O Minist�rio P�blico Estadual (MPE) investiga o vice-governador de S�o Paulo, M�rcio Fran�a (PSB), por suspeita de participa��o em um esquema de fraude em licita��es e superfaturamento de contratos na estatal que administra o Porto de Santos, no litoral sul paulista. O objetivo seria favorecer empresas que fizeram doa��es para a campanha dele a deputado federal em 2010 e para o PSB.
Ao menos 16 contratos assinados entre 2007 e 2015 pela Companhia Docas do Estado de S�o Paulo (Codesp) com empresas que contribu�ram para campanhas pol�ticas est�o sob suspeita. Os neg�cios somam R$ 468 milh�es e incluem tr�s contrata��es emergenciais de dragagem do canal do porto feitas sem licita��o. O vice-governador nega ter feito indica��es para a estatal e diz que as doa��es recebidas est�o dentro da lei.
As investiga��es tramitam na Promotoria do Patrim�nio P�blico de Santos em um inqu�rito civil que j� soma dez volumes. O MPE tamb�m abriu uma investiga��o criminal, mas o caso foi arquivado. Fran�a tamb�m pediu o arquivamento do inqu�rito civil ao MPE, mas o Conselho Superior do Minist�rio P�blico - formado por 11 procuradores - negou o pedido e considerou que h� ind�cios suficientes para prosseguir com as investiga��es.
O jornal teve acesso aos autos do processo civil. As apura��es come�aram em 2014, quando o advogado Raphael Cardoso dos Reis, ex-funcion�rio da Codesp, fez as den�ncias no Minist�rio P�blico Federal (MPF), que as encaminhou para o MPE porque a apura��o � de compet�ncia da Justi�a Estadual.
Reis afirmou em depoimento ao MPF, na condi��o de anonimato por temer repres�lias, que o suposto esquema era comandado por Fran�a, que na �poca j� era deputado. Segundo o denunciante, o vice-governador fazia indica��es para cargos comissionados na Codesp, principalmente no setor jur�dico. Dessa forma, conseguiria favorecer as empresas do grupo de modo que elas acabavam vencendo licita��es fraudadas ou sendo contratadas sem concorr�ncia. Em troca, ele era beneficiado em forma de doa��o eleitoral.
Empresas
Em janeiro de 2016, Reis prestou novo depoimento, dessa vez ao MPE, ratificou as acusa��es e abriu m�o do sigilo da sua identidade. Cinco empresas citadas por ele t�m ou tiveram contratos com a Codesp. Uma delas, a DTA Engenharia Ltda., assinou dez contratos, que somam cerca de R$ 50 milh�es, e s�o alvos de investiga��o. Dois deles, um de R$ 19 milh�es e outro de quase R$ 1,5 milh�o, foram firmados sem licita��o para obras de dragagem de canal e monitoramento de material dragado. Em 2010, a DTA doou R$ 50 mil para a campanha de Fran�a a deputado federal e outros R$ 10 mil para o ex-deputado estadual Fausto Figueira (PT), ex-assessor da Codesp. Ambas foram declaradas � Justi�a Eleitoral.
Outra empresa citada, a Van Oord Dragagens do Brasil, j� assinou R$ 89 milh�es em contratos com a Codesp, sendo um deles, de R$ 17,5 milh�es, sem licita��o, em 2014. A empresa, que � uma multinacional holandesa, doou, em 2010, R$ 1,9 milh�o ao Diret�rio Nacional do PSB. A sigla, por sua vez, destinou R$ 2 milh�es � campanha de Fran�a naquele ano atrav�s dos diret�rios nacional e estadual.
Tamb�m foram denunciadas por Reis a Galv�o Engenharia e a Serveng Civilsan, cada uma com um contrato com a Codesp, mas que somam os maiores valores: R$ 40,9 milh�es e R$ 287,3 milh�es, respectivamente. Ambos doaram, juntas, R$ 1,3 milh�o em 2010 para o Diret�rio Nacional do PSB, que comandava o Minist�rio dos Portos nos governos Lula e Dilma.
