BR-381 tem tr�s quil�metros de pista duplicada em cinco anos de obra

Prestes a completar cinco anos do in�cio das obras, a duplica��o da BR-381 entre Belo Horizonte e Governador Valadares tem apenas tr�s quil�metros de pistas entregues e vive incertezas sobre concess�es � iniciativa privada. Neste ano, como em anos anteriores, o ritmo da obra segue lento, com redu��o na previs�o or�ament�ria para continuidade da duplica��o.

Em declara��es e encontros com parlamentares e lideran�as pol�ticas de Minas Gerais, o ministro da Infraestrutura, Tarc�sio Gomes, tem apostado na iniciativa privada como solu��o para destravar os investimentos do pa�s. Sem dinheiro em caixa, o governo federal quer conceder v�rios trechos rodovi�rios e ferrovi�rios para que empresas administrem e fa�am as melhorias necess�rias.

O caso da Rodovia da Morte, no entanto, deve se mostrar um obst�culo ao plano de concess�es do governo federal. Desde 2013 o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) fizeram dois estudos diferentes para analisar a possibilidade de concess�o da BR-381. Os levantamentos demonstraram que o valor do ped�gio, considerando as obras necess�rias pelas concession�rias, seriam proibitivos – cerca de R$ 9 a cada 30 quil�metros.

A obra de duplica��o dos 300 quil�metros at� Valadares � estimada em quase R$ 4 bilh�es e existem problemas jur�dicos envolvendo desapropria��es e licen�as ambientais para a execu��o da obra. Especialistas do setor de transporte apontam que seriam necess�rios investimentos do governo federal na duplica��o ou algum tipo de ped�gio subsidiado at� que a concession�ria conseguisse administrar o investimento.

Este ano a Comiss�o de Or�amento do Congresso Nacional aprovou previs�o de R$ 169 milh�es para a duplica��o. O montante – menor do que o do ano passado, quando foram gastos R$ 230 milh�es – n�o ser� suficiente para concluir os dois �nicos trechos da obra que est�o em andamento, do total de 11 lotes em que a rodovia foi dividida para a duplica��o. Em fevereiro, deputados e senadores da bancada mineira prometeram brigar por recursos extras para que a obra n�o sofra nova paralisa��o. Para a conclus�o dos trechos com obras em andamento – no lote 7 (entre Caet� e Nova Uni�o) e no lote 3.1 (entre Ant�nio Dias e Jaguara�u) – seriam necess�rios cerca de R$ 450 milh�es em 2019.

Foi em maio de 2014 que a ent�o presidente Dilma Rousseff (PT) assinou em Ipatinga a ordem de servi�o para o in�cio das obras de duplica��o. Desde ent�o, foram conclu�dos alguns t�neis e pontes ao longo da rodovia, mas quase nenhum trecho foi liberado para o tr�fego e parte corre o risco de sofrer preju�zos com o abandono. Entre Valadares e Belo Oriente, por exemplo, a obra foi completamente paralisada com menos de 10% das melhorias entregues e passou a ser alvo de uma disputa judicial.

Na semana passada, o governador Romeu Zema (Novo) afirmou aos senadores Rodrigo Pacheco (DEM) e Antonio Anastasia (PSDB) que cobrou do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM) maior agilidade para os repasses da BR-381. No entanto, n�o deu mais detalhes sobre uma posi��o do governo federal para a continuidade da obra. Procurado pela reportagem desde janeiro, o ministro Tarc�sio Gomes ainda n�o respondeu a perguntas sobre a obra de duplica��o.