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Estado de Minas

Eun�cio avalia que Senado definir� indica��o de Moraes ao STF ainda este m�s

O presidente da Casa ter� reuni�o com l�deres partid�rios nesta ter�a-feira, quando pedir� celeridade aos processos de indica��o para cargos


postado em 07/02/2017 10:13 / atualizado em 07/02/2017 12:04

Eunício Oliveira (PMDB-CE) ressaltou que Alexandre de Moraes, indicado para o STF, sempre se destacou e tem experiência e qualificação para exercer a função(foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)
Eun�cio Oliveira (PMDB-CE) ressaltou que Alexandre de Moraes, indicado para o STF, sempre se destacou e tem experi�ncia e qualifica��o para exercer a fun��o (foto: Waldemir Barreto/Ag�ncia Senado)

S�o Paulo –  O presidente do Senado, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), disse em entrevista � R�dio Estad�o, na manh� desta ter�a-feira, que ter� ainda hoje reuni�o com l�deres partid�rios a fim de pedir celeridade aos processos de indica��o para cargos que precisem da aprova��o da Casa, como o do ministro da Justi�a licenciado, Alexandre de Moraes, para a vaga que era de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF).

Eun�cio espera que a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) seja instalada at� quarta-feira, 8, para que as indica��es n�o sejam postergadas. Com isso, ele acredita que a defini��o sobre a indica��o de Moraes ao STF pelo Senado Federal possa ser conclu�da ainda neste m�s de fevereiro.

Indagado sobre as repercuss�es em torno da indica��o de Moraes, sobretudo pelo fato dele ter filia��o partid�ria com o PSDB, o presidente do Senado disse que � natural a repercuss�o, em raz�o da facilidade de prolifera��o de not�cias no mundo virtual.

Eun�cio elogiou o curr�culo de Moraes, ressaltando que ele sempre se destacou e tem experi�ncia e qualifica��o para exercer a fun��o para a qual foi indicado. "Mas caber� obviamente ao plen�rio do Senado tomar a decis�o de aprov�-lo ou rejeit�-lo, essa � a regra da Constitui��o", afirmou.

Eun�cio Oliveira disse, na entrevista, que n�o � investigado e n�o tem nenhum inqu�rito na vida, aos 64 anos de idade, portanto n�o teria empecilho para conduzir a vota��o em plen�rio do nome do indicado ao STF. "Sei o que fiz e o que n�o fiz, estou extremamente tranquilo, sequer fui relator da MP (a qual teria sido citado nas dela��es da Odebrecht no �mbito da Opera��o Lava Jato), sequer fiz qualquer tipo de emenda, n�o perco nenhum minuto de sono com rela��o a esta mat�ria", disse.

O senador destacou que n�o cabe ao presidente da Casa indicar os presidentes e membros das comiss�es, pois isso � fun��o dos l�deres. Contudo, defendeu que os l�deres devem ter o cuidado de n�o indicarem pessoas que tenham qualquer tipo de processo ou condena��o.

O presidente do Senado disse que h� v�rias mat�rias a serem votadas e debatidas no parlamento. "Abriremos hoje o dia com tr�s mat�rias que est�o trancando a pauta", como a do ensino m�dio. E afirmou que far� tamb�m nesta ter�a a primeira reuni�o com o col�gio de l�deres.

"N�o tenho pauta pronta, essa pauta ser� constru�da com o col�gio de l�deres que comp�em os v�rios partidos na Casa", emendou, dizendo que o ano ser� intenso no Congresso, principalmente na aprecia��o de reformas que impactam a vida dos brasileiros, como a trabalhista.


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