TEMER INDICA MINISTRO DA JUSTI�A PARA O STF

Paulo de Tarso Lyra, Denise Rothenburgh, Rosana Hessel e Mateus Teixeira


Bras�lia - O presidente Michel Temer indicou ontem o aliado Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. O nome de Moraes sempre esteve entre os cotados, mas foi surpresa, pois foi o componente pol�tico — e n�o jur�dico — que pesou a favor dele ministro. Temer optou por um nome que n�o enfrenta resist�ncias no Congresso, � bem-visto no STF e fiel o suficiente para, segundo os pr�prios aliados e opositores, ajudar o governo durante o processo da Lava-Jato na Suprema Corte. A partir de hoje, Moraes tira uma licen�a de 30 dias do Minist�rio da Justi�a enquanto aguarda a sabatina da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a do Senado. Al�m de ser um voto alinhado ao Planalto, Moraes passar� a ser o revisor do processo da Lava-Jato em plen�rio. Na semana passada, o STF escolheu Edson Fachin como relator, em substitui��o a Teori Zavascki, morto em acidente a�reo em 19 de janeiro.

O convite definitivo s� foi feito ontem. Apesar de sempre ter dito a pessoas pr�ximas ser um sonho sua indica��o para o STF, Moraes, na sexta-feira, tinha praticamente desistido. Em conversas reservadas no Planalto, interlocutores de Temer lembravam que o presidente acabara de redefinir o papel do Minist�rio da Justi�a para Justi�a e Seguran�a P�blica, como defendeu o pr�prio Moraes.

Mas Temer come�ou a enfrentar uma crise pol�tica com sua base no Congresso ap�s as vit�rias de Eun�cio Oliveira (PMDB-CE) no Senado e Rodrigo Maia (DEM-RJ) na C�mara. O PMDB da C�mara reclamou que estava sendo preterido na composi��o do governo, e o PMDB do Senado se dividiu entre Eun�cio e Renan na composi��o da CCJ que sabatinar� Moraes. Eun�cio j� avisou ontem que dar� agilidade � indica��o de Alexandre de Moraes e pretende sabatin�-lo na CCJ at� o pr�ximo dia 22.

Um nome jur�dico, como do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho, j� n�o servia mais. Temer passou o fim de semana em reuni�es com os ministros mais pr�ximos, incluindo o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha; da Secretaria-Geral da Presid�ncia, Moreira Franco; e da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy.

O presidente tinha uma crise nas m�os e sabia que, se demitisse Moraes da Justi�a para resolver o problema, arrumaria mais uma confus�o. O titular da Justi�a passou a ser favorito a partir da�. Mas faltava o aval do STF. Temer consultou o ministro Gilmar Mendes, que tem sido um importante aliado ao longo deste processo. Mendes defendia Gandra, mas disse a Temer que n�o haveria problemas se a escolha reca�sse sobre Moraes.

Ao contr�rio de Gilmar, que conversou pessoalmente com Temer, o presidente entrou em contato por telefone com a presidente do STF, ministra C�rmen L�cia. A magistrada negou que tivesse prefer�ncia, mas indicou desconforto com alguns cotados do Superior Tribunal de Justi�a. Temer enxergou um sinal verde para a decis�o pol�tica. E passou a ligar para os demais postulantes para agradecer.

A indica��o vazou no in�cio da manh�. Moraes foi ao Planalto e conversou por cerca de uma hora com Temer. Mas nada foi confirmado. Durante a cerim�nia de reformula��o do Minha casa, minha vida, o titular da Justi�a foi flagrado mandando mensagem confirmando que seria anunciado �s 19h. O porta-voz, Alexandre Parola, fez o pronunciamento �s 18h43. “As s�lidas credenciais acad�micas e profissionais do doutor Alexandre de Moraes o qualificam para as elevadas responsabilidades do cargo de ministro da Suprema Corte”, justificou o porta-voz.

BEM RECEBIDO O nome de Moraes foi muito bem recebido na base do governo. “Sua ampla experi�ncia no servi�o p�blico permitir� que ele exer�a as fun��es de ministro do STF com a responsabilidade e o rigor que sempre orientaram suas a��es at� aqui”, ressaltou o presidente do PSDB, senador A�cio Neves (MG). Para o l�der do PSDB na C�mara, Ricardo Tr�poli (SP), “Moraes � muito preparado e tem uma extraordin�ria capacidade jur�dica”.
       
J� o l�der do PT na C�mara, Carlos Zarattini, criticou a escolha. “O presidente indicar para o STF um membro do governo, filiado a um partido da base, para julgar os colegas de minist�rio, � terr�vel”, criticou.


Anastasia cotado
Cotado para assumir o Minist�rio da Justi�a, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG)) afirmou que “agradece a lembran�a” de todos que o consideram apto para “assumir novos desafios”, mas alegou que fica no Parlamento. “Neste ano, fui designado relator de importantes mat�rias no Senado, como o novo C�digo Penal e a Comiss�o Mista de Desburocratiza��o. Meu compromisso � continuar no Senado”, disse.