Empresa que vai devolver a BR-040 arrecadou R$ 1,3 bilh�o

Em cinco anos e quatro meses de gest�o da BR-040 entre Juiz de Fora e Bras�lia, a concessionaria Via 040 arrecadou R$ 1,3 bilh�o em ped�gios sem duplicar nem mesmo 10% do trecho total que administra. Dos 936,8 quil�metros sob concess�o, a empresa duplicou at� agora 73 quil�metros (8% da extens�o total), sendo apenas 12 quil�metros em Minas Gerais. Como alguns trechos j� estavam duplicados antes do in�cio da gest�o, o contrato previa a duplica��o de mais de 500 quil�metros pela Via 040. A empresa formalizar� nesta semana na Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) o pedido de devolu��o da rodovia para que o governo federal fa�a uma relicita��o e espera ser ressarcida pelos cofres p�blicos (montante ainda n�o definido) pelos investimentos que foram feitos no trecho.

No �ltimo balan�o financeiro, a Via 040 afirmou ter arrecadado R$ 89,2 milh�es com a cobran�a de ped�gios entre janeiro e mar�o deste ano. No per�odo passaram pela rodovia 5,3 milh�es de ve�culos leves e outros 2,7 milh�es de ve�culos pesados. A tarifa m�dia paga pelos motoristas nos ped�gios da BR-040 foi de R$ 4,96 por ped�gio.

 

Nos cofres da empresa entraram mais R$ 1,9 milh�o, arrecadados com as chamadas receitas acess�rias (n�o detalhadas pela empresa) e outros R$ 27,5 milh�es com receitas de constru��o (tamb�m n�o detalhadas). A receita total da Via 040 no primeiro trimestre foi de R$ 118,7 milh�es. J� no lado das despesas a empresa aponta que gastou R$ 11,2 milh�es com funcion�rios, R$ 12,7 milh�es com conserva��o e manuten��o, R$ 24 milh�es com despesas operacionais e administrativas, al�m de R$ 27,5 milh�es com gastos de constru��o. Totalizando as despesas em R$ 93,5 milh�es no trimestre.

Os dados apontam que as receitas e despesas com a opera��o seriam positivas para o caixa da empresa. No entanto, somando as despesas financeiras com juros sobre financiamentos, a Via 040 fechou o primeiro trimestre do ano com um preju�zo de R$ 8,9 milh�es. Entre os empr�stimos tomados pela concession�ria citados no balan�o financeiro est� um de mais de R$ 900 milh�es com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES). O financiamento com o banco teve o vencimento adiado de mar�o de 2016 para mar�o de 2017 e novamente remarcado para maio de 2019.

Segundo a Via 040, os investimentos em obras, equipamentos e servi�os aos usu�rios prestados nos �ltimos quatro anos foram de R$ 1,78 bilh�o e a arrecada��o total foi de R$ 1,3 bilh�o. “Por conta dessa defasagem, foram necess�rios aportes extras dos acionistas do grupo na ordem de R$ 874 milh�es para a manuten��o e opera��o da via. Em Minas Gerais, o �nico trecho duplicado pela empresa tem extens�o de 12 quil�metros, na altura da cidade de Jo�o Pinheiro, no Noroeste do estado.

 

 

A explica��o apresentada no balan�o financeiro para a devolu��o da BR-040 ressalta que “as condi��es macroecon�micas e socioecon�micas se deterioraram significativamente ap�s 2013, ano do leil�o do trecho, com impactos negativos na arrecada��o da companhia devido � dr�stica redu��o do tr�fego previsto”. A Via 040 cita tamb�m a alta dos custos, “principalmente aumentos extraordin�rios em pre�os administrados, revis�o do valor de cr�dito a ser liberado para projetos de infraestrutura pelo BNDES, novas legisla��es, bem como atrasos na libera��o de licenciamentos ambientais”.

A concession�ria afirma ainda que espera receber ressarcimentos dos cofres p�blicos pelos gastos em melhorias na rodovia. “A administra��o da companhia, em sua melhor avalia��o, acredita que a relicita��o ainda � vi�vel e portanto mant�m a premissa de receber, ap�s a homologa��o do novo pedido de relicita��o, uma indeniza��o pelos investimentos realizados e ainda n�o amortizados”, diz a Via 040.