Indica��es
Segundo afirmou o denunciante, seis funcion�rios trabalharam na Codesp por indica��o de Fran�a, sendo tr�s filiados ao PSB em Santos ou S�o Vicente, onde o pol�tico foi prefeito entre 1997 e 2004, e que tamb�m doaram dinheiro para a campanha a deputado federal do atual vice-governador.
Uma delas � a advogada Bernadete Bacellar do Carmo Mercier, que ocupava a superintend�ncia jur�dica. Ela foi assessora de Fran�a na C�mara e secret�ria municipal na gest�o dele em S�o Vicente. Tamb�m j� defendeu o vice-governador em processos no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e no Supremo Tribunal Federal (STF).
Investiga��o
A decis�o de arquivar a investiga��o criminal partiu do procurador geral de Justi�a Gianpaolo Poggio Smanio, respons�vel por casos de autoridades com foro privilegiado, como o vice-governador. Ele acatou os argumentos dos advogados de Fran�a e de algumas das empresas investigadas, que alegaram falta de provas para seguir as apura��es.
J� na esfera c�vel, ap�s a decis�o do CSMP, o processo continuou. Em dezembro, a Promotoria do Patrim�nio P�blico determinou uma s�rie de dilig�ncias para a investiga��o, incluindo of�cio solicitando ajuda do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) para apurar supostas irregularidades em contratos.
Promotoria
O inqu�rito civil instaurado pela Promotoria do Patrim�nio P�blico de Santos para investigar as den�ncias contra o vice-governador M�rcio Fran�a, em fevereiro de 2016, chegou a ser arquivado pelo primeiro promotor do caso, Eduardo Romero.
A decis�o, por�m, foi levada ao Conselho Superior do Minist�rio P�blico, que � formado por 11 procuradores de Justi�a. Os conselheiros suspenderam a determina��o de Romero e pediram novas dilig�ncias antes de uma nova conclus�o.
Em mar�o de 2016, Romero pediu afastamento do caso alegando suspei��o. As investiga��es no inqu�rito civil, ent�o, prosseguiram com outros promotores.
Ao menos 16 contratos assinados entre 2007 e 2015 pela Companhia Docas do Estado de S�o Paulo (Codesp) com empresas que contribu�ram para campanhas pol�ticas est�o sob suspeita. Os neg�cios somam R$ 468 milh�es e incluem tr�s contrata��es emergenciais de dragagem do canal do porto feitas sem licita��o. O vice-governador nega ter feito indica��es para a estatal e diz que as doa��es recebidas est�o dentro da lei.
As investiga��es tramitam na Promotoria do Patrim�nio P�blico de Santos em um inqu�rito civil que j� soma dez volumes. O MPE tamb�m abriu uma investiga��o criminal, mas o caso foi arquivado. Fran�a tamb�m pediu o arquivamento do inqu�rito civil ao MPE, mas o Conselho Superior do Minist�rio P�blico - formado por 11 procuradores - negou o pedido e considerou que h� ind�cios suficientes para prosseguir com as investiga��es.
O jornal teve acesso aos autos do processo civil. As apura��es come�aram em 2014, quando o advogado Raphael Cardoso dos Reis, ex-funcion�rio da Codesp, fez as den�ncias no Minist�rio P�blico Federal (MPF), que as encaminhou para o MPE porque a apura��o � de compet�ncia da Justi�a Estadual.
Reis afirmou em depoimento ao MPF, na condi��o de anonimato por temer repres�lias, que o suposto esquema era comandado por Fran�a, que na �poca j� era deputado. Segundo o denunciante, o vice-governador fazia indica��es para cargos comissionados na Codesp, principalmente no setor jur�dico. Dessa forma, conseguiria favorecer as empresas do grupo de modo que elas acabavam vencendo licita��es fraudadas ou sendo contratadas sem concorr�ncia. Em troca, ele era beneficiado em forma de doa��o eleitoral.
