia��o da quest�o".
Segundo o ministro Walton Alencar Rodrigues, as novas informa��es invalidam as raz�es que embasaram o fim da medida cautelar, bem como "evidenciam elevado risco na realiza��o de novos aportes de recursos p�blicos oriundos do Finor e da Valec".
"At� o final de 2016, a ANTT n�o possu�a o or�amento detalhado da obra, baseado em projeto executivo, nem mesmo dos trechos que j� foram conclu�dos. Ao contr�rio, verificou-se que a TLSA tem reiteradamente deixado de encaminhar os elementos do projeto necess�rios � an�lise da ANTT. A inexist�ncia de informa��es fidedignas sobre o projeto e o or�amento da obra torna-se ainda mais relevante diante da informa��o trazida aos autos de que existe risco elevado de realiza��o de novos aportes de recursos p�blicos no empreendimento por parte do FDNE, do Finor e da Valec", destaca o ministro.
O problema na libera��o desses recursos decorre do fato de que h� "s�rio descompasso" entre os investimentos e o cronograma f�sico-cont�bil.
"O pr�prio Minist�rio da Integra��o Nacional afirmara que novos aportes do Finor dependeriam de novo acompanhamento f�sico-cont�bil, haja vista que os investimentos at� ent�o realizados estavam em desacordo com as mem�rias e an�lises anteriormente aprovadas", pondera Walton Alencar Rodrigues.
Defesas
"A Transnordestina Log�stica (TLSA) cumpre todos os requisitos t�cnicos de qualidade e atua dentro dos padr�es exigidos na obra de constru��o da ferrovia Transnordestina. A empresa esclarecer� todas as quest�es apontadas pelo TCU. A gravidade da situa��o atual de atrasos nas obras, com impacto na gera��o de empregos pelo projeto, � reflexo da n�o realiza��o de aportes p�blicos de acordo com o cronograma contratado, cen�rio que pode ser agravado caso a suspens�o de recursos n�o seja revogada rapidamente. A empresa refor�a seu compromisso com esse projeto de grande relev�ncia para o Nordeste e o pa�s", diz a nota da e�presa
Assessoria de Imprensa da Transnordestina Log�stica.
No site da CSN consta a informa��o de que a Companhia e o Governo Federal est�o construindo a ferrovia Transnordestina, "a maior obra linear em execu��o no Brasil". "Com 1.753 quil�metros de extens�o em linha principal, a ferrovia de classe mundial passa por 81 munic�pios, partindo de Eliseu Martins, no Piau�, em dire��o aos portos do Pec�m, no Cear�, e Suape, em Pernambuco. O projeto realiza o antigo sonho de integra��o nacional, al�m de incentivar a produ��o local e promover novos neg�cios."
Segundo a Companhia, a obra � executada com recursos da CSN, Valec, Finor, BNDES, BNB e Sudene. "A ferrovia ter� capacidade para transportar 30 milh�es de toneladas por ano, com destaque para gran�is s�lidos, min�rio e gr�os."
"Ao promover a integra��o, a Transnordestina se consolida como um elo fundamental para dinamizar a economia do Nordeste e aproximar o Brasil dos principais mercados mundiais."