De acordo com as regras do edital de concess�o apresentadas em audi�ncia p�blica na tarde de ontem pela Ag�ncia Nacional de Transporte Terrestres (ANTT), a empresa que assumir a administra��o da estrada ter� que cumprir dois ciclos de investimentos em obras da duplica��o da via: o primeiro, entre a capital mineira e o munic�pio de Belo Oriente, at� 2029, e o segundo, at� Valadares, at� o 20º ano da concess�o, ou seja, duas d�cadas depois de assumir o trecho.
No encontro desta sexta-feira (2), em que t�cnicos da ag�ncia apresentaram detalhes do edital em um hotel da regi�o Centro-Sul de BH, nenhum dos 77 deputados estaduais, 53 dos deputados federais e tr�s senadores esteve presente.
Representante do governo de Minas no encontro, o secret�rio de Estado de Mobilidade e Infraestrutura, Marco Aur�lio Barcelos, questionou os t�cnicos da ag�ncia sobre a possibilidade de alterar a divis�o dos ciclos da obra e antecipar a conclus�o da duplica��o.
“Conversei com os t�cnicos que elaboraram o contrato e perguntei: ser� que n�o podemos ter um ciclo s�? Eles disseram que, possivelmente, a tarifa subiria algo em torno de 50%. Se jogar um pouco mais para a frente (o prazo final da duplica��o) as tarifas se minimizam um pouco”, avaliou Marco Aur�lio.
O secret�rio avaliou que a exig�ncia de garantias financeiras maiores por parte das empresas que tenham interesse em participar da licita��o foi um avan�o em rela��o aos editais de concess�es lan�ados no passado.
“Esse edital traz inova��es em rela��o �queles que n�o foram bem sucedidos, sobretudo na BR-040, na BR-262 e em outras rodovias espalhadas pelo Brasil. Exige-se maiores garantias para que as empresas fa�am os lances, ou seja, se l� na frente ela n�o tiver a capacidade de executar as obras, ela perde parte dessas garantias”, explica.
A audi�ncia p�blica desta sexta-feira foi a �nica marcada em Belo Horizonte para que t�cnicos da ANTT recebessem sugest�es e propostas de lideran�as mineiras para incluir no edital de concess�o que est� previsto para ser lan�ado em mar�o de 2020.
Outra audi�ncia aconteceu na quinta-feira (1) em Governador Valadares e outras duas est�o previstas para a pr�xima semana, no dia 7 de agosto em Vit�ria e 8 de agosto, em Bras�lia. A ag�ncia receber� sugest�es at� 2 de setembro.
Sem qu�rum
Sem a presen�a de parlamentares mineiros, participaram do encontro vereadores de cidades do interior e empres�rios da constru��o civil.
Dois assessores do deputado Celinho Sintrocel (PCdoB) fizeram perguntas aos representantes da ANTT. Eles informaram que o parlamentar n�o esteve presente porque tinha agenda na regi�o do Vale do A�o, mas que participou da audi�ncia no dia anterior.
Citada pelos deputados como obra priorit�ria para Minas Gerais, a aus�ncia da bancada mineira no encontro com representantes do governo federal gerou incomodo entre os vereadores de munic�pios do interior. “Quando se tem a possibilidade de cobrar diretamente dos respons�veis pela obra, onde est�o os deputados estaduais e federais? Essa n�o � a obra mais importante para o estado?”, questionou o vereador de Tim�teo, Ivan Guimar�es (PSB), em discurso na reuni�o.
Vereadores e secret�rios municipais da regi�o do Vale do Rio Doce questionaram os t�cnicos da ANTT sobre a cobran�a de ped�gio antes de a estrada estar efetivamente duplicada.
A previs�o da ag�ncia � que somente um ano ap�s a empresa assumir a concess�o da BR-381 ser� permitida a cobran�a de ped�gios. Caso o processo de licita��o seja bem-sucedido o plano � que a empresa vencedora do edital assuma o trecho em setembro de 2020. Ela poder� cobrar ped�gio a partir de setembro de 2021.
Ainda de acordo com o cronograma da ANTT, entre os dois primeiros anos da concess�o ser�o feitas interven��es emergenciais na via e a partir do terceiro ano ser�o feitas obras de recupera��o da rodovia.
O primeiro ciclo de duplica��o, entre BH e Belo Oriente (148 quil�metros), ser� entre os terceiro e o oitavo ano da concess�o. J� o segundo ciclo, que vai duplicar a estrada at� Governador Valadares deve acontecer entre o 15º e 20º ano da concess�o que tem dura��o de 30 anos.
Somados com os gastos programados para a BR-262, que tamb�m ser� concedida � iniciativa privada, est�o previstos investimentos de R$ 9,1 bilh�es e mais R$ 5,6 bilh�es em custos operacionais ao longo das tr�s d�cadas de concess�o. A ANTT informou tamb�m que pretende concluir as obras em andamento nos lotes 3 e 7 da duplica��o at� o final deste ano.
Pr�ximos passos: cronograma para a concess�o da BR-381
1) Fim do per�odo de contribui��es – 2 de setembro de 2019
2) Respostas da ANTT sobre as audi�ncias p�blicas – outubro de 2019
3) Aprova��o do plano de outorga pelo Minist�rio da Infraestrutura – novembro de 2019
4) Aprova��o pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) – fevereiro de 2020 (previs�o)
5) Publica��o do edital – mar�o de 2020 (previs�o)
6) Leil�o – junho de 2020 (previs�o)
7) Empresa vencedora assume rodovia – setembro de 2020 (previs�o)
FONTE: ANTT