O vice-governador de S�o Paulo, M�rcio Fran�a (PSB), nega envolvimento em um suposto esquema de fraude na Companhia Docas do Estado de S�o Paulo (Codesp) e que tenha feito indica��es para favorecer o seu partido.
Ele atribui a den�ncia de um ex-funcion�rio da estatal a disputas pol�ticas. "Entrei com uma queixa-crime contra o denunciante, que tem um cargo de confian�a de um governo de oposi��o ao PSDB, partido do qual somos aliados em S�o Paulo. Ele foi um irrespons�vel e vai ser punido por caluniar quem n�o conhece. Tenho 35 anos de vida p�blica e nunca fui processado criminalmente", afirmou Fran�a.
Ex-funcion�rio da Codesp, o advogado Raphael Cardoso dos Reis, que apresentou den�ncia ao Minist�rio P�blico Federal (MPF), � atualmente delegado regional de pol�cia no Maranh�o. O chefe do executivo do Estado � Fl�vio Dino, do PCdoB.
O vice-governador tamb�m nega que tivesse a prerrogativa de indicar cargos na Codesp quando era deputado federal e afirma que as doa��es foram feitas depois de 2010. Nesse per�odo, o seu partido era aliado da gest�o Dilma Rousseff no governo federal. A Codesp � uma sociedade de economia mista, subordinada � Secretaria de Portos da Presid�ncia.
Questionado sobre a presen�a de filiados ao PSB nos quadros da Codesp, Fran�a afirmou que s�o pessoas que t�m rela��o com a cidade de Santos, n�o com ele. "Em Santos, qualquer advogado ou profissional do direito pode ter sido meu colega. Fa�o pol�tica na regi�o h� 30 anos. � dif�cil algu�m na advocacia que n�o me conhece. N�o foi indica��o minha. S�o pessoas que t�m rela��o com a cidade."
Ainda segundo o vice-governador, as pessoas citadas n�o ocupavam cargos em n�veis de decis�o para influenciar contratos da estatal. "Ele (Reis) n�o mencionou nenhum dos diretores da empresa, mas todas as licita��es em qualquer lugar s�o feitas pela dire��o da empresa. Essas pessoas citadas n�o est�o em n�vel de decis�o."
Fran�a disse, ainda, que considera "no m�nimo estranho" o envolvimento do nome dele, mesmo depois do arquivamento do caso no �mbito criminal pelo Minist�rio P�blico. "N�o � incomum que pessoas coloquem uma pessoa famosa para chamar aten��o para um fato qualquer", afirmou.
Sobre as doa��es ao PSB por empresas que teriam prestado servi�o � Codesp, Fran�a afirmou que os recursos foram doados para o diret�rio nacional. "Os recursos (doados) foram para o (diret�rio) nacional, para (a campanha) de reelei��o do governador (de Pernambuco), com Eduardo (Campos)".
Segundo ele, as empresas citadas prestam servi�o tamb�m para o Porto de Suape, em Pernambuco. "Todas as doa��es, 100% delas, foram regulares e feitas para o Eduardo."
As empresas e os ex-funcion�rios da Companhia Docas do Estado de S�o Paulo (Codesp) investigados pelo Minist�rio P�blico Estadual (MPE) por suspeita de integrar o esquema de fraude a licita��es e superfaturamento de contratos no Porto de Santos negaram as acusa��es que s�o alvo de investiga��o da Promotoria.
A DTA Engenharia afirmou ao MPE que as doa��es feitas na elei��o de 2010 ocorreram "dentro da lei eleitoral" vigente � �poca e que elas "n�o guardam qualquer rela��o com os contratos firmados com a Codesp". � reportagem, a empresa afirmou que "pauta todas as suas atividades dentro dos mais elevados princ�pios �ticos e morais, obedecendo, rigorosamente, a legisla��o vigente".
A empresa assinou dez contratos com a Codesp, que somam cerca de R$ 50 milh�es. Dois deles foram firmados sem licita��o para obras de dragagem de canal e monitoramento de material dragado.
A Van Oord afirmou aos promotores que teve de acionar a Justi�a para conseguir ser contratada pela Codesp, em 2013, porque havia sido inabilitada do certame. A multinacional holandesa tem contratos com a estatal que administra o Porto de Santos que somam, ao todo, R$ 89 milh�es. Um deles, de R$ 17,5 milh�es, foi firmado sem licita��o, em 2014. A empresa afirmou que as doa��es pol�ticas foram legais e n�o detalhou a contrato feita sem licita��o.
J� a Galv�o Engenharia e a Serveng Civilsan, cada uma com um contrato com a Codesp que, ao todo, somam mais de R$ 300 milh�es, afirmaram no processo que as contrata��es no Porto de Santos ocorreram mediante licita��o p�blica e que as doa��es eleitorais foram declaradas � Justi�a Eleitoral. Procuradas, as defesas das tr�s empresas n�o foram localizadas pela reportagem.
A advogada Bernadete Bacellar do Carmo Mercier tamb�m negou qualquer irregularidade em depoimento ao promotores. Ela afirmou que o departamento Jur�dico da Codesp que chefiou "n�o tinha influ�ncia sobre as decis�es tomadas nas licita��es", somente nas �reas t�cnicas da estatal.
Ela disse ainda que a DTA Engenharia n�o foi favorecida em concorr�ncias dentro da Codesp no per�odo em que trabalhou na companhia e que a empresa teve de recorrer � Justi�a para se manter habilitada em uma das licita��es. A reportagem tentou, sem sucesso, contato com Bernadete na sexta-feira, por telefone. Tamb�m procurada pela reportagem, a Codesp n�o se manifestou.
