A Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou na tarde desta quarta-feira a proposta de edital de concess�o da BR-381 e BR-262 em Minas e no Espirito Santo. A proposta prev� 30 anos de concess�o e investimentos de R$ 9,1 bilh�es e R$ 5,6 bilh�es em custos operacionais. Ainda de acordo com o modelo adotado, a “concess�o consiste na explora��o da infraestrutura e da presta��o de servi�o p�blico de recupera��o, conserva��o, manuten��o, opera��o, implanta��o de melhorias e amplia��o da capacidade das rodovias”.
A proposta ainda prev� 11 pra�as de ped�gio com valores que variam de R$ 8,54 para pista simples e R$ 11,10 para os locais duplicados. Entre as principais obras est�o previstas a duplica��o de 595,4 km da rodovia, 42,4 km de faixas adicionais e a constru��o de 54 passarelas. Os postos ser�o nos munic�pios de Caet�, Jo�o Monlevade, Itabira, Belo Oriente, Periquito, S�o Domingos do Prata, Manhua�u, Martins Soares, Ibatiba, Venda Nova dos Imigrantes e Viana.
Os trechos selecionados, segundo a ANTT s�o os seguintes: BR-262/ES, no trecho entre a divisa ES/MG e o entroncamento com a BR-101/ES (Viana); BR-262/MG, no trecho entre BR-381/MG (Jo�o Monlevade) e a divisa ES/MG; e BR-381/MG, no trecho entre o entroncamento com a BR-262 (Sabar�) e o entroncamento com a BR-116/MG (Governador Valadares).
Nesta quarta-feira a ANTT, abriu a audi�ncia p�blica para receber contribui��es sobre as minutas do edital de contrato e o programa de explora��o. Est�o marcadas quatro reuni�es presenciais. A primeira delas ocorrer� em 1 de agosto, em Governador Valadares. No dia seguinte � a vez de Belo Horizonte. Tamb�m ser�o realizada uma audi�ncia em Vit�ria, no dia 07 de agosto e outra no dia 08, desta vez em Bras�lia.
O senador Carlos Viana (PSD) comemorou a medida, mas afirmou que � importante que nas contribui��es que ser�o feitas ao longo das audi�ncias p�blicas seja determinado que as obras sejam realizadas em conjunto. Esse aspecto pode fazer com que as obras sejam conclu�das mais rapidamente, com diferen�a de at� cinco anos.
Pelo cronograma, caso as obras sejam separadas, o tempo estimado ser� de 15 anos para as duas rodovias. Se a duplica��o for conjunta, esse tempo ser� de 10 anos. Outro motivo � a urg�ncia. Os mineiros n�o aguentam mais trafegar em estradas que n�o d�o seguran�a nenhuma. E o terceiro motivo: a BR-262 � uma continua��o da BR-381 e os mineiros utilizam muito a estrada, j� que � caminho para o litoral”, disse o parlamentar.
Ainda conforme a minuta, no edital foi inserida uma s�rie de “inova��es” inspiradas em experi�ncias internacionais bem-sucedidas.
“Entre as principais inova��es propostas est� o fato de que � a primeira vez que o governo insere o modelo de outorga como um dos crit�rios de desempate no leil�o. A medida visa garantir a viabilidade do contrato ao longo de todo o per�odo da concess�o, al�m de menor tarifa para o usu�rio. Esse modelo j� vem sendo adotado nas concess�es aeroportu�rias e nos arrendamentos portu�rios”, informa a ag�ncia.
Entre as novidades est� a tarifa diferenciada para os trechos com pista simples ou duplicada e tamb�m. Al�m disso, est� a regra que estabelece a inclus�o de obras e ainda determina que altera��es nos contratos s� poder�o ser feitas a cada cinco anos e que as mudan�as ter�o que ser discutidas com a sociedade.