Concession�ria deve formalizar pedido de devolu��o da BR-040 na pr�xima semana

A Via 040, concession�ria que administra o trecho entre Bras�lia e Juiz de Fora da BR-040, pretende formalizar o pedido de devolu��o da rodovia na pr�xima segunda-feira. O assunto foi discutido em audi�ncia p�blica na Comiss�o de Fiscaliza��o Financeira e Controle, a pedido do deputado Padre Jo�o (PT-MG). A empresa culpa a crise pelo atraso nas obras - principalmente duplica��es - estipuladas no contrato e a estimativa � que um novo processo de licita��o para outra concess�o possa ser formulada em dois anos.

A empresa venceu concess�o em 2014 e tinha 30 anos para administrar o trecho. No entanto, nestes cinco anos, apenas 73 dos cerca de 700 quil�metros previstos em duplica��es foram realizados. A maior parte das amplia��es foi feita em Goi�s, em locais onde n�o havia necessidade licenciamento, enquanto o trecho onde mais se esperava obras, entre Belo Horizonte e Juiz de Fora, segue com tr�nsito em pista �nica. “� injusto com o usu�rio”, disse Padre Jo�o, lembrando que os motoristas pagam o ped�gio e n�o recebem os investimentos em seguran�a na via, por exemplo.

A tarifa cobrada em cada ped�gio � de R$ 5,30 e cerca de 90 dos 186 mil ve�culos que circulam no trecho de 936 quil�metros da concess�o pagam esse valor por dia. Ainda assim, a concession�ria encontrou inviabilidade na gest�o. De acordo com o gerente de Rela��es Institucionais da Concession�ria Via 040, Frederico Souza, a crise econ�mica e pol�tica no Brasil causou 'infla��o acima da meta' em custos de produtos � empresa, que ainda teve menos financiamentos do que o prometido pelo governo e diminui��o no n�mero de ve�culos.

O processo e as cr�ticas

Ap�s a formaliza��o do pedido de devolu��o, na pr�xima semana, a proposta deve ser avaliada pela Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), junto ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e o Minist�rio da Infraestrutura. Caso d�em o aval, os �rg�os ainda decidem quais obriga��es devem ser mantidas pela concession�ria na via ao longo do processo. Todo o procedimento pode durar at� dois anos e a Via 040 dever� permanecer administrando o trecho segundo as determina��es acordadas nesse per�odo.

Segundo Padre Jo�o, o prazo � longo por se tratar de uma nova legisla��o - o decreto que libera as empresas a devolver as concess�es foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na �ltima semana -, mas pode ser reduzido com esfor�o de todas as esferas do poder p�blico.

“Vamos acompanhar de perto e antecipar situa��es como de licen�as ambientais para n�o ter desculpas. Vamos cobrar tamb�m do Minist�rio P�blico e do Tribunal de Contas todos os acertos, de quanto arrecadou e o quanto investiu essa empresa. Ela vem numa situa��o de muito conforto, arrecadando em 11 pra�as de ped�gio enquanto protela investimentos”, comentou o parlamentar, ressaltando dados alarmantes em acidentes no trecho.

“Ali se registrou mais de 800 acidentes no primeiro semestre do ano, com m�dia de quatro por dia e 75 mortes de janeiro a junho. O povo paga a conta em dinheiro e com a vida. N�o podemos aceitar isso como algo natural”, complementou.