A libera��o de R$ 2 bilh�es para investimentos em rodovias federais, anunciada ontem em cerim�nia no Pal�cio do Planalto com quatro ministros, representar� poucos avan�os concretos para as principais obras em andamento no pa�s. Sem detalhamento de quanto ser� destinado para cada BR e sem defini��o dos prazos para os repasses, sobram d�vidas em rela��o � retomada de grandes obras que est�o praticamente paradas nos �ltimos anos.
Entre as a��es anunciadas pelo Minist�rio da Infraestrutura est� a conclus�o da duplica��o da BR-381, entre BH e Governador Valadares. No entanto, o montante necess�rio para finalizar a obra � bem maior do que o total prometido pelo governo federal ontem.
Isso significa que pelo menos 75% do total anunciado teriam de ser destinados para a rodovia mineira. Mas o montante vai contemplar tamb�m outras seis grandes obras rodovi�rias e a manuten��o de dezenas de estradas pelo pa�s.
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), afirmou que os R$ 2 bilh�es sair�o dos R$ 4,3 bilh�es que foram cortados do or�amento em mar�o, a pedido do Minist�rio da Economia, para reduzir os gastos e equilibrar as contas p�blicas.
“Houve um grande esfor�o no sentido de poder contemplar, apesar das dificuldades or�ament�rias, aquilo que verdadeiramente mexe na vida da sociedade brasileira.
A equipe de economia vai fazer, na coluna de despesas, um rateio entre todos, cada um vai dar uma contribui��o para permitir melhoras nas estradas brasileiras”, afirmou o ministro.
Onyx afirmou que as estradas brasileiras passaram longas �pocas de abandono e a inten��o do presidente Jair Bolsonaro (PSL) � recuperar a malha vi�ria desgastada pelo per�odo chuvoso deste ano. “Historicamente, h� muitos anos n�s n�o t�nhamos chuvas t�o intensas e t�o difusas no Brasil. N�s j� n�o t�nhamos uma manuten��o das rodovias brasileiras”, afirmou.
J� o ministro da Infraestrutura, Tarc�sio Gomes de Freitas, avaliou que a recomposi��o or�ament�ria vai permitir que as principais obras vi�rias do pa�s n�o sejam paralisadas por falta de recursos. “S�o R$ 2 bilh�es destinados para a conclus�o de obras importantes que est�o em andamento e manuten��o de rodovias e eixos importantes”, disse Gomes.
De acordo com o minist�rio, o recurso ser� destinado para a conclus�o da duplica��o da BR-381 (Minas Gerais), conclus�o da duplica��o da BR-116 (Rio Grande do Sul), entrega da segunda ponte do Gua�ba (Rio Grande do Sul), conclus�o da pavimenta��o da BR-163 (Par�), conclus�o da duplica��o da BR-101 (Bahia), constru��o de oito pontes na BR-242 (Mato Grosso) e complementa��o de trecho da BR-135 (Maranh�o).
Procurado pela reportagem para informar qual o valor ser� reservado para a BR-381, o Minist�rio da Infraestrutura informou que a pasta e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) ainda n�o determinaram quanto ser� gasto em cada obra ou o prazo para os repasses. “A inten��o do an�ncio foi demonstrar que a libera��o do recurso foi conquistada. Nas pr�ximas semanas ser�o feitos os estudos sobre quais ser�o as obras priorizadas”, informou o minist�rio.
Incertezas
Parlamentares mineiros aguardam detalhamento sobre o destino do repasse e esperam que parte significativa seja destinada � Rodovia da Morte. “Recebemos as informa��es amplas, ent�o pedimos um detalhamento sobre esses investimentos e uma reuni�o com o diretor do Dnit foi marcada para a pr�xima semana. Ele ficou de nos apresentar os detalhes sobre como ser�o feitos esses gastos na BR-381”, contou o l�der da bancada mineira na C�mara, deputado Diego Andrade (PSD).
Segundo ele, em conversas do ministro Tarc�sio Gomes com a bancada mineira ficou claro que a inten��o da pasta � avan�ar no processo de concess�o da rodovia � iniciativa privada. O ministro afirmou aos deputados considerar a duplica��o da 381 a “obra mais complexa do Brasil” e que as desapropria��es s�o um dos entraves para a obra.
O objetivo do governo federal � conceder a Rodovia da Morte ao setor privado no primeiro semestre de 2020 e, segundo Gomes, est�o sendo feitos estudos para a viabilidade do processo. “A ideia � buscar concess�es n�o onerosas, em que o menor pre�o do ped�gio administra a rodovia e faz os investimentos necess�rios. Enquanto n�o tiver duplicado, o ped�gio cobrado � menor, quando for duplicado o ped�gio aumenta”, disse Andrade.
A parceria com o setor privado para a duplica��o pode representar um obst�culo para o governo federal. Desde 2013, o Dnit e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) fizeram dois estudos diferentes para analisar a possibilidade de concess�o da BR-381. Os levantamentos demonstraram que o valor do ped�gio, considerando as obras necess�rias pelas concession�rias, seriam proibitivos – cerca de R$ 9 a cada 30 quil�metros. (Com ag�ncias)
Meia d�cada de an�ncios e paralisa��es
A duplica��o da BR-381, entre BH e Valadares, come�ou em maio de 2014, quando a ent�o presidente Dilma Rousseff (PT) assinou a ordem de servi�os para o in�cio das obras.
A previs�o era de que at� o final de 2018 todos os 303 quil�metros estivessem conclu�dos. A Rodovia da Morte foi subdivida em 11 lotes e todos os editais foram lan�ados para disputa entre empresas interessadas em assumir a obra.
Meia d�cada depois, quase nada foi entregue aos motoristas que usam a rodovia e grande parte do trecho nem sequer tem previs�o para retomada das obras. Apenas dois lotes da duplica��o t�m a��es em andamento, por�m sem recursos garantidos para a continuidade das obras.
Este ano, a Comiss�o de Or�amento do Congresso Nacional aprovou um or�amento com previs�o de R$ 169 milh�es para a duplica��o. O montante – menor do que o do ano passado, quando foram gastos R$ 230 milh�es – n�o ser� suficiente para concluir os trechos com obras em execu��o.
Em fevereiro, deputados e senadores da bancada mineira prometeram brigar por recursos extras para que a obra n�o sofra nova paralisa��o. A expectativa de �rg�os empresariais que acompanham a novela da duplica��o � que parte do montante anunciado ontem seja somado ao valor reservado no or�amento para a conclus�o dos lotes com obras em andamento.