A reportagem do EM procurou tanto a Via 040 quanto a Invepar para esclarecer as informa��es sobre o preju�zo da empresa causado por juros de financiamentos, sobre os questionamentos feitos pela ANTT sobre obras que deveriam ter sido feitas no per�odo e sobre os problemas relativos aos empr�stimos com o BNDES. Nenhuma das empresas quis se manifestar sobre as quest�es espec�ficas.

De acordo com o ANTT, a quest�o da indeniza��o para concession�rias est� prevista no decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, mas que ser�o necess�rias an�lises de cada trecho devolvido. “Primeiramente � preciso avaliar a admissibilidade do pedido de devolu��o. Caso ele seja aceito, verifica-se a aplicabilidade, ou n�o, de indeniza��o”, diz o �rg�o por meio de nota. O �rg�o informou ainda que, por regra do decreto, a Invepar fica proibida de participar de novo processo de licita��o.

“Situa��o cr�tica” Na semana passada, a devolu��o da BR-040 foi tema de audi�ncia p�blica na Comiss�o de Fiscaliza��o Financeira e Controle da C�mara dos Deputados, em Bras�lia, e parlamentares cobraram explica��es de representantes da empresa. O gerente de Rela��es Institucionais do Grupo Invepar, Frederico Souza, admitiu a falta de obras de duplica��o na rodovia, mas afirmou que faltaram licen�as de instala��o para que fossem feitas as obras.

Autor do requerimento para a reuni�o na C�mara, o deputado Padre Jo�o (PT) considerou um absurdo a desist�ncia da empresa em administrar o trecho e afirmou que al�m dos deputados, t�cnicos do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) e do Minist�rio P�blico acompanhar�o o processo de devolu��o. “A BR-040 tem trechos em situa��o cr�tica e com muitos acidentes, sendo que s�o cobrados ped�gios dos motoristas. Em alguns trechos passam mais de 150 mil carros por dia, ou seja, o faturamento da empresa � muito bom. No entanto, passaram quatro anos sem que nenhuma obra de peso fosse feita. E ainda pedem ressarcimento. Ser� fundamental acompanhar de perto para verificar se n�o � caso de os �rg�os de controle aplicarem uma multa na empresa por n�o cumprir o contrato”, afirmou o deputado.

Em 2013, o governo federal lan�ou o Plano de Log�stica, apresentado pela ent�o presidente Dilma Rousseff, como forma de destravar investimentos em infraestrutura. O quinto edital contemplou a BR-040, entre Bras�lia e Juiz de Fora. Em dezembro, a Invepar venceu o leil�o com a melhor oferta (melhor des�gio e menor ped�gio).

A Concession�ria BR-040 S.A, subsidi�ria da Invepar (chamada de Via 040), foi fundada em 31 de janeiro de 2014, com sede em Nova Lima. Sociedade de capital aberto, ela tinha como objetivo operar e explorar a BR-040.

A empresa assumiu o controle da rodovia em 22 de abril de 2014. O contrato assinado com o governo federal previa dura��o de 30 anos.

O trecho administrado tem extens�o de 936,8 quil�metros, passando por 35 cidades nos estados de Goi�s, Minas Gerais e no Distrito Federal.

A cobran�a de ped�gios come�ou em 30 de julho de 2015, ap�s a empresa realizar melhorias na rodovia previstas no contrato.

Em 11 de setembro de 2017, a Via 040 protocolou pedido de ades�o ao processo de devolu��o da rodovia para que ela seja relicitada. Segundo a empresa, o cen�rio de crise econ�mica afetou o planejamento de arrecada��o.

Nos �ltimos anos,a empresa foi cobrada pela ANTT por descumprimento de melhorias na rodovia que estavam previstas no contrato. A Via 040 afirma que cumpre todas as exig�ncias.

Em julho do ano passado, a Via 040 ajuizou a��o cautelar para afastar penalidades e redu��o de tarifa por descumprimento de obriga��es contratuais. A empresa cobrou uma posi��o da ANTT sobre o processo de relicita��o.

Ap�s dois anos de negocia��es nos minist�rios da Fazenda, Infraestrutura e Casa Civil foram publicadas no in�cio deste m�s as regras para os processos de relicita��o em decreto do presidente Jair Bolsonaro.

A partir de agora as empresas concession�rias de rodovias e aeroportos interessadas em devolver ao governo federal a gest�o dos trechos devem formalizar o pedido e come�am as negocia��es sobre poss�veis indeniza��es ou multas.

As rodovias e aeroportos devolvidos ser�o relicitados. No entanto, a ANTT n�o tem definidos prazos para as pr�ximas etapas do processo.