Empresas
Em janeiro de 2016, Reis prestou novo depoimento, dessa vez ao MPE, ratificou as acusa��es e abriu m�o do sigilo da sua identidade. Cinco empresas citadas por ele t�m ou tiveram contratos com a Codesp. Uma delas, a DTA Engenharia Ltda., assinou dez contratos, que somam cerca de R$ 50 milh�es, e s�o alvos de investiga��o. Dois deles, um de R$ 19 milh�es e outro de quase R$ 1,5 milh�o, foram firmados sem licita��o para obras de dragagem de canal e monitoramento de material dragado. Em 2010, a DTA doou R$ 50 mil para a campanha de Fran�a a deputado federal e outros R$ 10 mil para o ex-deputado estadual Fausto Figueira (PT), ex-assessor da Codesp. Ambas foram declaradas � Justi�a Eleitoral.
Outra empresa citada, a Van Oord Dragagens do Brasil, j� assinou R$ 89 milh�es em contratos com a Codesp, sendo um deles, de R$ 17,5 milh�es, sem licita��o, em 2014. A empresa, que � uma multinacional holandesa, doou, em 2010, R$ 1,9 milh�o ao Diret�rio Nacional do PSB. A sigla, por sua vez, destinou R$ 2 milh�es � campanha de Fran�a naquele ano atrav�s dos diret�rios nacional e estadual.
Tamb�m foram denunciadas por Reis a Galv�o Engenharia e a Serveng Civilsan, cada uma com um contrato com a Codesp, mas que somam os maiores valores: R$ 40,9 milh�es e R$ 287,3 milh�es, respectivamente. Ambos doaram, juntas, R$ 1,3 milh�o em 2010 para o Diret�rio Nacional do PSB, que comandava o Minist�rio dos Portos nos governos Lula e Dilma.
Indica��es
Segundo afirmou o denunciante, seis funcion�rios trabalharam na Codesp por indica��o de Fran�a, sendo tr�s filiados ao PSB em Santos ou S�o Vicente, onde o pol�tico foi prefeito entre 1997 e 2004, e que tamb�m doaram dinheiro para a campanha a deputado federal do atual vice-governador.
Uma delas � a advogada Bernadete Bacellar do Carmo Mercier, que ocupava a superintend�ncia jur�dica. Ela foi assessora de Fran�a na C�mara e secret�ria municipal na gest�o dele em S�o Vicente. Tamb�m j� defendeu o vice-governador em processos no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e no Supremo Tribunal Federal (STF).
Investiga��o
A decis�o de arquivar a investiga��o criminal partiu do procurador geral de Justi�a Gianpaolo Poggio Smanio, respons�vel por casos de autoridades com foro privilegiado, como o vice-governador. Ele acatou os argumentos dos advogados de Fran�a e de algumas das empresas investigadas, que alegaram falta de provas para seguir as apura��es.
J� na esfera c�vel, ap�s a decis�o do CSMP, o processo continuou. Em dezembro, a Promotoria do Patrim�nio P�blico determinou uma s�rie de dilig�ncias para a investiga��o, incluindo of�cio solicitando ajuda do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) para apurar supostas irregularidades em contratos.
Promotoria
O inqu�rito civil instaurado pela Promotoria do Patrim�nio P�blico de Santos para investigar as den�ncias contra o vice-governador M�rcio Fran�a, em fevereiro de 2016, chegou a ser arquivado pelo primeiro promotor do caso, Eduardo Romero.
A decis�o, por�m, foi levada ao Conselho Superior do Minist�rio P�blico, que � formado por 11 procuradores de Justi�a. Os conselheiros suspenderam a determina��o de Romero e pediram novas dilig�ncias antes de uma nova conclus�o.
Em mar�o de 2016, Romero pediu afastamento do caso alegando suspei��o. As investiga��es no inqu�rito civil, ent�o, prosseguiram com outros promotores.