Ele atribui a den�ncia de um ex-funcion�rio da estatal a disputas pol�ticas. "Entrei com uma queixa-crime contra o denunciante, que tem um cargo de confian�a de um governo de oposi��o ao PSDB, partido do qual somos aliados em S�o Paulo. Ele foi um irrespons�vel e vai ser punido por caluniar quem n�o conhece. Tenho 35 anos de vida p�blica e nunca fui processado criminalmente", afirmou Fran�a.
Ex-funcion�rio da Codesp, o advogado Raphael Cardoso dos Reis, que apresentou den�ncia ao Minist�rio P�blico Federal (MPF), � atualmente delegado regional de pol�cia no Maranh�o. O chefe do executivo do Estado � Fl�vio Dino, do PCdoB.
O vice-governador tamb�m nega que tivesse a prerrogativa de indicar cargos na Codesp quando era deputado federal e afirma que as doa��es foram feitas depois de 2010. Nesse per�odo, o seu partido era aliado da gest�o Dilma Rousseff no governo federal. A Codesp � uma sociedade de economia mista, subordinada � Secretaria de Portos da Presid�ncia.
Questionado sobre a presen�a de filiados ao PSB nos quadros da Codesp, Fran�a afirmou que s�o pessoas que t�m rela��o com a cidade de Santos, n�o com ele. "Em Santos, qualquer advogado ou profissional do direito pode ter sido meu colega. Fa�o pol�tica na regi�o h� 30 anos. � dif�cil algu�m na advocacia que n�o me conhece. N�o foi indica��o minha. S�o pessoas que t�m rela��o com a cidade."
Ainda segundo o vice-governador, as pessoas citadas n�o ocupavam cargos em n�veis de decis�o para influenciar contratos da estatal. "Ele (Reis) n�o mencionou nenhum dos diretores da empresa, mas todas as licita��es em qualquer lugar s�o feitas pela dire��o da empresa. Essas pessoas citadas n�o est�o em n�vel de decis�o."
Fran�a disse, ainda, que considera "no m�nimo estranho" o envolvimento do nome dele, mesmo depois do arquivamento do caso no �mbito criminal pelo Minist�rio P�blico. "N�o � incomum que pessoas coloquem uma pessoa famosa para chamar aten��o para um fato qualquer", afirmou.
Doa��es
Sobre as doa��es ao PSB por empresas que teriam prestado servi�o � Codesp, Fran�a afirmou que os recursos foram doados para o diret�rio nacional. "Os recursos (doados) foram para o (diret�rio) nacional, para (a campanha) de reelei��o do governador (de Pernambuco), com Eduardo (Campos)".
Segundo ele, as empresas citadas prestam servi�o tamb�m para o Porto de Suape, em Pernambuco. "Todas as doa��es, 100% delas, foram regulares e feitas para o Eduardo."
Dentro da lei
As empresas e os ex-funcion�rios da Companhia Docas do Estado de S�o Paulo (Codesp) investigados pelo Minist�rio P�blico Estadual (MPE) por suspeita de integrar o esquema de fraude a licita��es e superfaturamento de contratos no Porto de Santos negaram as acusa��es que s�o alvo de investiga��o da Promotoria.
A DTA Engenharia afirmou ao MPE que as doa��es feitas na elei��o de 2010 ocorreram "dentro da lei eleitoral" vigente � �poca e que elas "n�o guardam qualquer rela��o com os contratos firmados com a Codesp". � reportagem, a empresa afirmou que "pauta todas as suas atividades dentro dos mais elevados princ�pios �ticos e morais, obedecendo, rigorosamente, a legisla��o vigente".
A empresa assinou dez contratos com a Codesp, que somam cerca de R$ 50 milh�es. Dois deles foram firmados sem licita��o para obras de dragagem de canal e monitoramento de material dragado.
A Van Oord afirmou aos promotores que teve de acionar a Justi�a para conseguir ser contratada pela Codesp, em 2013, porque havia sido inabilitada do certame. A multinacional holandesa tem contratos com a estatal que administra o Porto de Santos que somam, ao todo, R$ 89 milh�es. Um deles, de R$ 17,5 milh�es, foi firmado sem licita��o, em 2014. A empresa afirmou que as doa��es pol�ticas foram legais e n�o detalhou a contrato feita sem licita��o.
J� a Galv�o Engenharia e a Serveng Civilsan, cada uma com um contrato com a Codesp que, ao todo, somam mais de R$ 300 milh�es, afirmaram no processo que as contrata��es no Porto de Santos ocorreram mediante licita��o p�blica e que as doa��es eleitorais foram declaradas � Justi�a Eleitoral. Procuradas, as defesas das tr�s empresas n�o foram localizadas pela reportagem.
Codesp
A advogada Bernadete Bacellar do Carmo Mercier tamb�m negou qualquer irregularidade em depoimento ao promotores. Ela afirmou que o departamento Jur�dico da Codesp que chefiou "n�o tinha influ�ncia sobre as decis�es tomadas nas licita��es", somente nas �reas t�cnicas da estatal.
Ela disse ainda que a DTA Engenharia n�o foi favorecida em concorr�ncias dentro da Codesp no per�odo em que trabalhou na companhia e que a empresa teve de recorrer � Justi�a para se manter habilitada em uma das licita��es. A reportagem tentou, sem sucesso, contato com Bernadete na sexta-feira, por telefone. Tamb�m procurada pela reportagem, a Codesp n�o se manifestou.