Envolto em uma grande pol�mica jur�dica, o livro Minha luta (Mein kampf), publicado por Adolf Hitler em duas partes, uma em 1925 e outra no ano seguinte, quando o ditador tinha apenas 36 anos, est� sendo vendido no Centro de Belo Horizonte. Dividido em dois volumes, cada um ao pre�o de R$ 39,90, ele � o campe�o de vendas entre revistas e publica��es diversas expostas em banca na Pra�a Sete. Segundo um dos funcion�rios, o primeiro lote esgotou-se rapidamente e um novo pedido foi feito, pois a procura foi muita. “Tudo que tem a cara do Hitler na capa vende. E muito”, afirma o vendedor.
O livro chama a aten��o n�o s� pela foto imensa do ditador e ide�logo do nazismo que ilustra a capa, mas por n�o ter nenhuma informa��o sobre quem o editou. Ao contr�rio de todas as outras publica��es, ele n�o tem o nome da editora, do tradutor e nem a ficha com os dados para a cataloga��o da publica��o. Na contracapa, aparece apenas os n�meros do ISBN, sigla do sistema internacional padr�o que identifica numericamente todo e qualquer livro impresso no mundo. A explica��o para esse mist�rio � a disputa jur�dica que envolve Minha luta.
Em 2016, o livro caiu no dom�nio p�blico e chegou a ser publicado e distribu�do por uma editora de S�o Paulo, a Centauro Publica��es, e tamb�m pela Saraiva e Gera��o Editorial. No entanto, por determina��o da 33ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, a partir de uma a��o cautelar impetrada pelo Minist�rio P�blico fluminense, ele foi recolhido e proibido de ser editado e vendido no estado, sob pena de multa di�ria de R$ 5 mil. A decis�o foi dada pelo juiz Alberto Salom�o J�nior, para quem a “venda de livros que veiculam ideias e ideais nazistas fere gravemente a ordem p�blica” e s�o uma afronta � lei aprovada em 1989, que pune crimes resultantes de preconceito.
Desde ent�o, o assunto continua pol�mico em todo o pa�s. O livro sumiu das prateleiras, mas pode ser comprado pela internet e, agora, em banca da capital mineira. Apesar de n�o ter dados sobre sua editora, ele foi impresso pela Discovery Publica��es, que tamb�m vende a obra pela internet pelo mesmo pre�o da banca da Pra�a Sete. Procurada pela reportagem, a editora n�o respondeu ao pedido de entrevista feito por telefone e tamb�m n�o retornou e-mail enviado para a dire��o da empresa.
LIBERADO
Uma decis�o anterior a essa da proibi��o, dada tamb�m pela Justi�a fluminense, 10 anos antes, em 2006, liberava a publica��o da obra. A a��o contra a venda do livro de Hitler foi impetrada na �poca pela Federa��o Israelita do Rio de Janeiro (Firj) para impedir a Centauro de comercializar Minha luta e tamb�m um livro antissemita, Os protocolos do s�bio de Si�o, de autor desconhecido, publicado no come�o do s�culo 20. A Justi�a, na �poca, liberou a publica��o de Minha luta e proibiu o outro livro.
A Centauro ent�o, conta o advogado da editora, M�rio Villas Boas, fez uma edi��o do Minha luta, mas teve de suspender a publica��o, pois os direitos autorais da obra pertenciam at� ent�o ao governo da Baviera, um dos estados federais da Alemanha. “O governo mandou uma carta bem mal-educada e tiramos a obra de circula��o”, afirma. Os donos da Centauro, Almir e Adalmir Caparros Fag�, foram denunciados por crime de racismo por editar, distribuir e expor � venda esses dois livros, segundo o advogado da editora.
“A den�ncia foi distribu�da para a 28ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, que, ao analis�-la, concluiu ser criminosa em tese a publica��o do primeiro, dado que, por ter autoria desconhecida, os editores chamavam para si a responsabilidade do conte�do da obra. Quanto ao segundo, Minha luta, o ato era “at�pico” (n�o criminoso), uma vez que o livro tinha autoria conhecida e, portanto, as opini�es nele contidas eram de responsabilidade de seu autor, n�o dos editores. Assim, por expressa decis�o, j� transitada em julgado, da 28ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, n�o h� crime em editar, distribuir, expor � venda ou vender a obra em quest�o”, contesta M�rio, que fez quest�o de destacar que os donos da editora n�o compactuam de ideais nazistas, apenas publicam com frequ�ncia documentos hist�ricos e livros considerados pol�micos.
Para ele, a decis�o de suspender a publica��o, contestada por ele, mas ainda sem decis�o da Justi�a fluminense, � “duplamente irregular”. Segundo ele, � irregular porque o tipo de a��o utilizada n�o tem previs�o legal. “Uma a��o com esse objeto teria que tramitar na esfera c�vel. E teria que apontar claramente um r�u, o que n�o � o caso”, afirma. De acordo com ele, os r�us s�o as empresas, o que s� pode ocorrer em caso de crime ambiental.
“Em segundo lugar, a decis�o parte da premissa de que existe a possibilidade jur�dica de que a publica��o da obra em quest�o seja considerada criminosa. Mas ela n�o existe dada a exist�ncia da decis�o judicial que transitou em julgado em 2006”, afirma. De acordo com ele, essa decis�o n�o pode ser modificada por outra, nem mesmo de inst�ncia superior. “Menos ainda por uma de primeiro grau”, assegura.
GUIA DO NAZISMO
O primeiro volume de Mein kampf, t�tulo original em alem�o, foi escrito nos noves meses em que Hitler esteve preso depois de uma tentativa fracassada dos nazistas de tomar o poder na Alemanha, em abril de 1924. O segundo foi escrito quando ele j� estava fora da pris�o e editado em 1926. No livro, considerada a obra mais odiada em todo o mundo, Hitler expressa suas ideias nacionalistas e antissemitas adotadas pelo Partido Nazista. Mein kampf era e � at� hoje considerado um guia ideol�gico para simpatizantes e adeptos do nazismo. O t�tulo original da obra era Quatro anos e meio de luta contra mentiras, estupidez e covardia, por�m, Max Amann, o encarregado das publica��es nazistas, decidiu abrevi�-lo para Minha luta.