A concession�ria Via 040 e a Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) assinaram o termo aditivo que d� continuidade ao processo de relicita��o do trecho da BR-040 entre Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, e Bras�lia.
O principal ponto do termo prev� que a presta��o de servi�os de socorro m�dico, mec�nico, manuten��o, conserva��o e monitora��o da rodovia sejam garantidos pela empresa at� fevereiro de 2022.
Em 2019, a Via 040, que pertence � Invepar, solicitou, junto � ANTT, o pedido de relicita��o do trecho da BR-040. A desist�ncia de gerir a rodovia veio sob justificativa de preju�zo financeiro. De acordo com a pr�pria concession�ria, o preju�zo estimado ultrapassava a cifra dos R$ 9 milh�es.
Em fevereiro deste ano, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ministro da Infraestrutura Tarc�sio Gomes de Freitas assinaram um decreto confirmando a relicita��o e abrindo processo para a publica��o de um novo processo licitat�rio para at� no m�ximo 24 meses - ou seja, fevereiro de 2022.
Agora, durante o prazo para que o governo federal organize um leil�o para que uma nova empresa assuma a gest�o da via, a BR-040 segue sob responsabilidade da Via 040. Antes da relicita��o � preciso que o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) analise o processo, o que deve acontecer at� maio do ano que vem.
A Invepar venceu o leil�o da gest�o da rodovia no final do ano de 2013. O contrato previa um prazo de 30 anos de concess�o da rodovia que desde o decreto presidencial passou a fazer parte do Programa de Parcerias de Investimentos da Presid�ncia da Rep�blica (PPI).
O caminho entre a desist�ncia e a relicita��o
A Via 040 alega que "vem enfrentando um quadro setorial desafiador, diferente do momento anterior ao leil�o realizado em 2013", em virtude de condi��es de financiamento banc�rio para investimento, al�m de atrasos e fragmenta��o na emiss�o de licen�as ambientais para execu��o de obras. Argumenta, tamb�m, "redu��o significativa da atividade econ�mica brasileira", o que afetou o tr�fego de passageiros.
Os tr�mites da relicita��o iniciaram em 2017, mas s� come�aram a caminhar em 2019, quando a ANTT aprovou o pedido de relicita��o do trecho da BR-040. O governo agora se organiza para realizar um novo leil�o de concess�o.
Em setembro deste ano o Executivo federal informou que pretende alterar os trechos de concess�o da BR-040. Atualmente, ela � gerida entre Rio de Janeiro - Juiz de Fora e Juiz de Fora - Bras�lia. A ideia � alterar para Rio de Janeiro - BH e BH - Bras�lia.
A justificativa do minist�rio para a mudan�a dos trechos de gest�o � o maior movimento no trecho entre BH e Rio, o que faz com que a tarifa possa ser menor. Ele se diz confiante pela relicita��o e afirma que o projeto agora ser� de acordo com a demanda de cada um dos trechos.
Segundo o Tarc�sio Gomes de Freitas, o processo de relicita��o deve ganhar ritmo a partir de fevereiro de 2021, quando chega ao fim o contrato da atual concession�ria respons�vel pelo trecho entre Juiz de Fora e Rio de Janeiro.