Bras�lia – Em disputas que envolveram longas negocia��es entre os maiores partidos do pa�s, as Mesas Diretoras da C�mara dos Deputados e do Senado Federal foram eleitas durante a semana. Al�m do poder que cada posto carrega, os parlamentares t�m � disposi��o cargos com altos sal�rios. Levantamento feito pelo Estado de Minas com dados das duas Casas mostra que o custo s� com a remunera��o dos servidores comissionados � de R$ 5,05 milh�es mensais — R$ 2.744.826 na C�mara e R$ 2.314.292 no Senado. Anualmente, a soma chega a R$ 65,7 milh�es. Na avalia��o de especialistas, um n�mero muito elevado para os servi�os prestados ao pa�s.
O cientista pol�tico da Universidade de Bras�lia (UnB) Jo�o Paulo Peixoto considera o valor um exagero, e a prova disso � que alguns postos praticamente n�o t�m fun��o. Por exemplo, as supl�ncias de secretarias. S�o quatro em cada Casa, somente com a fun��o de substituir os secret�rios em caso de falta ou licen�a. Na C�mara, as supl�ncias t�m, cada uma, 11 cargos em m�dia, com sal�rios variados que somam R$ 131 mil. A quantidade de servidores pode variar, pois permite-se que os parlamentares contratem mais gente, desde que mantenham o limite financeiro estabelecido. “N�o precisa de uma secretaria s� para tratar dos passaportes. Muito menos de outra para gerenciar os apartamentos funcionais”, observa. Para ele, a C�mara e o Senado deveriam fazer um ajuste para enxugar a m�quina do Legislativo. “Podiam diminuir facilmente esses cargos”, afirma.
Ex-assessor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o cientista pol�tico Cristiano Noronha explica que, principalmente a C�mara, que conta com 513 deputados, tem de ter uma estrutura grande para atender aos v�rios �rg�os internos e externos. Entretanto, diante da crise econ�mica do pa�s, seria poss�vel fazer cortes. “�bvio que uma estrutura m�nima � necess�ria, mas o momento justifica uma atitude de redu��o. H� v�rias fun��es em duplicidade”, avalia.
L�der do PSOL na C�mara dos Deputados, o deputado Glauber Braga (RJ) concorda. Ele explica que toda a��o do Poder Legislativo precisa de um apoio para funcionar, mas sugere que seja feito um estudo para checar se esses cargos t�m dado o atendimento necess�rio. “� uma mensagem muito negativa � sociedade quando pedimos para o cidad�o com sal�rio m�nimo cortar despesas e o Parlamento n�o d� o exemplo.”
BARGANHA
A maior parte da bancada petista no Senado, com a anu�ncia do presidente da legenda, Rui Falc�o, e do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, apoiou a elei��o do presidente Eun�cio Oliveira (PMDB-CE) em troca da Primeira Secretaria. “No ano passado, o PT perdeu deputados federais, estaduais, 388 prefeituras e o governo federal. N�o d� para perder mais espa�o, precisamos de lugar para alocar os colaboradores e trabalhar para nos reconstruir”, comentou um petista antes da elei��o.
“Esses cargos na Mesa s�o um recurso de poder muito grande. Com eles voc� acomoda aliados e tem chance de barganhar at� benef�cios, aparentemente, pequenos, como um passaporte diplom�tico. Infelizmente, uma estrutura muito exagerada para pouca efici�ncia”, lamenta Geraldo Tadeu, diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Pesquisa Social (IBPS).