O governo federal deu mais um passo para a relicita��o da BR-040, do trecho que vai de Bras�lia, no Distrito Federal, at� Juiz de Fora, na Zona da Mata.
De acordo com decreto presidencial assinado tamb�m pelo ministro da Infraestrutura, Tarcisio Gomes de Freitas, publicado no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) desta quarta-feira (19), a rodovia contar� com ''relicita��o no �mbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presid�ncia da Rep�blica''.
No ano passasdo, a Via-040, da concession�ria Invepar, oficializou junto ao governo federal o desejo de abrir m�o da gest�o da rodovia.
O governo federal pretente relicitar o trecho da BR-040 em setembro do ano que vem e conseguir passar a gest�o da rodovia para uma nova concession�ria at� o final de 2021.
Segundo o Minist�rio da Infraestrutura, a partir de agora come�ar� a fase de estudos sobre o processo de relicita��o e no in�cio do ano que vem ser�o feitas audi�ncias p�blicas para discutir o edital. At� que uma nova empresa assuma a gest�o do trecho, a atual concession�ria Via-040 fica respons�vel pela opera��o da BR.
Desist�ncia da Via-040
At� agosto do ano passado, ou seja, cinco anos e quatro meses de gest�o da BR-040 entre Juiz de Fora e Bras�lia, a concessionaria Via 040 arrecadou R$ 1,3 bilh�o em ped�gios.Dos 557 km previstos para serem duplicados, a concession�ria executou a obra nos 73 km que tinham licen�a ambiental aprovada na �poca, em Goi�s e em Minas Gerais.
A empresa venceu a concess�o p�blica em 2014 e tinha 30 anos para administrar o trecho. Dos 936,8 quil�metros sob concess�o, a empresa havia duplicado at� ent�o 73 quil�metros (cerca de 13% da extens�o total), sendo apenas 12 quil�metros em Minas Gerais. Como alguns trechos j� estavam duplicados antes do in�cio da gest�o, o contrato previa a duplica��o de mais de 500 quil�metros pela Via 040.
A maior parte das amplia��es foi feita em Goi�s, em locais onde n�o havia necessidade licenciamento, enquanto o trecho onde mais se esperava obras, entre Belo Horizonte e Juiz de Fora, segue com tr�nsito em pista �nica.
Em 2017, a concession�ria anunciou que desistiria de manter a administra��o da rodovia entre Bras�lia e Juiz de Fora. A empresa citou problemas no financiamento de longo prazo junto ao BNDES e a redu��o da atividade econ�mica que afetou o tr�fego de cargas e passageiros a partir de 2014.
Crise
Em audi�ncia p�blica na Comiss�o de Fiscaliza��o Financeira e Controle, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em agosto do ano passado, a Via 040 culpou a crise econ�mica pelo atraso nas obras - principalmente duplica��es - estipuladas no contrato.
A tarifa cobrada em cada ped�gio � de R$ 5,30 e cerca de 90 dos 186 mil ve�culos que circulam no trecho de 936 quil�metros da concess�o pagam esse valor por dia. Ainda assim, a concession�ria encontrou inviabilidade na gest�o.
Em agosto passado, o gerente de Rela��es Institucionais da Concession�ria Via 040, Frederico Souza, a crise econ�mica e pol�tica no Brasil causou 'infla��o acima da meta' em custos de produtos � empresa, que ainda teve menos financiamentos do que o prometido pelo governo e diminui��o no n�mero de ve�culos.